Procedimento Comum Cível 0800427-22.2025.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WELDER REIS MENDES REU: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ DECISÃO Devidamente citado, o demandado contestou a ação. O autor/contestado apresentou a réplica. Autos conclusos: Preliminares (se levantadas), a serem apreciadas na sentença terminativa. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800427-22.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Cargo em Comissão, Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário] Intime-se as partes por seus advogados para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretadas como não interesse na realização de audiência de instrução e julgamento e anuência ao julgamento antecipado, na forma dos artigos 355 e 357, ambos do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, certifique-se a secretaria e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 15 de abril de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WELDER REIS MENDES REU: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. OEIRAS, 5 de março de 2026. ANDRESSA DO NASCIMENTO JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800427-22.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Cargo em Comissão, Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário]

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WELDER REIS MENDES REU: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ CERTIDÃO Certifico que a parte requerida apresentou Contestação em 01/12/2025 e, portanto, tempestivamente, vez que antes do termo final que ocorreria em 01/12/2025. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 10 de dezembro de 2025. THIAGO DOS SANTOS TEIXEIRA MEDEIROS JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800427-22.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Cargo em Comissão, Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário]

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WELDER REIS MENDES REU: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ CERTIDÃO Certifico que a parte requerida apresentou Contestação em 01/12/2025 e, portanto, tempestivamente, vez que antes do termo final que ocorreria em 01/12/2025. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 10 de dezembro de 2025. THIAGO DOS SANTOS TEIXEIRA MEDEIROS JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800427-22.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Cargo em Comissão, Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário]

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2025, 20:12

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 16:47

Distribuição (sorteio)

20/02/2025, 16:44

Documentos

•17/04/2026, 00:00