Procedimento Comum Cível 0811133-06.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 08:54

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:53

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 14:13

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:41

Erro ou recusa na comunicação

06/03/2026, 07:41

Julgado improcedente o pedido

19/02/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:57

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 08:54

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:53

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:53

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 11:28

Despacho

•29/09/2025, 11:39

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 14:13

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:41

Erro ou recusa na comunicação

06/03/2026, 07:41

Julgado improcedente o pedido

19/02/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:57

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:57

Audiência de mediação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/10/2025, 00:18

Recebidos os autos do CEJUSC

16/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 11:48

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARNEUDO LOPES MELO REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO - REGIME DE MUTIRÃO Fica a parte REQUERIDA, por intermédio de seus advogados, INTIMADA para comparecer à Audiência de Mediação, no âmbito do Mutirão da Pauta ÁGUAS TERESINA, designada para o dia 15 de outubro de 2025, às 13h00, na Sala 1 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC I, situado na Rua governador Tibério Nunes, n° 309, Bairro Cabral, CEP 64.001-610. Intimação - PROCESSO Nº: 0811133-06.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARNEUDO LOPES MELO REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO - REGIME DE MUTIRÃO Fica a parte REQUERENTE, por intermédio de seus advogados, INTIMADA para comparecer à Audiência de Mediação, no âmbito do Mutirão da Pauta ÁGUAS TERESINA, designada para o dia 15 de outubro de 2025, às 13h00, na Sala 1 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC I, situado na Rua governador Tibério Nunes, n° 309, Bairro Cabral, CEP 64.001-610. Intimação - PROCESSO Nº: 0811133-06.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

30/09/2025, 08:48

Audiência de mediação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/09/2025, 08:47

Recebidos os autos.

30/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ARNEUDO LOPES MELOREU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811133-06.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar alegações finais e se manifestar sobre documentos e manifestação apresentadas em ID 54545565, 54545567, 54545569, 54545570 e 54545571. Int. Cumpra-se. TERESINA-PI, 20 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:58

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:58

Decorrido prazo de ARNEUDO LOPES MELO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de ARNEUDO LOPES MELO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ARNEUDO LOPES MELOREU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811133-06.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar alegações finais e se manifestar sobre documentos e manif

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 07:52

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:18

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 11:15

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 20:10

Conclusos para despacho

12/12/2024, 20:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/12/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:45

Declarada incompetência

02/12/2024, 14:45

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:23

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:23

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 12:24

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 20:08

Audiência Instrução realizada para 14/03/2024 10:00 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

14/03/2024, 11:02

Juntada de ata da audiência

14/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de substabelecimento

14/03/2024, 09:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/03/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 08:12

Decorrido prazo de ARNEUDO LOPES MELO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 10:44

Audiência Instrução redesignada para 14/03/2024 10:00 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

10/01/2024, 10:28

Audiência Instrução designada para 10/10/2023 10:00 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

14/09/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:57

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:56

Conclusos para decisão

29/05/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:05

Conclusos para despacho

27/10/2022, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:45

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 16:42

Conclusos para despacho

27/05/2019, 10:32

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:07

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 08:41

Juntada de Petição de diligência

30/04/2019, 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2019, 08:08

Juntada de Petição de diligência

15/04/2019, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2019, 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2019, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2019, 07:24

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 14:04

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 13:13

Conclusos para despacho

24/10/2018, 12:29

Conclusos para despacho

20/11/2017, 17:34

Juntada de certidão

20/11/2017, 17:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/11/2017, 09:02

Juntada de certidão

07/11/2017, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 13:57

Conclusos para decisão

02/08/2017, 10:19

Distribuído por sorteio

02/08/2017, 10:19

Despacho

•21/03/2025, 07:52

Decisão

•02/12/2024, 14:45

Despacho

•25/07/2024, 12:24

Despacho

•16/01/2024, 10:44

Despacho

•16/01/2024, 10:44

Despacho

•02/05/2023, 15:05

Despacho

•02/05/2023, 15:05

Despacho

•07/04/2020, 16:42

Despacho

•18/03/2019, 13:13

Despacho

•06/11/2017, 13:57

Documentos

•02/08/2017, 10:19