Apelação / Remessa Necessária 0831538-19.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN)

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TERESINA - SEMEC

Autor

PREFEITO DE TERESINA - PIAUI

Autor

ERIK DONALDSON ALEXANDRE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SENA E SILVA

OAB/CE 30649·CPF·Representa: Autor

MATEUS SCIPIAO MOURA

OAB/PI 15245·CPF·Representa: Autor

GIULIANI RIBEIRO SANTANA ROSSO

OAB/PI 16427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

11/05/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2026, 13:26

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de ERIK DONALDSON ALEXANDRE SOUSA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Todas as movimentações(26)

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

11/05/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 09:53

Sentença

•27/11/2024, 08:22

28/04/2026, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2026, 13:26

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de ERIK DONALDSON ALEXANDRE SOUSA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 11:48

Expedição de intimação.

26/09/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:18

Expedição de intimação.

26/09/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/08/2025, 09:53

Recebidos os autos

08/05/2025, 16:36

Conclusos para Conferência Inicial

08/05/2025, 16:36

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 16:36

Decisão

•14/07/2024, 11:57

Decisão

•07/07/2024, 18:35