Execução Fiscal 0800895-15.2020.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 162.397,41

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JOSE CARLOS BARBOSA MIRANDA

CPF

Reu

J. C. BARBOSA MIRANDA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

24/04/2026, 07:38

Outras Decisões

23/04/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:59

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:59

Juntada de certidão

02/02/2026, 14:59

Juntada de informação

02/02/2026, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2025, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2025, 15:47

Decorrido prazo de J. C. BARBOSA MIRANDA EIRELI em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 12:33

Publicado Citação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:10

Todas as movimentações(63)

Juntada de certidão

24/04/2026, 07:38

Outras Decisões

23/04/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:59

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:59

Juntada de certidão

02/02/2026, 14:59

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 16:42

Decisão

•03/10/2024, 13:06

Juntada de informação

02/02/2026, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2025, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2025, 15:47

Decorrido prazo de J. C. BARBOSA MIRANDA EIRELI em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 12:33

Publicado Citação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J. C. BARBOSA MIRANDA EIRELI, JOSE CARLOS BARBOSA MIRANDA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presen Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800895-15.2020.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:33

Expedição de Edital.

04/04/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:04

Outras Decisões

03/10/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:59

Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:59

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 15:23

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 11:31

Decorrido prazo de J. C. BARBOSA MIRANDA EIRELI em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 04:12

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 07:40

Expedição de Edital.

05/10/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:55

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:06

Outras Decisões

19/09/2023, 10:06

Conclusos para decisão

17/09/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

17/09/2023, 07:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/08/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:41

Decorrido prazo de J. C. BARBOSA MIRANDA EIRELI em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:19

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 08:40

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 07:09

Juntada de informação

01/09/2022, 15:13

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 14:11

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 16:38

Expedição de .

28/06/2022, 13:44

Juntada de certidão

03/12/2021, 08:24

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 13:32

Cancelada a movimentação processual

24/09/2020, 07:35

Juntada de certidão

24/09/2020, 07:34

Conclusos para despacho

24/09/2020, 07:26

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 16:49

Decisão

•03/10/2024, 13:06

Despacho

•16/05/2024, 15:23

Despacho

•16/05/2024, 15:23

Decisão

•19/09/2023, 10:06

Despacho

•04/08/2023, 15:41

Despacho

•04/08/2023, 15:41

Despacho

•01/09/2022, 14:11

Despacho

•25/09/2020, 10:38