Procedimento Comum Cível 0003459-44.2016.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0003459-44.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2026, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 09:21

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: DELCIDES MARIA DE SOUSA TEIXEIRAINTERESSADO: RAIMUNDA GOMES DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003459-44.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Intime-se a herdeira, por meio do Defensor Público, para manifestar-se se ainda há interesse no prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DELCIDES MARIA DE SOUSA TEIXEIRA INTERESSADO: RAIMUNDA GOMES DE SOUSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003459-44.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] Trata-se de Restauração de Autos ajuizada por DELCIDES MARIA DE SOUSA TEIXEIRA em face de RAIMUNDA GOMES DE SOUSA, ambos qualificados. Determinada a intimação do autor pessoalmente, para dar andamento ao feito, não houve manifestação, sendo que o AR retornou com o motivo “ausente”. É o relatório. Decido. Incumbe às partes promover o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Em não tendo a parte autora adotado as providências a ela afetas no prazo legal, ao Juiz cumpre extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Sem a providência a cargo da parte autora, não há como se levar o feito adiante, razão pela qual deve ele ser extinto. A intimação enviada para o endereço da parte comunicado nos autos reputa-se válida para todos os fins, cabendo a ela noticiar a mudança no tempo devido (art. 274, parágrafo único do CPC). A intimação reputa-se válida se enviada ao endereço declinado pela parte na inicial, caso não tenha comunicado mudança provisória ou definitiva, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Prevê o art. 485, III do CPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Custas de lei. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 27 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DELCIDES MARIA DE SOUSA TEIXEIRA INTERESSADO: RAIMUNDA GOMES DE SOUSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003459-44.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] Trata-se de Restauração de Autos ajuizada por DELCIDES MARIA DE SOUSA TEIXEIRA em face de RAIMUNDA GOMES DE SOUSA, ambos qualificados. Determinada a intimação do autor pessoalmente, para dar andamento ao feito, não houve manifestação, sendo que o AR retornou com o motivo “ausente”. É o relatório. Decido. Incumbe às partes promover o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Em não tendo a parte autora adotado as providências a ela afetas no prazo legal, ao Juiz cumpre extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Sem a providência a cargo da parte autora, não há como se levar o feito adiante, razão pela qual deve ele ser extinto. A intimação enviada para o endereço da parte comunicado nos autos reputa-se válida para todos os fins, cabendo a ela noticiar a mudança no tempo devido (art. 274, parágrafo único do CPC). A intimação reputa-se válida se enviada ao endereço declinado pela parte na inicial, caso não tenha comunicado mudança provisória ou definitiva, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Prevê o art. 485, III do CPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Custas de lei. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 27 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 22:36

Mero expediente

05/09/2025, 22:36

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 12:18

Trânsito em julgado

27/05/2025, 12:11

Documento

27/05/2025, 12:09

Documentos

Intimação

•11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DELCIDES MARIA DE SOUSA TEIXEIRA INTERESSADO: RAIMUNDA GOMES DE SOUSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003459-44.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] Trata-se de Restauração de Autos ajuizada por DELCIDES MARIA DE SOUSA TEIXEIRA em face de RAIMUNDA GOMES DE SOUSA, ambos qualificados. Determinada a intimação do autor pessoalmente, para dar andamento ao feito, não houve manifestação, sendo que o AR retornou com o motivo “ausente”. É o relatório. Decido. Incumbe às partes promover o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Em não tendo a parte autora adotado as providências a ela afetas no prazo legal, ao Juiz cumpre extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Sem a providência a cargo da parte autora, não há como se levar o feito adiante, razão pela qual deve ele ser extinto. A intimação enviada para o endereço da parte comunicado nos autos reputa-se válida para todos os fins, cabendo a ela noticiar a mudança no tempo devido (art. 274, parágrafo único do CPC). A intimação reputa-se válida se enviada ao endereço declinado pela parte na inicial, caso não tenha comunicado mudança provisória ou definitiva, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Prevê o art. 485, III do CPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Custas de lei. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 27 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/09/2025, 00:00

10/04/2025, 00:00

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Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

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