Agravo em Recurso Especial 0002733-11.2013.8.18.0032 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0002733-11.2013.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/08/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513239/2024

19/06/2024, 08:36

Protocolizada Petição 513239/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 08:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

18/06/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024, 18:19

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para negar provimento ao Recurso Especial

17/06/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/02/2024, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 140902/2024

28/02/2024, 19:51

Protocolizada Petição 140902/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024, 19:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/12/2023, 12:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL