Apelação / Remessa Necessária 0802039-65.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0802039-65.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: G. DA SILVA - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para manifestação sobre o teor da Certidão de ID. n.º 87725184 e anexo, prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 10 de dezembro de 2025. MARCOS AURELIO VIEIRA DE OLIVEIRA Central Estadual de Expedição de Precatórios Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Estadual de Expedição de Precatórios Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0802039-65.2020.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cláusula Penal, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Anulação]

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: G. DA SILVA - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte ré para manifestação, prazo de 10 (dez) dias, sobre o teor da Certidão de ID. n.º 81535327 e anexos. TERESINA, 26 de agosto de 2025. MARCOS AURELIO VIEIRA DE OLIVEIRA Central Estadual de Expedição de Precatórios Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Estadual de Expedição de Precatórios Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0802039-65.2020.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cláusula Penal, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Anulação]

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: G. DA SILVA - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Considerando as exigências para a autuação dos precatórios no âmbito da Presidência do TJPI (Resolução nº 303/2019 do CNJ e Resolução nº 375/2023 do TJPI), concedo vista dos autos ao autor/beneficiário, por seu patrono, para, no prazo de 5(cinco) dias, informar os seguintes dados: 2.6.7 Dados bancários do(a) beneficiário(a) em caso de destaque de honorários contratuais E/OU honorários sucumbenciais cujo montante seja passível de precatório: Titular da conta: Banco, Agência, nº da conta, tipo de conta 6. INFORMAÇÕES BANCÁRIAS: 6.1. Dados bancários dos beneficiários/exequentes dos créditos passíveis de precatório ou do seu representante legal: 6.1. Titular da conta: Banco, Agência, nº da conta, tipo de conta OBS: Ressalte-se que os dados bancários do credor (campo 6.1) devem ser preenchidos em nome do próprio beneficiário e não de seu procurador. OBS": Apresentar OAB do beneficiário dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais. PARNAÍBA, 24 de junho de 2025. GABRIEL DA SILVA AMORIM 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802039-65.2020.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cláusula Penal, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Anulação]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: G. DA SILVA - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Considerando as exigências para a autuação dos precatórios no âmbito da Presidência do TJPI (Resolução nº 303/2019 do CNJ e Resolução nº 375/2023 do TJPI), concedo vista dos autos ao autor/beneficiário, por seu patrono, para, no prazo de 5(cinco) dias, informar os seguintes dados: 2.6.7 Dados bancários do(a) beneficiário(a) em caso de destaque de honorários contratuais E/OU honorários sucumbenciais cujo montante seja passível de precatório: Titular da conta: Banco, Agência, nº da conta, tipo de conta 6. INFORMAÇÕES BANCÁRIAS: 6.1. Dados bancários dos beneficiários/exequentes dos créditos passíveis de precatório ou do seu representante legal: 6.1. Titular da conta: Banco, Agência, nº da conta, tipo de conta OBS: Ressalte-se que os dados bancários do credor (campo 6.1) devem ser preenchidos em nome do próprio beneficiário e não de seu procurador. OBS": Apresentar OAB do beneficiário dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais. PARNAÍBA, 24 de junho de 2025. GABRIEL DA SILVA AMORIM 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802039-65.2020.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cláusula Penal, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Anulação]

25/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/09/2024, 22:40

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 22:40

Expedição de documento

30/09/2024, 22:39

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 22:38

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 09:30

Documento

26/09/2024, 14:55

Documento

26/09/2024, 14:55

Recebimento

26/09/2024, 14:53

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2024, 15:40

Documento

22/05/2024, 15:40

Documento

17/05/2024, 11:22

Documentos

•11/12/2025, 00:00