Procedimento Comum Cível 0803566-53.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:12

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de INSS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de AYLLA RAVENNA SILVA GOMES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. R. S. G., RENATA RAVENA SILVA SAMPAIO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 12 de dezembro de 2025 às 09:45h, para a realização de perícia médica a ser realizada no Fórum de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, devendo a parte requerente comparecer ao exame pericial no dia e hora aprazados, munida de seus documentos pessoais e exames complementares. Ademais, nomeia-se como perito o médico o médico LEOCADIO SOARES DA SILVA (CRM-PI Nº 4468) a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame médico na parte requerente, respondendo, além da quesitação das partes, os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU. Intimo as partes para que, no prazo legal (15 dias para a parte autora e 30 dias para o réu), querendo, a) aleguem o impedimento ou a suspeição do perito, b) indiquem assistente técnico e c) apresentem quesitos (salvo se já apresentados). Decorrido o prazo acima fixado, não havendo alegação de impedimento ou suspeição do expert, a Secretaria encaminhará ao perito nomeado tabela contendo os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, bem como os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. ESPERANTINA, 31 de outubro de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803566-53.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: A. R. S. G., RENATA RAVENA SILVA SAMPAIO REU: INSS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ficam as partes intimadas para, caso queiram, apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias(prazo em dobro para pessoa jurídica de direito público) – inteligência do art. 465, §1°, do CPC. ESPERANTINA, 7 de abril de 2025. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803566-53.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:34

Todas as movimentações(28)

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:12

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de INSS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de AYLLA RAVENNA SILVA GOMES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. R. S. G., RENATA RAVENA SILVA SAMPAIO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 12 de dezembro de 2025 às 09:45h, para a realização de perícia médica a ser realizada no Fórum de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, devendo a parte requerente comparecer ao exame pericial no dia e hora aprazados, munida de seus documentos pessoais e exames complementares. Ademais, nomeia-se como perito o médico o médico LEOCADIO SOARES DA SILVA (CRM-PI Nº 4468) a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame médico na parte requerente, respondendo, além da quesitação das partes, os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU. Intimo as partes para que, no prazo legal (15 dias para a parte autora e 30 dias para o réu), querendo, a) aleguem o impedimento ou a suspeição do perito, b) indiquem assistente técnico e c) apresentem quesitos (salvo se já apresentados). Decorrido o prazo acima fixado, não havendo alegação de impedimento ou suspeição do expert, a Secretaria encaminhará ao perito nomeado tabela contendo os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, bem como os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. ESPERANTINA, 31 de outubro de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803566-53.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: A. R. S. G., RENATA RAVENA SILVA SAMPAIO REU: INSS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ficam as partes intimadas para, caso queiram, apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias(prazo em dobro para pessoa jurídica de direito público) – inteligência do art. 465, §1°, do CPC. ESPERANTINA, 7 de abril de 2025. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803566-53.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de INSS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:57

Decorrido prazo de INSS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:57

Decorrido prazo de RENATA RAVENA SILVA SAMPAIO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de RENATA RAVENA SILVA SAMPAIO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: A. R. S. G., RENATA RAVENA SILVA SAMPAIO REU: INSS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ficam as partes intimadas para, caso queiram, apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias(prazo em dobro para pessoa jurídica de direito público) – inteligê Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803566-53.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:41

Não Concedida a Medida Liminar

15/11/2024, 23:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. R. S. G. - CPF: 087.910.063-09 (AUTOR).

15/11/2024, 23:36

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:54

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 09:54

Documentos

Decisão

•15/11/2024, 23:36