Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800389-17.2019.8.18.0031 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800389-17.2019.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: APOIO CONSTRUCOES LTDA - EPP REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da decisão de ID 90312753, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 10 de fevereiro de 2026. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800389-17.2019.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 16:41

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 08:31

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 15:22

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:01

Publicação

14/02/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: APOIO CONSTRUCOES LTDA - EPP REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da decisão de ID 90312753, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 10 de fevereiro de 2026. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800389-17.2019.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: APOIO CONSTRUCOES LTDA - EPP REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar os advogados que atuaram no feito para informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre acordo quanto a divisão de honorários advocatícios relativos ao processo principal. PARNAÍBA, 10 de dezembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800389-17.2019.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:46

Sem descrição

10/02/2026, 11:14

Decurso de Prazo

04/02/2026, 05:53

Documentos

Intimação

•27/04/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Decurso de Prazo

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