Apelação Cível 0000561-05.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2026, 14:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/06/2026, 14:52

Expedição de documento

25/06/2026, 14:51

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Petição

22/04/2026, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 10:36

Provimento

14/04/2026, 11:23

Mérito

20/03/2026, 15:18

Petição

20/03/2026, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:01

Expedição de documento

04/03/2026, 12:34

Expedição de documento

03/03/2026, 10:19

Expedição de documento

03/03/2026, 10:15

Para julgamento de mérito

03/03/2026, 10:14

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

25/06/2026, 14:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/06/2026, 14:52

Expedição de documento

25/06/2026, 14:51

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

22/04/2026, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 10:36

Provimento

14/04/2026, 11:23

Mérito

20/03/2026, 15:18

Petição

20/03/2026, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:01

Expedição de documento

04/03/2026, 12:34

Expedição de documento

03/03/2026, 10:19

Expedição de documento

03/03/2026, 10:15

Para julgamento de mérito

03/03/2026, 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2026, 10:46

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 08:07

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:00

Petição

17/12/2025, 08:54

Publicação

12/12/2025, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 12:50

Petição

11/12/2025, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 13:24

Expedição de documento

10/12/2025, 13:24

Com efeito suspensivo

03/12/2025, 11:21

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 14:06

Recebimento

27/11/2025, 07:41

Distribuição (sorteio)

27/11/2025, 07:40