Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801842-45.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO FRANCISCO DE SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

RUAN COSTA BORGES

OAB/PI 20600·

CPF

·

Representa: Autor

EDILBERTO VILANOVA DE SOUSA

OAB/PI 20602·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 10:06

Reativação

06/05/2026, 10:06

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 14:29

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 10:22

Baixa Definitiva

10/04/2026, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 08:27

Reativação

10/04/2026, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 08:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2026, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 13:40

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 22:03

Todas as movimentações(67)

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 10:06

Reativação

06/05/2026, 10:06

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 14:29

Documentos

•11/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 10:22

Baixa Definitiva

10/04/2026, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 08:27

Reativação

10/04/2026, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 08:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2026, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 13:40

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 22:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 16:34

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:03

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO FRANCISCO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO FRANCISCO DE SOUSA REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor dos ofícios de pagamento insertos nos autos, conforme o disposto no art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, advertindo-lhes que em caso de manterem-se silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita. OEIRAS, 10 de dezembro de 2025. LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801842-45.2022.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 14:15

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 14:50

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 11:35

Mero expediente

09/09/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2025, 16:11

Evolução da Classe Processual

20/06/2025, 16:11

Trânsito em julgado

20/06/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 22:53

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 22:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 20:39

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 09:06

Decurso de Prazo

07/03/2024, 03:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:40

Ato ordinatório

15/01/2024, 11:39

Audiência (Juiz(a); realizada; instrução e julgamento)

26/10/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 23:47

Audiência (Juiz(a); designada; instrução e julgamento)

09/08/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 17:47

Decisão de Saneamento e Organização

03/08/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 19:16

Petição (Contestação)

12/12/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

02/11/2022, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 11:29

Outras Decisões

14/10/2022, 11:29

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 11:04

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 23:15

Mero expediente

24/08/2022, 11:12

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2022, 12:51

Distribuição (sorteio)

10/06/2022, 11:42