Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800176-75.2023.8.18.0029.
APELANTE: MARCIA DENISE DE SOUSA ESTEVES DOS SANTOS Advogado do(a)
APELANTE: ABELARDO NETO SILVA - PI10970-A
APELADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE JOSÉ DE FREITAS, MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS Advogado do(a)
APELADO: TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS - PI10640-A Advogado do(a)
APELADO: TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS - PI10640-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/05/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 22/05/2026 a 29/05/2026. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de maio de 2026.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)