Execução de Título Extrajudicial 0803339-03.2024.8.18.0167 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0803339-03.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:52

Definitivo

14/04/2026, 17:52

Trânsito em julgado

14/04/2026, 17:51

Publicação

06/04/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VILLAGE DEL VILLE EXECUTADO: MANOEL PEREIRA LIMA FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803339-03.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis entre as partes em epígrafe. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.9.099/95. DECIDO. A parte autora requereu a desistência do feito. Homologo o pedido de desistência desta ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, com base no enunciado 90 do FONAJE, que dispensa a anuência da parte requerida. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Determino desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD. Sem custas e honorários, pois indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Teresina, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 08:32

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 07:54

Erro ou Recusa na Comunicação

31/03/2026, 11:55

Desistência

31/03/2026, 11:31

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VILLAGE DEL VILLE EXECUTADO: MANOEL PEREIRA LIMA FILHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, intimo a para exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da Decisão de ID 78811780, para ndicar bens penhoráveis TERESINA, 27 de março de 2026. ALICIA MARIA RODRIGUES TORRES CUNHA 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803339-03.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Village Del Ville EXECUTADO: MANOEL PEREIRA LIMA FILHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803339-03.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] Trata-se de execução de título executivo extrajudicial 1. Ratifico cálculos apresentados em ID 69116472, ao passo que DETERMINO o bloqueio de bens pelo sistema do SISBAJUD do(a) executado(a), MANOEL PEREIRA LIMA FILHO - CPF: 061.054.793-36, na modalidade TEIMOSINHA, no valor de R$ 3.429,65 (três mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) 2. Positivo o bloqueio pelo SISBAJUD, total ou parcial, intime-se o(s) executado(s) a se manifestar(em) em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o bloqueio será convertido em penhora e transferido à conta judicial. 3. Havendo manifestação nos termos do art. 854, §3º, façam os autos conclusos para decisão. 4. Sendo infrutíferas ou insuficientes as medidas de constrição, intime-se o exequente a indicar bens penhoráveis em 10 dias improrrogáveis e/ou diligência que lhe couber, sob pena de arquivamento do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. 5. Caso haja indicação de bens à penhora, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido nos termos dos arts. 831 a 846 do CPC. Procedida a avaliação, intime-se o exequente para se manifestar nos termos do art. 876 do CPC. Intimações dos itens. 2 a 5 por ato ordinatório. Teresina - PI, data registrada no sistema. - assinatura eletrônica - Juiz de Direito

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 12:25

Documentos

Sentença

•02/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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