Procedimento Comum Cível 0801168-78.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2020

Valor da Causa

R$ 15.400,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DO CARMO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

FRANCISCO JOSE DO CARMO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:12

em cooperação judiciária

29/05/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:08

Conclusos para despacho

12/05/2025, 18:08

Recebidos os autos

08/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de decisão terminativa

08/05/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO JOSE DO CARMO APELADO: BANCO PAN S.A. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. MÚTUO BANCÁRIO. MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0801168-78.2020.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL, com pedido de efeito suspensivo, interposta por

08/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/03/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:30

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

29/05/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:12

em cooperação judiciária

29/05/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 08:12

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 08:12

Decisão Terminativa

•08/05/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:08

Conclusos para despacho

12/05/2025, 18:08

Recebidos os autos

08/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de decisão terminativa

08/05/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO JOSE DO CARMO APELADO: BANCO PAN S.A. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. MÚTUO BANCÁRIO. MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0801168-78.2020.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL, com pedido de efeito suspensivo, interposta por

08/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/03/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 00:09

Conclusos para despacho

09/12/2024, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/11/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:58

Juntada de certidão

22/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024, 22:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:11

Julgado improcedente o pedido

31/07/2024, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO JOSE DO CARMO - CPF: 280.232.608-20 (AUTOR).

31/07/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:52

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:09

Juntada de certidão

04/06/2024, 11:08

Juntada de certidão

04/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:45

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 21:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 09:03

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:37

Juntada de certidão

01/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2022, 18:53

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:39

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:16

Juntada de certidão

07/11/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 09:43

Conclusos para despacho

08/11/2021, 10:32

Juntada de certidão

08/11/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 15:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/11/2021 23:59.

02/11/2021, 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/11/2021 23:59.

02/11/2021, 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/11/2021 23:59.

02/11/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/09/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 07:58

Conclusos para despacho

27/05/2021, 12:45

Juntada de certidão

27/05/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 11:05

Juntada de certidão

27/04/2021, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2020, 09:04

Juntada de aviso de recebimento

17/11/2020, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 10:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/04/2020, 08:18

Conclusos para despacho

14/04/2020, 14:38

Juntada de certidão

14/04/2020, 14:38

Distribuído por sorteio

09/04/2020, 17:38

Despacho

•17/03/2025, 09:30

Sentença

•31/07/2024, 08:52

Sentença

•31/07/2024, 08:52

Despacho

•22/05/2023, 09:03

Despacho

•05/07/2022, 09:43

Decisão

•06/09/2021, 07:58

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 11:05

Decisão

•21/04/2020, 08:18