Apelação / Remessa Necessária 0809266-70.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0809266-70.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809266-70.2020.8.18.0140. APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: UNIAO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO S DIA Advogados do(a) APELADO: ALYSSON GALVAO VASCONCELOS FONSECA - RN8712, JONATAS ROBERTO DE OLIVEIRA - SP431562 RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 12/06/2026 a 19/06/2026. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de maio de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809266-70.2020.8.18.0140. APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: UNIAO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO S DIA Advogados do(a) APELADO: ALYSSON GALVAO VASCONCELOS FONSECA - RN8712, JONATAS ROBERTO DE OLIVEIRA - SP431562 RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 12/06/2026 a 19/06/2026. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de maio de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809266-70.2020.8.18.0140. APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: UNIAO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO S DIA Advogados do(a) APELADO: ALYSSON GALVAO VASCONCELOS FONSECA - RN8712, JONATAS ROBERTO DE OLIVEIRA - SP431562 RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 12/06/2026 a 19/06/2026. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de maio de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

01/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 12:03

Decurso de Prazo

07/03/2026, 08:35

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE TERESINA Procuradoria Geral do Município de Teresina Apelado: UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA Advogado: Alysson Galvão Vasconcelos Fonseca (OAB/RN 8.712) e outro Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Ementa: EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO. EFEITOS RECURSAIS. APLICAÇÃO DO ART. 1.011 E ART. 1.012, §1º, V, DO CPC. RECURSO RECEBIDO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. DECISÃO Juízo de Admissibilidade de Apelação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELAÇÃO Nº 0809266-70.2020.8.18.0140 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Trata-se de Apelação (Id. 29121700) interposta pelo MUNICÍPIO DE TERESINA, tencionando reformar a sentença exarada pelo Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (Id. 29121696), na qual o magistrado declarou nulo o contrato discutido e julgou parcialmente procedente a ação manejada, confirmando, em parte, a liminar deferida, para determinar a suspensão da execução da obra, até a sua regularização pelo demandado. Brevemente relatado. DECIDO. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.011 e 1.012, §1º, V, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina, 09 de dezembro de 2025. DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 22:11

Petição

09/12/2025, 11:21

Expedição de documento (incompetência)

09/12/2025, 10:35

Conclusão

28/11/2025, 14:05

Recebimento

06/11/2025, 18:06

Distribuição (sorteio)

06/11/2025, 18:06

Documentos

Certidão de Inclusão em Pauta

•01/06/2026, 00:00