Procedimento Comum Cível 0800753-69.2024.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.092,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

MARIA DO AMPARO BARBOSA E SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA DO AMPARO BARBOSA E SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:59

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:39

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:39

Juntada de Petição de documentos

26/05/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

08/05/2025, 13:13

Recebidos os autos

08/05/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DO AMPARO BARBOSA E SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO TERMINATIVA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. consumidor. Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Pedido de Repetição do Indébito e Indenização p Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0800753-69.2024.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

08/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/10/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:13

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

03/06/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:59

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:39

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:54

Decisão Terminativa

•08/05/2025, 13:13

27/05/2025, 04:39

Juntada de Petição de documentos

26/05/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

08/05/2025, 13:13

Recebidos os autos

08/05/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DO AMPARO BARBOSA E SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO TERMINATIVA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. consumidor. Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Pedido de Repetição do Indébito e Indenização p Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0800753-69.2024.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

08/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/10/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/10/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:11

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024, 11:21

Julgado improcedente o pedido

05/08/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:50

Conclusos para despacho

02/08/2024, 10:50

Juntada de certidão

02/08/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 19:48

Conclusos para despacho

01/07/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2024, 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO AMPARO BARBOSA E SILVA - CPF: 924.202.653-00 (AUTOR).

22/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

18/04/2024, 23:10

Conclusos para decisão

18/04/2024, 16:16

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 16:16

Juntada de Petição de documentos

18/04/2024, 16:16

Juntada de Petição de documentos

18/04/2024, 16:15

Sentença

•05/08/2024, 09:16

Sentença

•05/08/2024, 09:16

Despacho

•01/07/2024, 19:48

Despacho

•01/07/2024, 19:48

Decisão

•22/04/2024, 08:42

Decisão

•22/04/2024, 08:42