Procedimento Comum Cível 0839504-96.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0839504-96.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CELESTE DE CARVALHO ROCHA PONTE REU: BANCO BMG S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 10 de dezembro de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0839504-96.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação]

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 22:47

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 22:46

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 11:40

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:12

Petição (Contestação)

08/10/2025, 00:08

Petição (Contestação)

07/10/2025, 20:34

Petição (Contestação)

07/10/2025, 18:53

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 12:57

Publicação

05/09/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CELESTE DE CARVALHO ROCHA PONTE REU: BANCO BMG S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0839504-96.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação] Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico ajuizada por MARIA CELESTE DE CARVALHO ROCHA PONTE em face do BANCO BMG S.A., na qual a parte autora alega que foi surpreendida com o desconto mensal em seu benefício previdenciário que remete ao contrato nº 17772216, cuja origem desconhece, postulando pela declaração de nulidade do instrumento contratual que originou a cobrança. É o que basta relatar. Primeiramente, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária (art. 99, §3º, do CPC). Ato contínuo, considerando a experiência deste Juízo em apreciar demandas cujo objeto possui considerável semelhança com o do feito ora em apreço e constatando-se o repetitivo insucesso da realização da audiência de conciliação inaugural, cite-se a parte ré para contestar a presente demanda, no prazo de quinze dias (art. 139, II, c/c 246, §1º, e 335, III, do CPC). Expeça-se a citação, por meio eletrônico (art. 246, do CPC). Caso não confirmado o recebimento da comunicação pela ré em três dias úteis, expeça-se carta de citação (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime o autor para réplica, em quinze dias. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 10:11

Documentos

Intimação

•11/12/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Contestação)

Petição (Contestação)

Petição (Contestação)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

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