Execução Fiscal 0000221-48.2010.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2010

Valor da Causa

R$ 471,11

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 19/07/2025

20/07/2025, 15:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:01

Publicado Sentença em 26/06/2025.

30/06/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI EXECUTADO: LUCIANA KATIA DANTAS DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000221-48.2010.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [1/3 de férias] Trata-se de ação proposta pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas nos autos. Determinada a intimação da parte autora para dizer de seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, esta, apesar de devidamente intimada, deixou escoar sem providências o prazo que lhe foi concedido, permanecendo inerte. O Parquet opinou pela extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, incisos II e III, do CPC. Autos conclusos. Decido. No caso em apreço é patente o desinteresse da requerente, quedando-se inerte em promover os atos e diligências que lhe competem, apesar de devidamente intimada. Nesse passo, outra opção não resta, senão a extinção do processo sem resolução do mérito pelo abandono da causa. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito por abandono de causa, com base no art. 485, inciso II e III do CPC. REVOGO TODAS AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DESTE FEITO. Custas pela requerente, assim como honorários advocatícios a teor do art. 85, § 2º do CPC, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a execução de ambos em decorrência da gratuidade de justiça que ora defiro (art. 93, §3º do CPC). Dê-se ciência ao Ministério Público Registrada eletronicamente nesta oportunidade. Transitada em julgado a presente demanda, arquive-se o feito com baixa definitiva. P.R.I.C. ALTOS-PI, 24 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos

25/06/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/06/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 19:44

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 19:43

Decorrido prazo de LUCIANA KATIA DANTAS DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:12

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

20/07/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 19/07/2025

20/07/2025, 15:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:01

Publicado Sentença em 26/06/2025.

30/06/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI EXECUTADO: LUCIANA KATIA DANTAS DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000221-48.2010.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [1/3 de férias] Trata-se de ação proposta pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas nos autos. Determinada a intimação da parte autora para dizer de seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, esta, apesar de devidamente intimada, deixou escoar sem providências o prazo que lhe foi concedido, permanecendo inerte. O Parquet opinou pela extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, incisos II e III, do CPC. Autos conclusos. Decido. No caso em apreço é patente o desinteresse da requerente, quedando-se inerte em promover os atos e diligências que lhe competem, apesar de devidamente intimada. Nesse passo, outra opção não resta, senão a extinção do processo sem resolução do mérito pelo abandono da causa. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito por abandono de causa, com base no art. 485, inciso II e III do CPC. REVOGO TODAS AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DESTE FEITO. Custas pela requerente, assim como honorários advocatícios a teor do art. 85, § 2º do CPC, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a execução de ambos em decorrência da gratuidade de justiça que ora defiro (art. 93, §3º do CPC). Dê-se ciência ao Ministério Público Registrada eletronicamente nesta oportunidade. Transitada em julgado a presente demanda, arquive-se o feito com baixa definitiva. P.R.I.C. ALTOS-PI, 24 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos

25/06/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/06/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 19:44

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 19:43

Decorrido prazo de LUCIANA KATIA DANTAS DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:19

Publicado Despacho em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUIEXECUTADO: LUCIANA KATIA DANTAS DA SILVA DESPACHO Antes de apreciar o petitório retro nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para que se manifestem sobre a pr PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000221-48.2010.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [1/3 de férias]

08/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:14

Conclusos para decisão

14/02/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:46

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 16:03

Decorrido prazo de LUCIANA KATIA DANTAS DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:10

Conclusos para despacho

23/01/2023, 18:50

Juntada de certidão

23/01/2023, 18:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 18/07/2022 23:59.

28/07/2022, 06:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 10:50

Conclusos para despacho

12/01/2021, 10:08

Juntada de certidão

12/01/2021, 10:03

Juntada de certidão

12/01/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 10:36

Conclusos para despacho

18/09/2020, 11:06

Juntada de certidão

18/09/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 11:04

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 11:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/09/2020, 10:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 10:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/07/2020, 22:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 16:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/08/2019, 14:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/04/2019, 11:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/04/2019, 11:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/08/2018, 08:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 11:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/03/2018, 09:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/03/2018, 08:52

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

04/05/2016, 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/01/2016, 22:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/01/2016, 22:46

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/10/2014, 18:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/03/2014, 12:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/03/2014, 10:42

Juntada de Outros documentos

07/10/2013, 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

27/09/2013, 10:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/02/2013, 09:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/02/2013, 11:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/05/2010, 13:20

Distribuído por sorteio

13/04/2010, 12:44

Documentos

Sentença

•24/06/2025, 15:48

Sentença

•24/06/2025, 15:48

Despacho

•07/04/2025, 10:30

Despacho

•07/04/2025, 10:30

Despacho

•01/10/2024, 10:46

Despacho

•01/10/2024, 10:46

Despacho

•16/05/2023, 15:10

Despacho

•15/07/2021, 10:50

Despacho

•27/11/2020, 10:36