Recurso Inominado Cível 0800511-21.2020.8.18.0152 - TJPI

Recurso Inominado Cível 0800511-21.2020.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE MILTON ELIAS DE SOUSA INTERESSADO: MARTA SOARES LIMA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: HERVAL RIBEIRO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida da expedição de alvará judicial e arquivamento deste feito. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20050520055113400000009088169 CTPS - JOSÉ MILTON Documentos 20050520055135500000009088172 BO E CERT NEGATIVA EPOCA DOS FATOS Procuração 20050520055166300000009088173 DOC. CASAMENTO RELIGIOSO E DOC. PESSOAIS FILHOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20050520055194000000009088174 CERTIDAO NEGATIVA ATUAL Documentos 20050520055215700000009088175 SUBSTABELECIMENTO Documentos 20050520055304500000009088177 DOCS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA JOSÉ MILTON DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055395300000009088178 PROCURAÇÃO E DEC POBREZA JOSÉ MILTON DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055453800000009088179 MATERIA AGORA PICOS - JOSÉ MILTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055499700000009088180 MATERIA MARTA SOARES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055528500000009088181 Certidão Certidão 20052210385147000000009365005 Despacho Despacho 20061012463148400000009659399 Certidão Certidão 20082817111259400000010990549 Intimação Intimação 20082817135507500000010990553 Citação Citação 20082817174183200000010990563 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20092310042376100000011430222 Manifestação 20092312340029400000011438286 marta soares habilitação indenização juizado especial indenização Manifestação 20092312340040500000011438289 MARTA PROCURAÇÃO 2020 Procuração 20092312340054200000011438290 Manifestação Manifestação 20092910005622500000011537084 marta contestacao materia jornalistica CONTESTAÇÃO 20092910005638100000011537115 DOCUMENTOS 2° PARTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20092910005660700000011537421 DOCUMENTOS 1° PARTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20092910005739300000011537424 Certidão Certidão 20100910392280500000011765961 AR 0800511 21 2020 I AVISO DE RECEBIMENTO 20100910392290200000011765965 Certidão Certidão 20100910415962000000011765977 AR 0800511 21 2020 II AVISO DE RECEBIMENTO 20100910415969700000011765978 Ata da Audiência Ata da Audiência 20102708582698500000012051653 Manifestação Manifestação 20102713080405500000012065847 JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO MARTA Manifestação 20102713080417100000012065857 SUBSTABELECIMENTO MARTA pdf Documentos 20102713080429500000012065859 Manifestação Manifestação 20111320270977600000012407960 Certidão Certidão 20112912244434800000012719397 Despacho Despacho 22073110011736200000016837680 Certidão Certidão 22092910462864800000030585942 Despacho Despacho 23020411500324400000033702157 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022410294626900000035125281 Intimação Intimação 23022410304744500000035125513 Intimação Intimação 23022410304757500000035125514 Ata da Audiência Ata da Audiência 23032314233540300000036320517 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23032710221506800000036417898 27 marta alegacoes MANIFESTAÇÃO 23032710221518300000036417905 Certidão Certidão 23032807575170700000036468271 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23033020243145600000036642784 CERTIDAO NEGATIVA ATUAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033020243165300000036642788 MATERIA AGORA PICOS - JOSÉ MILTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033020243179000000036642789 Certidão Certidão 23040312491524200000036741915 Sentença Sentença 23092913565469100000041258981 Petição Petição (outras) 23101313313247500000045054094 Certidão Certidão 23101607122119700000045089401 Sistema Sistema 23101607125870000000045089404 Decisão Decisão 24012214452947800000046390858 Intimação Intimação 24012308271503700000048612566 Contrarrazões da Apelação Contrarrazões da Apelação 24012511240062400000048753996 Certidão - termo de remessa. Certidão 24012514430574400000048772706 Sistema Sistema 24012514434267300000048772708 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24103013335800000000069762494 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24110112255000000000069762495 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110112255100000000069762496 Manifestação Manifestação 24112217121600000000069762497 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25020711363700000000069762498 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 25021113200400000000069762499 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021113200400000000069762500 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25030614164300000000069762501 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25031016102100000000069762502 Ementa Ementa 25031016102100000000069762503 Voto do Magistrado Voto 25031016102100000000069762504 Relatório Relatório 25031016102100000000069762505 Ementa Ementa 25031016102400000000069762506 Sistema Sistema 25031306520700000000069762507 Certidão Certidão 25042810182300000000069762508 Certidão Certidão 25050511195639100000070052557 Sistema Sistema 25050511201365800000070052560 Despacho Despacho 25052214095790900000071003098 Intimação Intimação 25052214095790900000071003098 Manifestação Manifestação 25060923081822500000072031338 CALCULO ATUALIZAÇÃO MONETARIA JOSE MILTON Documentos 25060923081842100000072031339 Sistema Sistema 25062413141264000000072706390 Despacho Despacho 25071922214222200000073350162 Ciência Ciência 25072210312045600000074184725 Petição Petição (outras) 25072210323445900000074185244 Intimação Intimação 25073008255183100000074602722 CERTIDÃO CERTIDÃO 25101310381152000000078146628 Despacho Despacho 25110515322438700000079689017 Intimação Intimação 25110608394797600000079841767 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25112623535219400000080947292 CERTIDÃO CERTIDÃO 25112708033896500000080950983 Sentença Sentença 25121013025682100000081441450 Intimação Intimação 25121108254020500000081686324 Comprovante Comprovante 25121611590971700000081942268 COMPROVANTE MARTA Comprovante 25121611590977000000081942283 BOLETO MARTA SOARES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25121611590981100000081942835 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25121819231389100000082113184 Intimação Intimação 25121819254913800000082113186 Sistema Sistema 25121914263247900000082163027 Sentença Sentença 25121914303029600000082163030 CERTIDÃO CERTIDÃO 25121914411986400000082163705 [bb.com.br] 511-21 Informação 25121914411991800000082163707 CERTIDÃO CERTIDÃO 25121914424590100000082163719 ALVARÁ ALVARÁ 25121914474719800000082163716 PICOS, 20 de dezembro de 2025. FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800511-21.2020.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE MILTON ELIAS DE SOUSA INTERESSADO: MARTA SOARES LIMA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora da expedição de alvará judicial e arquivamento deste feito. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20050520055113400000009088169 CTPS - JOSÉ MILTON Documentos 20050520055135500000009088172 BO E CERT NEGATIVA EPOCA DOS FATOS Procuração 20050520055166300000009088173 DOC. CASAMENTO RELIGIOSO E DOC. PESSOAIS FILHOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20050520055194000000009088174 CERTIDAO NEGATIVA ATUAL Documentos 20050520055215700000009088175 SUBSTABELECIMENTO Documentos 20050520055304500000009088177 DOCS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA JOSÉ MILTON DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055395300000009088178 PROCURAÇÃO E DEC POBREZA JOSÉ MILTON DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055453800000009088179 MATERIA AGORA PICOS - JOSÉ MILTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055499700000009088180 MATERIA MARTA SOARES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055528500000009088181 Certidão Certidão 20052210385147000000009365005 Despacho Despacho 20061012463148400000009659399 Certidão Certidão 20082817111259400000010990549 Intimação Intimação 20082817135507500000010990553 Citação Citação 20082817174183200000010990563 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20092310042376100000011430222 Manifestação 20092312340029400000011438286 marta soares habilitação indenização juizado especial indenização Manifestação 20092312340040500000011438289 MARTA PROCURAÇÃO 2020 Procuração 20092312340054200000011438290 Manifestação Manifestação 20092910005622500000011537084 marta contestacao materia jornalistica CONTESTAÇÃO 20092910005638100000011537115 DOCUMENTOS 2° PARTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20092910005660700000011537421 DOCUMENTOS 1° PARTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20092910005739300000011537424 Certidão Certidão 20100910392280500000011765961 AR 0800511 21 2020 I AVISO DE RECEBIMENTO 20100910392290200000011765965 Certidão Certidão 20100910415962000000011765977 AR 0800511 21 2020 II AVISO DE RECEBIMENTO 20100910415969700000011765978 Ata da Audiência Ata da Audiência 20102708582698500000012051653 Manifestação Manifestação 20102713080405500000012065847 JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO MARTA Manifestação 20102713080417100000012065857 SUBSTABELECIMENTO MARTA pdf Documentos 20102713080429500000012065859 Manifestação Manifestação 20111320270977600000012407960 Certidão Certidão 20112912244434800000012719397 Despacho Despacho 22073110011736200000016837680 Certidão Certidão 22092910462864800000030585942 Despacho Despacho 23020411500324400000033702157 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022410294626900000035125281 Intimação Intimação 23022410304744500000035125513 Intimação Intimação 23022410304757500000035125514 Ata da Audiência Ata da Audiência 23032314233540300000036320517 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23032710221506800000036417898 27 marta alegacoes MANIFESTAÇÃO 23032710221518300000036417905 Certidão Certidão 23032807575170700000036468271 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23033020243145600000036642784 CERTIDAO NEGATIVA ATUAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033020243165300000036642788 MATERIA AGORA PICOS - JOSÉ MILTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033020243179000000036642789 Certidão Certidão 23040312491524200000036741915 Sentença Sentença 23092913565469100000041258981 Petição Petição (outras) 23101313313247500000045054094 Certidão Certidão 23101607122119700000045089401 Sistema Sistema 23101607125870000000045089404 Decisão Decisão 24012214452947800000046390858 Intimação Intimação 24012308271503700000048612566 Contrarrazões da Apelação Contrarrazões da Apelação 24012511240062400000048753996 Certidão - termo de remessa. Certidão 24012514430574400000048772706 Sistema Sistema 24012514434267300000048772708 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24103013335800000000069762494 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24110112255000000000069762495 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110112255100000000069762496 Manifestação Manifestação 24112217121600000000069762497 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25020711363700000000069762498 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 25021113200400000000069762499 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021113200400000000069762500 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25030614164300000000069762501 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25031016102100000000069762502 Ementa Ementa 25031016102100000000069762503 Voto do Magistrado Voto 25031016102100000000069762504 Relatório Relatório 25031016102100000000069762505 Ementa Ementa 25031016102400000000069762506 Sistema Sistema 25031306520700000000069762507 Certidão Certidão 25042810182300000000069762508 Certidão Certidão 25050511195639100000070052557 Sistema Sistema 25050511201365800000070052560 Despacho Despacho 25052214095790900000071003098 Intimação Intimação 25052214095790900000071003098 Manifestação Manifestação 25060923081822500000072031338 CALCULO ATUALIZAÇÃO MONETARIA JOSE MILTON Documentos 25060923081842100000072031339 Sistema Sistema 25062413141264000000072706390 Despacho Despacho 25071922214222200000073350162 Ciência Ciência 25072210312045600000074184725 Petição Petição (outras) 25072210323445900000074185244 Intimação Intimação 25073008255183100000074602722 CERTIDÃO CERTIDÃO 25101310381152000000078146628 Despacho Despacho 25110515322438700000079689017 Intimação Intimação 25110608394797600000079841767 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25112623535219400000080947292 CERTIDÃO CERTIDÃO 25112708033896500000080950983 Sentença Sentença 25121013025682100000081441450 Intimação Intimação 25121108254020500000081686324 Comprovante Comprovante 25121611590971700000081942268 COMPROVANTE MARTA Comprovante 25121611590977000000081942283 BOLETO MARTA SOARES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25121611590981100000081942835 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25121819231389100000082113184 Intimação Intimação 25121819254913800000082113186 Sistema Sistema 25121914263247900000082163027 Sentença Sentença 25121914303029600000082163030 CERTIDÃO CERTIDÃO 25121914411986400000082163705 [bb.com.br] 511-21 Informação 25121914411991800000082163707 CERTIDÃO CERTIDÃO 25121914424590100000082163719 ALVARÁ ALVARÁ 25121914474719800000082163716 PICOS, 20 de dezembro de 2025. FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800511-21.2020.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE MILTON ELIAS DE SOUSA INTERESSADO: MARTA SOARES LIMA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora da informação de pagamento do valor integral da condenação id 88059170 no prazo de 05 (cinco) dias Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20050520055113400000009088169 CTPS - JOSÉ MILTON Documentos 20050520055135500000009088172 BO E CERT NEGATIVA EPOCA DOS FATOS Procuração 20050520055166300000009088173 DOC. CASAMENTO RELIGIOSO E DOC. PESSOAIS FILHOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20050520055194000000009088174 CERTIDAO NEGATIVA ATUAL Documentos 20050520055215700000009088175 SUBSTABELECIMENTO Documentos 20050520055304500000009088177 DOCS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA JOSÉ MILTON DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055395300000009088178 PROCURAÇÃO E DEC POBREZA JOSÉ MILTON DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055453800000009088179 MATERIA AGORA PICOS - JOSÉ MILTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055499700000009088180 MATERIA MARTA SOARES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055528500000009088181 Certidão Certidão 20052210385147000000009365005 Despacho Despacho 20061012463148400000009659399 Certidão Certidão 20082817111259400000010990549 Intimação Intimação 20082817135507500000010990553 Citação Citação 20082817174183200000010990563 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20092310042376100000011430222 Manifestação 20092312340029400000011438286 marta soares habilitação indenização juizado especial indenização Manifestação 20092312340040500000011438289 MARTA PROCURAÇÃO 2020 Procuração 20092312340054200000011438290 Manifestação Manifestação 20092910005622500000011537084 marta contestacao materia jornalistica CONTESTAÇÃO 20092910005638100000011537115 DOCUMENTOS 2° PARTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20092910005660700000011537421 DOCUMENTOS 1° PARTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20092910005739300000011537424 Certidão Certidão 20100910392280500000011765961 AR 0800511 21 2020 I AVISO DE RECEBIMENTO 20100910392290200000011765965 Certidão Certidão 20100910415962000000011765977 AR 0800511 21 2020 II AVISO DE RECEBIMENTO 20100910415969700000011765978 Ata da Audiência Ata da Audiência 20102708582698500000012051653 Manifestação Manifestação 20102713080405500000012065847 JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO MARTA Manifestação 20102713080417100000012065857 SUBSTABELECIMENTO MARTA pdf Documentos 20102713080429500000012065859 Manifestação Manifestação 20111320270977600000012407960 Certidão Certidão 20112912244434800000012719397 Despacho Despacho 22073110011736200000016837680 Certidão Certidão 22092910462864800000030585942 Despacho Despacho 23020411500324400000033702157 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022410294626900000035125281 Intimação Intimação 23022410304744500000035125513 Intimação Intimação 23022410304757500000035125514 Ata da Audiência Ata da Audiência 23032314233540300000036320517 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23032710221506800000036417898 27 marta alegacoes MANIFESTAÇÃO 23032710221518300000036417905 Certidão Certidão 23032807575170700000036468271 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23033020243145600000036642784 CERTIDAO NEGATIVA ATUAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033020243165300000036642788 MATERIA AGORA PICOS - JOSÉ MILTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033020243179000000036642789 Certidão Certidão 23040312491524200000036741915 Sentença Sentença 23092913565469100000041258981 Petição Petição (outras) 23101313313247500000045054094 Certidão Certidão 23101607122119700000045089401 Sistema Sistema 23101607125870000000045089404 Decisão Decisão 24012214452947800000046390858 Intimação Intimação 24012308271503700000048612566 Contrarrazões da Apelação Contrarrazões da Apelação 24012511240062400000048753996 Certidão - termo de remessa. Certidão 24012514430574400000048772706 Sistema Sistema 24012514434267300000048772708 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24103013335800000000069762494 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24110112255000000000069762495 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110112255100000000069762496 Manifestação Manifestação 24112217121600000000069762497 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25020711363700000000069762498 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 25021113200400000000069762499 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021113200400000000069762500 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25030614164300000000069762501 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25031016102100000000069762502 Ementa Ementa 25031016102100000000069762503 Voto do Magistrado Voto 25031016102100000000069762504 Relatório Relatório 25031016102100000000069762505 Ementa Ementa 25031016102400000000069762506 Sistema Sistema 25031306520700000000069762507 Certidão Certidão 25042810182300000000069762508 Certidão Certidão 25050511195639100000070052557 Sistema Sistema 25050511201365800000070052560 Despacho Despacho 25052214095790900000071003098 Intimação Intimação 25052214095790900000071003098 Manifestação Manifestação 25060923081822500000072031338 CALCULO ATUALIZAÇÃO MONETARIA JOSE MILTON Documentos 25060923081842100000072031339 Sistema Sistema 25062413141264000000072706390 Despacho Despacho 25071922214222200000073350162 Ciência Ciência 25072210312045600000074184725 Petição Petição (outras) 25072210323445900000074185244 Intimação Intimação 25073008255183100000074602722 CERTIDÃO CERTIDÃO 25101310381152000000078146628 Despacho Despacho 25110515322438700000079689017 Intimação Intimação 25110608394797600000079841767 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25112623535219400000080947292 CERTIDÃO CERTIDÃO 25112708033896500000080950983 Sentença Sentença 25121013025682100000081441450 Intimação Intimação 25121108254020500000081686324 Comprovante Comprovante 25121611590971700000081942268 COMPROVANTE MARTA Comprovante 25121611590977000000081942283 BOLETO MARTA SOARES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25121611590981100000081942835 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25121819231389100000082113184 PICOS, 18 de dezembro de 2025. FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800511-21.2020.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE MILTON ELIAS DE SOUSA INTERESSADO: MARTA SOARES LIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) sentença de id# 87512304. PICOS, 11 de dezembro de 2025. FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO JECC Picos Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800511-21.2020.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE MILTON ELIAS DE SOUSA INTERESSADO: MARTA SOARES LIMA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos embargos à execução opostos em ID 79554753. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20050520055113400000009088169 CTPS - JOSÉ MILTON Documentos 20050520055135500000009088172 BO E CERT NEGATIVA EPOCA DOS FATOS Procuração 20050520055166300000009088173 DOC. CASAMENTO RELIGIOSO E DOC. PESSOAIS FILHOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20050520055194000000009088174 CERTIDAO NEGATIVA ATUAL Documentos 20050520055215700000009088175 SUBSTABELECIMENTO Documentos 20050520055304500000009088177 DOCS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA JOSÉ MILTON DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055395300000009088178 PROCURAÇÃO E DEC POBREZA JOSÉ MILTON DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055453800000009088179 MATERIA AGORA PICOS - JOSÉ MILTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055499700000009088180 MATERIA MARTA SOARES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055528500000009088181 Certidão Certidão 20052210385147000000009365005 Despacho Despacho 20061012463148400000009659399 Certidão Certidão 20082817111259400000010990549 Intimação Intimação 20082817135507500000010990553 Citação Citação 20082817174183200000010990563 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20092310042376100000011430222 Manifestação 20092312340029400000011438286 marta soares habilitação indenização juizado especial indenização Manifestação 20092312340040500000011438289 MARTA PROCURAÇÃO 2020 Procuração 20092312340054200000011438290 Manifestação Manifestação 20092910005622500000011537084 marta contestacao materia jornalistica CONTESTAÇÃO 20092910005638100000011537115 DOCUMENTOS 2° PARTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20092910005660700000011537421 DOCUMENTOS 1° PARTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20092910005739300000011537424 Certidão Certidão 20100910392280500000011765961 AR 0800511 21 2020 I AVISO DE RECEBIMENTO 20100910392290200000011765965 Certidão Certidão 20100910415962000000011765977 AR 0800511 21 2020 II AVISO DE RECEBIMENTO 20100910415969700000011765978 Ata da Audiência Ata da Audiência 20102708582698500000012051653 Manifestação Manifestação 20102713080405500000012065847 JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO MARTA Manifestação 20102713080417100000012065857 SUBSTABELECIMENTO MARTA pdf Documentos 20102713080429500000012065859 Manifestação Manifestação 20111320270977600000012407960 Certidão Certidão 20112912244434800000012719397 Despacho Despacho 22073110011736200000016837680 Certidão Certidão 22092910462864800000030585942 Despacho Despacho 23020411500324400000033702157 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022410294626900000035125281 Intimação Intimação 23022410304744500000035125513 Intimação Intimação 23022410304757500000035125514 Ata da Audiência Ata da Audiência 23032314233540300000036320517 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23032710221506800000036417898 27 marta alegacoes MANIFESTAÇÃO 23032710221518300000036417905 Certidão Certidão 23032807575170700000036468271 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23033020243145600000036642784 CERTIDAO NEGATIVA ATUAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033020243165300000036642788 MATERIA AGORA PICOS - JOSÉ MILTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033020243179000000036642789 Certidão Certidão 23040312491524200000036741915 Sentença Sentença 23092913565469100000041258981 Petição Petição (outras) 23101313313247500000045054094 Certidão Certidão 23101607122119700000045089401 Sistema Sistema 23101607125870000000045089404 Decisão Decisão 24012214452947800000046390858 Intimação Intimação 24012308271503700000048612566 Contrarrazões da Apelação Contrarrazões da Apelação 24012511240062400000048753996 Certidão - termo de remessa. Certidão 24012514430574400000048772706 Sistema Sistema 24012514434267300000048772708 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24103013335800000000069762494 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24110112255000000000069762495 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110112255100000000069762496 Manifestação Manifestação 24112217121600000000069762497 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25020711363700000000069762498 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 25021113200400000000069762499 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021113200400000000069762500 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25030614164300000000069762501 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25031016102100000000069762502 Ementa Ementa 25031016102100000000069762503 Voto do Magistrado Voto 25031016102100000000069762504 Relatório Relatório 25031016102100000000069762505 Ementa Ementa 25031016102400000000069762506 Sistema Sistema 25031306520700000000069762507 Certidão Certidão 25042810182300000000069762508 Certidão Certidão 25050511195639100000070052557 Sistema Sistema 25050511201365800000070052560 Despacho Despacho 25052214095790900000071003098 Intimação Intimação 25052214095790900000071003098 Manifestação Manifestação 25060923081822500000072031338 CALCULO ATUALIZAÇÃO MONETARIA JOSE MILTON Documentos 25060923081842100000072031339 Sistema Sistema 25062413141264000000072706390 Despacho Despacho 25071922214222200000073350162 Ciência Ciência 25072210312045600000074184725 Petição Petição (outras) 25072210323445900000074185244 Intimação Intimação 25073008255183100000074602722 CERTIDÃO CERTIDÃO 25101310381152000000078146628 Despacho Despacho 25110515322438700000079689017 PICOS, 6 de novembro de 2025. FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO JECC Picos Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800511-21.2020.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE MILTON ELIAS DE SOUSA INTERESSADO: MARTA SOARES LIMA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: HERVAL RIBEIRO PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia na qual foi condenada, qual seja, o valor de R$ 8.298,07 (oito mil duzentos e noventa e oito reais e sete centavos reais), conforme cálculos apresentados no ID 77205639, ou garantir a execução, segundo faculta o artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena da incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento). Fica advertida que na hipótese de não ser realizado o pagamento voluntário no prazo legal, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação e penhora, para que a parte executada apresente, caso queira, impugnação nos próprios autos, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. PICOS-PI, 30 de julho de 2025. FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO Secretaria do(a) JECC Picos Sede Cível Intimação - PROCESSO Nº: 0800511-21.2020.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MILTON ELIAS DE SOUSAREU: MARTA SOARES LIMA D E S P A C H O 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal. 2. Aguarde-se por 10 (dez) dias a iniciativa da parte interessada no sentido de deflagrar a fase de cumprimento de sentença. 3. Fluído o prazo e nada sendo requerido, certifique-se o ocorrido e, a seguir, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 4. Deflagrada a fase de cumprimento de sentença, voltem-me os autos conclusos para nova deliberação. Cumpra-se. Picos (PI), datado e assinado em meio digital. Bel. Adelmar de Sousa Martins Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800511-21.2020.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MILTON ELIAS DE SOUSAREU: MARTA SOARES LIMA D E S P A C H O 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal. 2. Aguarde-se por 10 (dez) dias a iniciativa da parte interessada no sentido de deflagrar a fase de cumprimento de sentença. 3. Fluído o prazo e nada sendo requerido, certifique-se o ocorrido e, a seguir, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 4. Deflagrada a fase de cumprimento de sentença, voltem-me os autos conclusos para nova deliberação. Cumpra-se. Picos (PI), datado e assinado em meio digital. Bel. Adelmar de Sousa Martins Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800511-21.2020.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2025, 10:26

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 10:19

Trânsito em julgado

28/04/2025, 10:18

Documento

28/04/2025, 10:18

Decurso de Prazo

23/04/2025, 03:15

Decurso de Prazo

23/04/2025, 03:05

Decurso de Prazo

23/04/2025, 02:15

Documentos

Intimação

•22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE MILTON ELIAS DE SOUSA INTERESSADO: MARTA SOARES LIMA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora da expedição de alvará judicial e arquivamento deste feito. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20050520055113400000009088169 CTPS - JOSÉ MILTON Documentos 20050520055135500000009088172 BO E CERT NEGATIVA EPOCA DOS FATOS Procuração 20050520055166300000009088173 DOC. CASAMENTO RELIGIOSO E DOC. PESSOAIS FILHOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20050520055194000000009088174 CERTIDAO NEGATIVA ATUAL Documentos 20050520055215700000009088175 SUBSTABELECIMENTO Documentos 20050520055304500000009088177 DOCS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA JOSÉ MILTON DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055395300000009088178 PROCURAÇÃO E DEC POBREZA JOSÉ MILTON DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055453800000009088179 MATERIA AGORA PICOS - JOSÉ MILTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055499700000009088180 MATERIA MARTA SOARES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055528500000009088181 Certidão Certidão 20052210385147000000009365005 Despacho Despacho 20061012463148400000009659399 Certidão Certidão 20082817111259400000010990549 Intimação Intimação 20082817135507500000010990553 Citação Citação 20082817174183200000010990563 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20092310042376100000011430222 Manifestação 20092312340029400000011438286 marta soares habilitação indenização juizado especial indenização Manifestação 20092312340040500000011438289 MARTA PROCURAÇÃO 2020 Procuração 20092312340054200000011438290 Manifestação Manifestação 20092910005622500000011537084 marta contestacao materia jornalistica CONTESTAÇÃO 20092910005638100000011537115 DOCUMENTOS 2° PARTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20092910005660700000011537421 DOCUMENTOS 1° PARTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20092910005739300000011537424 Certidão Certidão 20100910392280500000011765961 AR 0800511 21 2020 I AVISO DE RECEBIMENTO 20100910392290200000011765965 Certidão Certidão 20100910415962000000011765977 AR 0800511 21 2020 II AVISO DE RECEBIMENTO 20100910415969700000011765978 Ata da Audiência Ata da Audiência 20102708582698500000012051653 Manifestação Manifestação 20102713080405500000012065847 JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO MARTA Manifestação 20102713080417100000012065857 SUBSTABELECIMENTO MARTA pdf Documentos 20102713080429500000012065859 Manifestação Manifestação 20111320270977600000012407960 Certidão Certidão 20112912244434800000012719397 Despacho Despacho 22073110011736200000016837680 Certidão Certidão 22092910462864800000030585942 Despacho Despacho 23020411500324400000033702157 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022410294626900000035125281 Intimação Intimação 23022410304744500000035125513 Intimação Intimação 23022410304757500000035125514 Ata da Audiência Ata da Audiência 23032314233540300000036320517 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23032710221506800000036417898 27 marta alegacoes MANIFESTAÇÃO 23032710221518300000036417905 Certidão Certidão 23032807575170700000036468271 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23033020243145600000036642784 CERTIDAO NEGATIVA ATUAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033020243165300000036642788 MATERIA AGORA PICOS - JOSÉ MILTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033020243179000000036642789 Certidão Certidão 23040312491524200000036741915 Sentença Sentença 23092913565469100000041258981 Petição Petição (outras) 23101313313247500000045054094 Certidão Certidão 23101607122119700000045089401 Sistema Sistema 23101607125870000000045089404 Decisão Decisão 24012214452947800000046390858 Intimação Intimação 24012308271503700000048612566 Contrarrazões da Apelação Contrarrazões da Apelação 24012511240062400000048753996 Certidão - termo de remessa. Certidão 24012514430574400000048772706 Sistema Sistema 24012514434267300000048772708 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24103013335800000000069762494 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24110112255000000000069762495 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110112255100000000069762496 Manifestação Manifestação 24112217121600000000069762497 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25020711363700000000069762498 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 25021113200400000000069762499 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021113200400000000069762500 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25030614164300000000069762501 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25031016102100000000069762502 Ementa Ementa 25031016102100000000069762503 Voto do Magistrado Voto 25031016102100000000069762504 Relatório Relatório 25031016102100000000069762505 Ementa Ementa 25031016102400000000069762506 Sistema Sistema 25031306520700000000069762507 Certidão Certidão 25042810182300000000069762508 Certidão Certidão 25050511195639100000070052557 Sistema Sistema 25050511201365800000070052560 Despacho Despacho 25052214095790900000071003098 Intimação Intimação 25052214095790900000071003098 Manifestação Manifestação 25060923081822500000072031338 CALCULO ATUALIZAÇÃO MONETARIA JOSE MILTON Documentos 25060923081842100000072031339 Sistema Sistema 25062413141264000000072706390 Despacho Despacho 25071922214222200000073350162 Ciência Ciência 25072210312045600000074184725 Petição Petição (outras) 25072210323445900000074185244 Intimação Intimação 25073008255183100000074602722 CERTIDÃO CERTIDÃO 25101310381152000000078146628 Despacho Despacho 25110515322438700000079689017 Intimação Intimação 25110608394797600000079841767 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25112623535219400000080947292 CERTIDÃO CERTIDÃO 25112708033896500000080950983 Sentença Sentença 25121013025682100000081441450 Intimação Intimação 25121108254020500000081686324 Comprovante Comprovante 25121611590971700000081942268 COMPROVANTE MARTA Comprovante 25121611590977000000081942283 BOLETO MARTA SOARES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25121611590981100000081942835 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25121819231389100000082113184 Intimação Intimação 25121819254913800000082113186 Sistema Sistema 25121914263247900000082163027 Sentença Sentença 25121914303029600000082163030 CERTIDÃO CERTIDÃO 25121914411986400000082163705 [bb.com.br] 511-21 Informação 25121914411991800000082163707 CERTIDÃO CERTIDÃO 25121914424590100000082163719 ALVARÁ ALVARÁ 25121914474719800000082163716 PICOS, 20 de dezembro de 2025. FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800511-21.2020.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE MILTON ELIAS DE SOUSA INTERESSADO: MARTA SOARES LIMA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora da informação de pagamento do valor integral da condenação id 88059170 no prazo de 05 (cinco) dias Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20050520055113400000009088169 CTPS - JOSÉ MILTON Documentos 20050520055135500000009088172 BO E CERT NEGATIVA EPOCA DOS FATOS Procuração 20050520055166300000009088173 DOC. CASAMENTO RELIGIOSO E DOC. PESSOAIS FILHOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20050520055194000000009088174 CERTIDAO NEGATIVA ATUAL Documentos 20050520055215700000009088175 SUBSTABELECIMENTO Documentos 20050520055304500000009088177 DOCS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA JOSÉ MILTON DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055395300000009088178 PROCURAÇÃO E DEC POBREZA JOSÉ MILTON DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055453800000009088179 MATERIA AGORA PICOS - JOSÉ MILTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055499700000009088180 MATERIA MARTA SOARES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055528500000009088181 Certidão Certidão 20052210385147000000009365005 Despacho Despacho 20061012463148400000009659399 Certidão Certidão 20082817111259400000010990549 Intimação Intimação 20082817135507500000010990553 Citação Citação 20082817174183200000010990563 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20092310042376100000011430222 Manifestação 20092312340029400000011438286 marta soares habilitação indenização juizado especial indenização Manifestação 20092312340040500000011438289 MARTA PROCURAÇÃO 2020 Procuração 20092312340054200000011438290 Manifestação Manifestação 20092910005622500000011537084 marta contestacao materia jornalistica CONTESTAÇÃO 20092910005638100000011537115 DOCUMENTOS 2° PARTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20092910005660700000011537421 DOCUMENTOS 1° PARTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20092910005739300000011537424 Certidão Certidão 20100910392280500000011765961 AR 0800511 21 2020 I AVISO DE RECEBIMENTO 20100910392290200000011765965 Certidão Certidão 20100910415962000000011765977 AR 0800511 21 2020 II AVISO DE RECEBIMENTO 20100910415969700000011765978 Ata da Audiência Ata da Audiência 20102708582698500000012051653 Manifestação Manifestação 20102713080405500000012065847 JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO MARTA Manifestação 20102713080417100000012065857 SUBSTABELECIMENTO MARTA pdf Documentos 20102713080429500000012065859 Manifestação Manifestação 20111320270977600000012407960 Certidão Certidão 20112912244434800000012719397 Despacho Despacho 22073110011736200000016837680 Certidão Certidão 22092910462864800000030585942 Despacho Despacho 23020411500324400000033702157 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022410294626900000035125281 Intimação Intimação 23022410304744500000035125513 Intimação Intimação 23022410304757500000035125514 Ata da Audiência Ata da Audiência 23032314233540300000036320517 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23032710221506800000036417898 27 marta alegacoes MANIFESTAÇÃO 23032710221518300000036417905 Certidão Certidão 23032807575170700000036468271 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23033020243145600000036642784 CERTIDAO NEGATIVA ATUAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033020243165300000036642788 MATERIA AGORA PICOS - JOSÉ MILTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033020243179000000036642789 Certidão Certidão 23040312491524200000036741915 Sentença Sentença 23092913565469100000041258981 Petição Petição (outras) 23101313313247500000045054094 Certidão Certidão 23101607122119700000045089401 Sistema Sistema 23101607125870000000045089404 Decisão Decisão 24012214452947800000046390858 Intimação Intimação 24012308271503700000048612566 Contrarrazões da Apelação Contrarrazões da Apelação 24012511240062400000048753996 Certidão - termo de remessa. Certidão 24012514430574400000048772706 Sistema Sistema 24012514434267300000048772708 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24103013335800000000069762494 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24110112255000000000069762495 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110112255100000000069762496 Manifestação Manifestação 24112217121600000000069762497 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25020711363700000000069762498 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 25021113200400000000069762499 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021113200400000000069762500 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25030614164300000000069762501 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25031016102100000000069762502 Ementa Ementa 25031016102100000000069762503 Voto do Magistrado Voto 25031016102100000000069762504 Relatório Relatório 25031016102100000000069762505 Ementa Ementa 25031016102400000000069762506 Sistema Sistema 25031306520700000000069762507 Certidão Certidão 25042810182300000000069762508 Certidão Certidão 25050511195639100000070052557 Sistema Sistema 25050511201365800000070052560 Despacho Despacho 25052214095790900000071003098 Intimação Intimação 25052214095790900000071003098 Manifestação Manifestação 25060923081822500000072031338 CALCULO ATUALIZAÇÃO MONETARIA JOSE MILTON Documentos 25060923081842100000072031339 Sistema Sistema 25062413141264000000072706390 Despacho Despacho 25071922214222200000073350162 Ciência Ciência 25072210312045600000074184725 Petição Petição (outras) 25072210323445900000074185244 Intimação Intimação 25073008255183100000074602722 CERTIDÃO CERTIDÃO 25101310381152000000078146628 Despacho Despacho 25110515322438700000079689017 Intimação Intimação 25110608394797600000079841767 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25112623535219400000080947292 CERTIDÃO CERTIDÃO 25112708033896500000080950983 Sentença Sentença 25121013025682100000081441450 Intimação Intimação 25121108254020500000081686324 Comprovante Comprovante 25121611590971700000081942268 COMPROVANTE MARTA Comprovante 25121611590977000000081942283 BOLETO MARTA SOARES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25121611590981100000081942835 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25121819231389100000082113184 PICOS, 18 de dezembro de 2025. FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800511-21.2020.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE MILTON ELIAS DE SOUSA INTERESSADO: MARTA SOARES LIMA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos embargos à execução opostos em ID 79554753. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20050520055113400000009088169 CTPS - JOSÉ MILTON Documentos 20050520055135500000009088172 BO E CERT NEGATIVA EPOCA DOS FATOS Procuração 20050520055166300000009088173 DOC. CASAMENTO RELIGIOSO E DOC. PESSOAIS FILHOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20050520055194000000009088174 CERTIDAO NEGATIVA ATUAL Documentos 20050520055215700000009088175 SUBSTABELECIMENTO Documentos 20050520055304500000009088177 DOCS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA JOSÉ MILTON DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055395300000009088178 PROCURAÇÃO E DEC POBREZA JOSÉ MILTON DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055453800000009088179 MATERIA AGORA PICOS - JOSÉ MILTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055499700000009088180 MATERIA MARTA SOARES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20050520055528500000009088181 Certidão Certidão 20052210385147000000009365005 Despacho Despacho 20061012463148400000009659399 Certidão Certidão 20082817111259400000010990549 Intimação Intimação 20082817135507500000010990553 Citação Citação 20082817174183200000010990563 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20092310042376100000011430222 Manifestação 20092312340029400000011438286 marta soares habilitação indenização juizado especial indenização Manifestação 20092312340040500000011438289 MARTA PROCURAÇÃO 2020 Procuração 20092312340054200000011438290 Manifestação Manifestação 20092910005622500000011537084 marta contestacao materia jornalistica CONTESTAÇÃO 20092910005638100000011537115 DOCUMENTOS 2° PARTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20092910005660700000011537421 DOCUMENTOS 1° PARTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20092910005739300000011537424 Certidão Certidão 20100910392280500000011765961 AR 0800511 21 2020 I AVISO DE RECEBIMENTO 20100910392290200000011765965 Certidão Certidão 20100910415962000000011765977 AR 0800511 21 2020 II AVISO DE RECEBIMENTO 20100910415969700000011765978 Ata da Audiência Ata da Audiência 20102708582698500000012051653 Manifestação Manifestação 20102713080405500000012065847 JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO MARTA Manifestação 20102713080417100000012065857 SUBSTABELECIMENTO MARTA pdf Documentos 20102713080429500000012065859 Manifestação Manifestação 20111320270977600000012407960 Certidão Certidão 20112912244434800000012719397 Despacho Despacho 22073110011736200000016837680 Certidão Certidão 22092910462864800000030585942 Despacho Despacho 23020411500324400000033702157 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022410294626900000035125281 Intimação Intimação 23022410304744500000035125513 Intimação Intimação 23022410304757500000035125514 Ata da Audiência Ata da Audiência 23032314233540300000036320517 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23032710221506800000036417898 27 marta alegacoes MANIFESTAÇÃO 23032710221518300000036417905 Certidão Certidão 23032807575170700000036468271 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23033020243145600000036642784 CERTIDAO NEGATIVA ATUAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033020243165300000036642788 MATERIA AGORA PICOS - JOSÉ MILTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033020243179000000036642789 Certidão Certidão 23040312491524200000036741915 Sentença Sentença 23092913565469100000041258981 Petição Petição (outras) 23101313313247500000045054094 Certidão Certidão 23101607122119700000045089401 Sistema Sistema 23101607125870000000045089404 Decisão Decisão 24012214452947800000046390858 Intimação Intimação 24012308271503700000048612566 Contrarrazões da Apelação Contrarrazões da Apelação 24012511240062400000048753996 Certidão - termo de remessa. Certidão 24012514430574400000048772706 Sistema Sistema 24012514434267300000048772708 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24103013335800000000069762494 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24110112255000000000069762495 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110112255100000000069762496 Manifestação Manifestação 24112217121600000000069762497 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25020711363700000000069762498 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 25021113200400000000069762499 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021113200400000000069762500 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25030614164300000000069762501 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25031016102100000000069762502 Ementa Ementa 25031016102100000000069762503 Voto do Magistrado Voto 25031016102100000000069762504 Relatório Relatório 25031016102100000000069762505 Ementa Ementa 25031016102400000000069762506 Sistema Sistema 25031306520700000000069762507 Certidão Certidão 25042810182300000000069762508 Certidão Certidão 25050511195639100000070052557 Sistema Sistema 25050511201365800000070052560 Despacho Despacho 25052214095790900000071003098 Intimação Intimação 25052214095790900000071003098 Manifestação Manifestação 25060923081822500000072031338 CALCULO ATUALIZAÇÃO MONETARIA JOSE MILTON Documentos 25060923081842100000072031339 Sistema Sistema 25062413141264000000072706390 Despacho Despacho 25071922214222200000073350162 Ciência Ciência 25072210312045600000074184725 Petição Petição (outras) 25072210323445900000074185244 Intimação Intimação 25073008255183100000074602722 CERTIDÃO CERTIDÃO 25101310381152000000078146628 Despacho Despacho 25110515322438700000079689017 PICOS, 6 de novembro de 2025. FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO JECC Picos Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800511-21.2020.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

07/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(40)