Cumprimento de sentença 0824526-27.2019.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0824526-27.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: DICOCEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS DO CEARA LTDA EXECUTADO: FAZENDA VALE DO RIACHO FRIO LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se nos autos, oportunidade em que deverá indicar bens da parte executada suscetíveis à penhora, sob pena de suspensão do feito (art. 921, III, do CPC), considerando o resultado da penhora realizada via SISBAJUD, bem como das pesquisas feitas nos sistemas RENAJUD e SNIPER. TERESINA, 27 de maio de 2026. ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença e-mail: [email protected] - Fone: ( ) Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0824526-27.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata]

28/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DICOCEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS DO CEARA LTDA EXECUTADO: FAZENDA VALE DO RIACHO FRIO LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0824526-27.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata] Trata-se de cumprimento de sentença movido por DICOCEL DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS DO CEARÁ LTDA em face de ELINETE ARAÚJO SANTOS, visando à satisfação do valor de R$ 30.994,26 (trinta mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos - id 13021901). Intimada para efetuar voluntário pagamento do débito exequendo, a parte executada se quedou inerte (id 40116734). A parte exequente juntou planilha atualizada do débito indicando o valor de R$ 36.165,80 (trinta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), requerendo o prosseguimento da execução (ids 18729012 e 45597530). Os autos foram remetidos a esta Central de Cumprimento de Sentença (id 79179500). É o que basta relatar. Primeiramente, determino que seja realizada a penhora de ativos financeiros suficientes para garantir o valor exequendo de R$ 36.165,80 (trinta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) via sistema SISBAJUD, observando-se a ordem de penhora legal contida no art. 835, do CPC. Cumprida a ordem de bloqueio em ativos financeiros e frutífero o resultado, intime-se a parte executada para requerer o que lhe aprouver, no prazo de cinco dias (art. 841 do CPC). Caso não sejam encontrados valores suficientes, determino desde já que se proceda à pesquisa de veículos via RENAJUD, lançando ordem de restrição de circulação em sendo positiva. Proceda-se, ainda, com busca de patrimônio da parte executada por meio do sistema SNIPER, que possui ampla base de dados para consulta. Com as respostas, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se nos autos, oportunidade em que deverá indicar bens da parte executada suscetíveis à penhora, sob pena de suspensão do feito (art. 921, III, do CPC). Findo o prazo, autos à conclusão. Teresina, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Central de Cumprimento de Sentença

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2026, 18:05

Ato ordinatório

22/04/2026, 18:04

Ato ordinatório

22/04/2026, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2026, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DICOCEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS DO CEARA LTDA EXECUTADO: FAZENDA VALE DO RIACHO FRIO LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fins de inserção no Formulário de Remessa ao CENTRASE. FRISE-SE QUE, em caso de inércia, a remessa não será possível, pois sem a referida documentação ficará inviabilizado a confecção do referido documento, tendo em vista que é requisito necessário conforme o citado Provimento. Documentação Nº 166/2025 – PJPI/CGJ/CEEP - peticionar apresentando os documentos ou informar os IDs se já constarem INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REMESSA 1. É processo com Justiça Gratuita? 2. Consta Defensoria Pública como patrono de alguma parte? 3. Houve revelia? 4. Sentença objeto do cumprimento. 5. Acórdão em caso de recurso. 6. Houve condenação em custas? 7. Certidão de trânsito em julgado. 8. As custas já foram recolhidas? 9. Petição de cumprimento de sentença. 10. Planilha de cálculo. 11. Houve alteração de procurador ao longo do processo? 12. Consta certidão de cadastro? 13. Houve inversão dos pólos? 14. Ocorreu a intimação para pagamento voluntário? 15. Houve levantamento de algum valor incontroverso? DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários TERESINA, 10 de setembro de 2025. MARTA MICHELA TEIXEIRA ARAUJO 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824526-27.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata]

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 08:30

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 08:41

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DICOCEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS DO CEARA LTDA EXECUTADO: FAZENDA VALE DO RIACHO FRIO LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0824526-27.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata] Trata-se de cumprimento de sentença movido por DICOCEL DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS DO CEARÁ LTDA em face de ELINETE ARAÚJO SANTOS, visando à satisfação do valor de R$ 30.994,26 (trinta mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos - id 13021901). Intimada para efetuar voluntário pagamento do débito exequendo, a parte executada se quedou inerte (id 40116734). A parte exequente juntou planilha atualizada do débito indicando o valor de R$ 36.165,80 (trinta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), requerendo o prosseguimento da execução (ids 18729012 e 45597530). Os autos foram remetidos a esta Central de Cumprimento de Sentença (id 79179500). É o que basta relatar. Primeiramente, determino que seja realizada a penhora de ativos financeiros suficientes para garantir o valor exequendo de R$ 36.165,80 (trinta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) via sistema SISBAJUD, observando-se a ordem de penhora legal contida no art. 835, do CPC. Cumprida a ordem de bloqueio em ativos financeiros e frutífero o resultado, intime-se a parte executada para requerer o que lhe aprouver, no prazo de cinco dias (art. 841 do CPC). Caso não sejam encontrados valores suficientes, determino desde já que se proceda à pesquisa de veículos via RENAJUD, lançando ordem de restrição de circulação em sendo positiva. Proceda-se, ainda, com busca de patrimônio da parte executada por meio do sistema SNIPER, que possui ampla base de dados para consulta. Com as respostas, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se nos autos, oportunidade em que deverá indicar bens da parte executada suscetíveis à penhora, sob pena de suspensão do feito (art. 921, III, do CPC). Findo o prazo, autos à conclusão. Teresina, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Central de Cumprimento de Sentença

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DICOCEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS DO CEARA LTDA EXECUTADO: FAZENDA VALE DO RIACHO FRIO LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fins de inserção no Formulário de Remessa ao CENTRASE. FRISE-SE QUE, em caso de inércia, a remessa não será possível, pois sem a referida documentação ficará inviabilizado a confecção do referido documento, tendo em vista que é requisito necessário conforme o citado Provimento. Documentação Nº 166/2025 – PJPI/CGJ/CEEP - peticionar apresentando os documentos ou informar os IDs se já constarem INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REMESSA 1. É processo com Justiça Gratuita? 2. Consta Defensoria Pública como patrono de alguma parte? 3. Houve revelia? 4. Sentença objeto do cumprimento. 5. Acórdão em caso de recurso. 6. Houve condenação em custas? 7. Certidão de trânsito em julgado. 8. As custas já foram recolhidas? 9. Petição de cumprimento de sentença. 10. Planilha de cálculo. 11. Houve alteração de procurador ao longo do processo? 12. Consta certidão de cadastro? 13. Houve inversão dos pólos? 14. Ocorreu a intimação para pagamento voluntário? 15. Houve levantamento de algum valor incontroverso? DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários TERESINA, 10 de setembro de 2025. MARTA MICHELA TEIXEIRA ARAUJO 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824526-27.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata]

12/12/2025, 00:00

11/09/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(132)