Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE, JOAO AMORIM NETO
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, POLICIA MILITAR DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes abaixo qualificadas, para se manifestarem a respeito dos cálculos judiciais constantes no (id 80807253), o fazendo no prazo de 10 (dez) dias. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOAO AMORIM NETO Rua Raimundo Portella, 475, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-310 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22092613303532600000030444971 [00]. OBRIGACAO DE FAZER. JOAO AMORIM NETO Petição 22092613303552700000030444976 [01]. PROCURACAO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22092613303595600000030444977 [03]. Comprovante de Residencia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22092613303625900000030444979 [02]. DOCUMENTOS PESSOAIS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22092613303649500000030445253 [04]. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22092613303681600000030444981 [05]. CONTRACHEQUES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22092613303715800000030445247 [06]. LEI 5.378 DE 10.12.2004 - DISPOE SOBRE O CODIGO DE VENCIMENTOS DA PM-PI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22092613303781300000030444982 [07]. LEI 5.755 DE 08.05.2008 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.378, DE 10.02.2004 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22092613303805900000030445234 [08]. LEI 6.173 de 02.02.2012 - INSTITUI O REGIME DE SUBSIDIO PARA PM-PI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22092613303829600000030445236 [09.01]. PRECEDENTE. TJ PI. PROCESSO 028885-87.2016.818.0001 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22092613303872000000030445237 [09.02]. PRECEDENTE. TJ PI. PROCESSO 0011922-96.2019.818.0001 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22092613303910000000030445238 [09.03]. PRECEDENTE. TJ PI. PROCESSO 0011933-28.2019.818.0001 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22092613303934400000030445243 [10]. PORTAL DA TRANSPARENCIA. PM PI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22092613303960800000030445244 [11]. MEMORIA DE CALCULO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22092613303994800000030445245 Certidão Certidão 22121508284689600000033185174 Citação Citação 22121508342573800000033185846 Intimação Intimação 22121508342816100000033185847 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 23011710150018700000033743573 CONTESTACAO - DIFERENCA PROMOCAO PM COM DANO MORAL CONTESTAÇÃO 23011710150030200000033743574 _CARTA CAPITAL - DENISE, FERNANDA E CAMILA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23011710150039600000033743577 Manifestação Manifestação 23050418201158400000038006064 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23050419545611900000038008010 ATUALIZADA 05.2023 - CARTA DE PREPOSIÇÃO - DENISE, CAMILA, JOSIEL, SAMARA, OLIVIA 2 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23050419545620800000038008011 Ata da Audiência Ata da Audiência 23050513313582000000038032032 Sistema Sistema 23050513315597500000038046368 Sentença Sentença 23080113543207300000041734911 Intimação Intimação 23091811580491000000043842221 Petição Petição 23101620004844000000045148754 Manifestação Manifestação 23101813324489200000045256096 Petição Petição 23120108411209500000047069041 Manifestação Manifestação 23121915330305400000047822898 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24010810061702100000048013061 Intimação Intimação 24010810061702100000048013061 Manifestação Manifestação 24011415432188200000048267803 Petição Petição 24012211462005900000048573182 [01]. Cumprimento de Sentença. João Amorim Petição 24012211462009700000048574037 [02]. Memória de Cálculo. João Amorim DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24012211462012600000048574039 Certidão Certidão 24030415344132100000050514581 Sistema Sistema 24030415351433300000050514583 Despacho Despacho 24060516520857300000054780025 Despacho Despacho 24060516520857300000054780025 Impugnação ao pedido de cumprimento PETIÇÃO 24070610195041900000056263567 0801187-57.2022.8.18.0003-Impugnação ao cumprimento de sentença PETIÇÃO 24070610195046700000056263568 0801187-57.2022.8.18.0003-memoria de calculo DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070610195054000000056263569 0801187-57.2022.8.18.0003-parecer contábil DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070610195059400000056263570 Manifestação Manifestação 24071111540515700000056497342 [01]. Réplica à Impugnação de Cumprimento de Sentença. João Amorim Neto Petição 24071111540527200000056497346 [02]. Memória de Cálculo. João Amorim Neto DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24071111540545300000056497347 impugnação cumprimento de sentença Certidão 24080210103499300000057491401 Conclusão Certidão 24080210112599900000057491415 Sistema Sistema 24080210115488700000057491419 Decisão Decisão 24100709433949000000060565020 Decisão Decisão 24100709433949000000060565020 Manifestação Manifestação 24102416290313900000061553851 Certidão Certidão 24110808545604600000062231950 Informação Informação 25043016025619300000069960094 Formulários Formulários 25081214213888600000075269423 Informação Informação 25081310370701300000075331566 PROCESSO Nº 0801187-57.2022.8.18.0003 JOAO AMORIM NETO Cálculo Judicial 25081310370717500000075331569 retorno dos autos da contadoria Certidão 25082111411806000000075764084 TERESINA, 21 de agosto de 2025. REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801187-57.2022.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção]