Procedimento Comum Cível 0865096-45.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 09:57

Trânsito em julgado

26/02/2026, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 09:57

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO CARLOS ALVES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A., EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0865096-45.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Vistos. JOAO CARLOS ALVES DA SILVA, por advogado, ingressou em juízo com AÇÃO ORDINÁRIA em face do BANCO BRADESCO S.A., EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCO S.A., aduzindo questões de fato e direito. Manifestação do autor informando a existência de idêntico processo que tramita sob o nº 0822800-08.2025.8.18.0140 em trâmite na 4ª Vara Cível desta Comarca. É o sucinto Relatório. Decido. O art. 337, §3, CPC, que dispõe: “Há litispendência quando se repete ação que está em curso.”. Conforme constatado em busca no Sistema PJE, há idêntico processo na 4ª Vara Cível desta Comarca com distribuição anterior a esta. Portanto, na forma do art. 59,CPC, a 4ª Vara Cível é competente para julgamento da lide. Dessa forma, reconheço a existência e litispendência e EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, V, CPC. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado. ARQUIVEM-SE; TERESINA-PI, 21 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO CARLOS ALVES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A., EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0865096-45.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Vistos. JOAO CARLOS ALVES DA SILVA, por advogado, ingressou em juízo com AÇÃO ORDINÁRIA em face do BANCO BRADESCO S.A., EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCO S.A., aduzindo questões de fato e direito. Manifestação do autor informando a existência de idêntico processo que tramita sob o nº 0822800-08.2025.8.18.0140 em trâmite na 4ª Vara Cível desta Comarca. É o sucinto Relatório. Decido. O art. 337, §3, CPC, que dispõe: “Há litispendência quando se repete ação que está em curso.”. Conforme constatado em busca no Sistema PJE, há idêntico processo na 4ª Vara Cível desta Comarca com distribuição anterior a esta. Portanto, na forma do art. 59,CPC, a 4ª Vara Cível é competente para julgamento da lide. Dessa forma, reconheço a existência e litispendência e EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, V, CPC. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado. ARQUIVEM-SE; TERESINA-PI, 21 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO CARLOS ALVES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A., EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0865096-45.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Vistos. JOAO CARLOS ALVES DA SILVA, por advogado, ingressou em juízo com AÇÃO ORDINÁRIA em face do BANCO BRADESCO S.A., EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCO S.A., aduzindo questões de fato e direito. Manifestação do autor informando a existência de idêntico processo que tramita sob o nº 0822800-08.2025.8.18.0140 em trâmite na 4ª Vara Cível desta Comarca. É o sucinto Relatório. Decido. O art. 337, §3, CPC, que dispõe: “Há litispendência quando se repete ação que está em curso.”. Conforme constatado em busca no Sistema PJE, há idêntico processo na 4ª Vara Cível desta Comarca com distribuição anterior a esta. Portanto, na forma do art. 59,CPC, a 4ª Vara Cível é competente para julgamento da lide. Dessa forma, reconheço a existência e litispendência e EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, V, CPC. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado. ARQUIVEM-SE; TERESINA-PI, 21 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO CARLOS ALVES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0865096-45.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Vistos. A priori, reputo satisfeitos os requisitos da petição inicial. Defiro o pedido de Justiça Gratuita, na forma do art. 98, CPC. De forma a adequar o procedimento à necessidade do conflito, conferindo maior efetividade à tutela do direito, nos termos do art. 139, VI, deixo para designar audiência de conciliação após a apresentação da contestação. CITE-SE o requerido, por meio eletrônico ou via postal, para apresentar contestação na forma do art. 335, CPC, com a advertência do dever de manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, conforme art. 341, CPC. Advirta-o sobre a OBRIGATORIEDADE de apresentar o contrato firmado com a parte autora no prazo da contestação. INTIME-SE. TERESINA-PI, 3 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 11:44

Documentos

•28/01/2026, 00:00