Embargos de Declaração Cível 0800927-17.2024.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 26.040,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

JOAQUIM ALVES NETO

CPF

Autor

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BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

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Reu

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ARISTEU RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP 445302·CPF·Representa: Autor

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 18780·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:44

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 15:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:43

Juntada de certidão

18/03/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:35

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:44

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 15:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/02/2026, 14:42

Despacho

•08/11/2025, 11:36

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legal

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18/03/2026, 15:43

Juntada de certidão

18/03/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/02/2026, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:16

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:16

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:16

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 22:52

Juntada de manifestação

25/11/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 11:36

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/10/2025, 10:34

Juntada de petição (outras)

09/10/2025, 14:07

Juntada de manifestação

06/10/2025, 14:07

Juntada de petição (outras)

18/09/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:27

Conhecido o recurso de JOAQUIM ALVES NETO - CPF: 273.485.713-87 (APELANTE) e provido

10/09/2025, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 19:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/09/2025, 19:13

Juntada de Petição de ciência

29/08/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

25/08/2025, 19:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.

25/08/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2025, 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2025, 18:28

Recebidos os autos

23/07/2025, 17:18

Conclusos para Conferência Inicial

23/07/2025, 17:18

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 17:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 16:48

Sentença

•30/01/2025, 14:42

Despacho

•07/09/2024, 10:05