Procedimento Comum Cível 0800629-46.2020.8.18.0071 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800629-46.2020.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ SOARES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO AVISO DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada por meio de seu advogado cadastrado para comparecer no dia 29 de junho de 2026, às 9h30min (horário de Brasilia), para a realização da videoconferência destinada à coleta dos padrões gráficos, na sede deste(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio no endereço acima indicado. Link da videochamada: https://meet.google.com/rwe-ccth-ang QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO BRADESCO Banco Bradesco S.A., R Benedito Américo de Oliveira, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 22 de maio de 2026. MARIA IRISDALVA PITOMBEIRA DE SOUSA Secretaria do(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio e-mail: - Fone: ( ) Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800629-46.2020.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ SOARES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO AVISO DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada por meio de sues advogado cadastrado para comparecer no dia 29 de junho de 2026, às 9h30min (horário de Brasilia), munido, obrigatoriamente, dos documentos de identidade (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), em seus ORIGINAIS, que estavam válidos à época da formalização do documento contestado (lítigio), a fim de permitir a correta identificação e cadastro no sistema pericial, na sede deste(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio no endereço acima indicado, para a realização da videoconferência destinada à coleta dos padrões gráficos, indispensáveis à elaboração do Laudo Pericial. Link da videochamada: https://meet.google.com/rwe-ccth-ang QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUIZ SOARES DE OLIVEIRA Lc Cacimba Nova 0, ZONA RURAL, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 22 de maio de 2026. MARIA IRISDALVA PITOMBEIRA DE SOUSA Secretaria do(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio e-mail: - Fone: ( ) Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800629-46.2020.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ SOARES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO A instituição financeira informou que pode arcar com R$ 413,24, enquanto a perita apresentou proposta de R$ 1.200,00. Os honorários periciais devem ser fixados conforme a complexidade do trabalho, observando-se os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. No caso, o valor ofertado pelo banco mostra-se insuficiente, ao passo que o valor indicado pela perita comporta ajuste, a fim de evitar onerosidade excessiva. Assim, fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00, por se mostrarem adequados e proporcionais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800629-46.2020.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a perita para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da concordância com o valor fixado. Em caso de discordância, voltem conclusos para nomeação de outro profissional. Após, intime-se a parte responsável para depósito em 05 dias, comprovado o pagamento, intime-se a perita nomeada para dar início aos trabalhos. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio-PI, datado e assinado eletronicamente. Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

25/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2026, 07:04

Publicação

30/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ SOARES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO A instituição financeira informou que pode arcar com R$ 413,24, enquanto a perita apresentou proposta de R$ 1.200,00. Os honorários periciais devem ser fixados conforme a complexidade do trabalho, observando-se os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. No caso, o valor ofertado pelo banco mostra-se insuficiente, ao passo que o valor indicado pela perita comporta ajuste, a fim de evitar onerosidade excessiva. Assim, fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00, por se mostrarem adequados e proporcionais. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800629-46.2020.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a perita para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da concordância com o valor fixado. Em caso de discordância, voltem conclusos para nomeação de outro profissional. Após, intime-se a parte responsável para depósito em 05 dias, comprovado o pagamento, intime-se a perita nomeada para dar início aos trabalhos. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio-PI, datado e assinado eletronicamente. Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ SOARES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO A instituição financeira informou que pode arcar com R$ 413,24, enquanto a perita apresentou proposta de R$ 1.200,00. Os honorários periciais devem ser fixados conforme a complexidade do trabalho, observando-se os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. No caso, o valor ofertado pelo banco mostra-se insuficiente, ao passo que o valor indicado pela perita comporta ajuste, a fim de evitar onerosidade excessiva. Assim, fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00, por se mostrarem adequados e proporcionais. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800629-46.2020.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a perita para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da concordância com o valor fixado. Em caso de discordância, voltem conclusos para nomeação de outro profissional. Após, intime-se a parte responsável para depósito em 05 dias, comprovado o pagamento, intime-se a perita nomeada para dar início aos trabalhos. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio-PI, datado e assinado eletronicamente. Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 16:18

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 14:25

Outras Decisões

10/04/2026, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 09:14

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 10:30

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:06

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ SOARES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BRADESCO DECISÃO De acordo com o art. 95, § 3º, do CPC, a remuneração do perito é de responsabilidade da parte que houver requerido a perícia - no caso dos autos, a demandante - e, quando beneficiária da gratuidade da justiça, poderá ser realizada por servidor do Poder Judiciário, por órgão público conveniado ou paga com recursos públicos. Entretanto, como é de conhecimento geral, este juízo não dispõe de servidor tecnicamente capacitado para a realização de perícias, assim como o Tribunal de Justiça do Piauí não oferece recursos para a realização desse tipo de ato. Colocar sobre os ombros do consumidor o ônus de demonstrar a veracidade do documento apresentado judicialmente pelo fornecedor, especialmente quando este representa uma instituição de enorme poderio financeiro, violaria o disposto no art. 6º, VII, do CDC, segundo o qual é direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando ele for hipossuficiente. Desse modo, inverto o ônus da prova em benefício da parte autora para atribuir ao réu o encargo de custear a prova pericial a ser realizada sobre o documento cuja autenticidade resta controvertida nos autos, nos termos do art. 6º, VII, do CDC e do art. 373, § 1º, do CPC, e, em consequência, adoto as seguintes providências e determino o que se segue: a) Nomeio a perita ÂNGELA CRISTINA REIS DA SILVA, com atuação em grafotecnia, papiloscopia e documentoscopia, para a realização da perícia. A perita deverá ser cientificada pelo CPTEC e, preferencialmente, pelo PJE, eletronicamente, sem prejuízo da possibilidade de contato pelos demais canais disponibilizados pela profissional ([email protected], 62 9 8117-7556), para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar: 1. proposta de honorários; 2. currículo, com comprovação de especialização; 3. contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, caso divirja daquele indicado acima; 4. dados bancários para recebimento dos honorários devidos. É desnecessária a lavratura de termo de compromisso (art. 466 do CPC). b) Apresentados os dados e documentos acima, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, 1. aleguem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso; 2. indiquem assistentes técnicos de sua confiança e seus respectivos contatos, se tiverem interesse; 3. apresentem quesitos; 4. manifestem-se sobre a proposta de honorários. c) Decorrido o prazo definido no item antecedente, conclusos para arbitramento dos honorários e determinação de seu depósito em juízo pelo réu. Em seguida, deverá ser a perita intimada para que apresente o laudo no prazo de 60 (sessenta) dias, com todas as informações previstas no art. 473 do CPC. SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, 11 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800629-46.2020.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

17/06/2025, 00:00

13/06/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Outros documentos)

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