Agravo Interno Cível 0800034-75.2023.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

BERNARDO CANDIDO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

MARIA JOSE SOARES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BERNARDO CANDIDO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

MARIA JOSE SOARES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

19/03/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 14:29

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 09:10

Juntada de manifestação

07/01/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Todas as movimentações(29)

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

19/03/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 03/03/2026.

Documentos

Despacho

•28/02/2026, 14:29

Despacho

•28/02/2026, 14:29

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 14:29

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 09:10

Juntada de manifestação

07/01/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:48

Expedição de intimação.

15/12/2025, 13:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/12/2025, 00:02

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 18:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:22

Juntada de manifestação

14/04/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:59

Juntada de certidão

07/04/2025, 10:57

Determinada diligência

01/04/2025, 10:23

Recebidos os autos

17/12/2024, 08:50

Conclusos para Conferência Inicial

17/12/2024, 08:49

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 08:49

Decisão

•12/12/2025, 00:02

Decisão

•01/04/2025, 10:23

Sentença

•27/03/2024, 16:58

Decisão

•16/02/2023, 14:31