Embargos de Declaração Cível 0756781-86.2024.8.18.0000 - TJPI

Embargos de Declaração Cível 0756781-86.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/05/2026, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVES EMBARGADO: ECO FM LTDA, GERSON ANTONIO DE ARAUJO MOURAO FILHO Advogado do(a) EMBARGADO: DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO - PI6899-A INTIMAÇÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Fica a parte embargada intimada, via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração id 29297806 interpostos. COOJUDPLE, em Teresina, 27 de abril de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0756781-86.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 09:08

Decurso de Prazo

14/04/2026, 02:00

Petição

09/03/2026, 11:30

Expedição de documento (incompetência)

09/03/2026, 10:37

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 09:16

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVES EMBARGADO: ECO FM LTDA, GERSON ANTONIO DE ARAUJO MOURAO FILHO Advogado do(a) EMBARGADO: DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO - PI6899-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) ECO FM LTDA e outro intimada(s), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do EMBARGO DE DECLARAÇÃO em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 11 de dezembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0756781-86.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 10:34

Evolução da Classe Processual

11/12/2025, 10:27

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:02

Petição

12/11/2025, 20:22

Documentos

Intimação

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 6ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 10/10/2025 a 17/10/2025 No dia 10/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 6ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, LUIS FRANCISCO RIBEIRO, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 2 Processo nº 0848973-40.2023.8.18.0140 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo ativo: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO - PIAUÍ (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA -PI (SUSCITADO) Terceiros: JULIANA JESUS DE ASSIS (Autor) (TERCEIRO INTERESSADO), BANCO BRADESCO S.A. (Réu) (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0801877-70.2020.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ROBERTO BRODER CONST LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (EMBARGADO) Terceiros: DIEGO SILVA FERREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), INACIO ANTONIO MORAES GUIMARÃES (TERCEIRO INTERESSADO), REGINALDO FERREIRA FREITAS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0835659-66.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: PREFEITURA DE TERESINA (APELANTE) e outros Polo passivo: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA (APELADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0764589-45.2024.8.18.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo ativo: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO-PI (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI (SUSCITADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), RAIMUNDO EVANGELISTA LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), ARLENE DE OLIVEIRA PINTO (TERCEIRO INTERESSADO), REGINALDO ROSSY FERREIRA DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO (ADVOGADO), JEANY PERANY FEITOSA NUNES (ADVOGADO), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0764669-09.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: RANIELLY DE CARVALHO ALVES (AGRAVANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0761190-08.2024.8.18.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo ativo: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA VALENÇA (SUSCITANTE) Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (SUSCITADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0811926-71.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: DAMIANA MARIA DE SOUZA PEREIRA (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0000364-45.2016.8.18.0030 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Polo ativo: LAYANE SILVA SANTANA (JUIZO RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE OEIRAS (RECORRIDO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0814948-64.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DA SILVA (APELADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0836687-30.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NAIARA LUCIA ALMEIDA SANTOS EVANGELISTA (EMBARGANTE) Polo passivo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (EMBARGADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0830318-83.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT (APELADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0800729-23.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI (APELANTE) Polo passivo: MARIA SUZANE DE OLIVEIRA COSTA (APELADO) Terceiros: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0838489-97.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0758354-96.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: WERVERTON DA FONSECA EDUARDO (EMBARGANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0834281-07.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ANTONIO NOGUEIRA PACHECO (EMBARGADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0803120-11.2023.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DAICON RIBEIRO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: ANGELO JOSE SENA SANTOS (APELADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0826876-12.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: RODRIGO MATEUS ESTEVAO CAVALCANTE (APELANTE) Polo passivo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (APELADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0807857-56.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: Q ODOR INDUSTRIA QUIMICAS DO NORDESTE LTDA (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0800321-77.2024.8.18.0068 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MUNICIPIO DE PORTO (APELANTE) Polo passivo: MARIA DIVINA DE PAIVA FREITAS (APELADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0761270-69.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: LUIS HERMINO DO MONTE (AGRAVADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0000463-02.2014.8.18.0057 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: GRACILDA MARIA DA SILVA COSTA (APELADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0840388-62.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: LUIZ PEREIRA ALVES (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (APELADO) e outros Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0760715-52.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0800154-11.2019.8.18.0044 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (EMBARGANTE) Polo passivo: NEUSA DE SOUSA SILVA (EMBARGADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0750825-55.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MUNICIPIO DE PORTO (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA SILVA DOS SANTOS SOUSA (AGRAVADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0755079-71.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA ADALGISA OLIVEIRA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0800774-46.2022.8.18.0067 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0756781-86.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: ECO FM LTDA (AGRAVADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0821262-31.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: TICKET SERVICOS SA (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0817873-38.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAQUEL LOPES DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0000079-77.2012.8.18.0067 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e outros Polo passivo: JOSE DE SENA MACHADO (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), reconheço, de ofício, a nulidade da sentença, devendo os autos retornar a vara de origem para que seja promovida a regular suspensão do feito e demais providências previstas no § 2º, do artigo 313, do CPC, diante do falecimento do executado no curso da demanda.. Ordem: 38 Processo nº 0754165-07.2025.8.18.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo ativo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL (SUSCITANTE) Polo passivo: 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI (SUSCITADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0758373-34.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI (AGRAVANTE) Polo passivo: LEILA MARIA DA COSTA GOMES (AGRAVADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0834434-35.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: MARCOS VICTOR DE MACEDO QUEIROZ (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (APELADO) e outros Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 1 Processo nº 0759126-25.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MUNICIPIO DE UNIAO (AGRAVANTE) Polo passivo: MICRORREGIAO DE AGUA E ESGOTO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 7 Processo nº 0800094-56.2019.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LAILSON GUERRA CRUZ (APELANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE CURIMATA (APELADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 21 Processo nº 0828479-62.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 14 S.A. (APELADO) e outros Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 22 Processo nº 0756224-65.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA (AGRAVANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 33 Processo nº 0849809-76.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (APELANTE) e outros Polo passivo: JAKELINE DA COSTA RODRIGUES (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 34 Processo nº 0839956-43.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: ROGERIO PIRES DE SOUSA (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 17 de outubro de 2025. VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA Secretária da Sessão

20/10/2025, 00:00

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Petição

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