Cumprimento de sentença 0800809-41.2023.8.18.0141 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800809-41.2023.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: L DE A COSTA IPE CONSTRUTORA LTDA INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO PAULINO DA COSTA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: L DE A COSTA IPE CONSTRUTORA LTDA DOUTOR AQUILES WALL FERRAZ, 5699, BLOCO CANELEIRO APT 304, CAMPESTRE, TERESINA - PI - CEP: 64053-500 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, ante a não localização de bens do devedor, extingo a presente execução sem resolução de mérito, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995. Expeça certidão de crédito para fins de eventual prosseguimento da execução em processo autônomo. Sem custas e sem honorários, conforme arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.", bem como acerca da certidão expedida e disponibilizada. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 6 de março de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800809-41.2023.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução]

09/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/03/2026, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 12:28

Inexistência de bens penhoráveis

04/03/2026, 18:21

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 09:36

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:04

Publicação

09/02/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: L DE A COSTA IPE CONSTRUTORA LTDA INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO PAULINO DA COSTA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: L DE A COSTA IPE CONSTRUTORA LTDA DOUTOR AQUILES WALL FERRAZ, 5699, BLOCO CANELEIRO APT 304, CAMPESTRE, TERESINA - PI - CEP: 64053-500 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do(a) despacho/decisão/sentença que possui o seguinte dispositivo: De toda forma, em atenção ao princípio da cooperação, previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, determino a intimação do exequente para acostar documento comprobatório de alteração da situação financeira da parte executada ou requerer o que entender de direito em prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 5 de fevereiro de 2026. LUDMILA ANGELINA DE SOUSA CRUZ Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800809-41.2023.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução]

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 13:50

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Inexistência de bens penhoráveis

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(177)