Apelação Cível 0801218-59.2019.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
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Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Partes do Processo
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE
CPF
032.***.***-77
Mostrar
Autor
ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE
CPF
156.***.***-68
Mostrar
Autor
MAGNO CARVALHO ALBUQUERQUE
CPF
745.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
OAB/PI 9170
·
CPF
012.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
ROBERTO MATHEUS ARAUJO DA CRUZ
OAB/PI 20778
·
CPF
066.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de certidão de custas
19/04/2026, 14:04
Juntada de Petição de certidão de custas
19/03/2026, 23:00
Baixa Definitiva
13/03/2026, 20:24
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 20:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
13/03/2026, 20:23
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 20:23
Transitado em Julgado em 06/03/2026
13/03/2026, 20:23
Decorrido prazo de ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de MAGNO CARVALHO ALBUQUERQUE em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:00
Juntada de Petição de certidão de custas
19/02/2026, 23:22
Publicado Decisão Terminativa em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
06/02/2026, 00:03
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 14:21
Não recebido o recurso de ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE - CPF: 156.607.023-68 (APELANTE).
04/02/2026, 12:21
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Juntada de Petição de certidão de custas
19/04/2026, 14:04
Juntada de Petição de certidão de custas
19/03/2026, 23:00
Baixa Definitiva
13/03/2026, 20:24
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 20:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
Documentos
Decisão Terminativa
•
04/02/2026, 12:21
Decisão Terminativa
•
04/02/2026, 12:21
13/03/2026, 20:23
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 20:23
Transitado em Julgado em 06/03/2026
13/03/2026, 20:23
Decorrido prazo de ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de MAGNO CARVALHO ALBUQUERQUE em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:00
Juntada de Petição de certidão de custas
19/02/2026, 23:22
Publicado Decisão Terminativa em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
06/02/2026, 00:03
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 14:21
Não recebido o recurso de ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE - CPF: 156.607.023-68 (APELANTE).
04/02/2026, 12:21
Determinado o cancelamento da distribuição
04/02/2026, 12:21
Conclusos para admissibilidade recursal
29/01/2026, 10:48
Decorrido prazo de ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:15
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/01/2026, 13:27
Expedição de Outros documentos.
14/01/2026, 13:27
Juntada de certidão
14/01/2026, 13:26
Decorrido prazo de ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:00
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025
25/11/2025, 00:03
Publicado Decisão em 25/11/2025.
25/11/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
22/11/2025, 17:20
Determinada diligência
22/11/2025, 17:20
Conclusos para decisão
17/11/2025, 10:37
Juntada de petição (outras)
22/10/2025, 08:10
Decorrido prazo de ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:06
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:06
Publicado Intimação em 14/10/2025.
14/10/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 00:02
Publicado Intimação em 14/10/2025.
14/10/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
11/10/2025, 09:47
Expedição de Outros documentos.
11/10/2025, 09:47
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE - CPF: 156.607.023-68 (APELANTE).
17/09/2025, 09:38
Determinada diligência
17/09/2025, 09:38
Conclusos para despacho
15/09/2025, 14:16
Decorrido prazo de ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:06
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:06
Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 13:08
Determinada diligência
23/08/2025, 09:19
Conclusos para julgamento
16/06/2025, 09:53
Decorrido prazo de MAGNO CARVALHO ALBUQUERQUE em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025, 03:43
Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025, 01:03
Expedição de Outros documentos.
01/06/2025, 22:09
Determinada diligência
25/05/2025, 20:49
Juntada de informação - corregedoria
14/05/2025, 22:48
Recebidos os autos
14/05/2025, 08:45
Conclusos para Conferência Inicial
14/05/2025, 08:45
Distribuído por sorteio
14/05/2025, 08:45
Decisão
•
22/11/2025, 17:20
Decisão
•
22/11/2025, 17:20
Decisão
•
17/09/2025, 09:38
Decisão
•
23/08/2025, 09:19
Decisão
•
25/05/2025, 20:49
Ato Ordinatório
•
28/01/2025, 14:21
Despacho
•
07/11/2024, 09:25
Sentença
•
14/02/2024, 23:52
Despacho
•
18/01/2024, 00:18
Ato Ordinatório
•
07/11/2022, 14:26
Decisão
•
15/09/2022, 10:41
Despacho
•
16/05/2022, 18:53
Decisão
•
04/09/2021, 08:47
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Decisão Terminativa
•
04/02/2026, 12:21
Decisão Terminativa
•
04/02/2026, 12:21
Decisão
•
22/11/2025, 17:20
Decisão
•
22/11/2025, 17:20
Decisão
•
17/09/2025, 09:38
Decisão
•
23/08/2025, 09:19
Decisão
•
25/05/2025, 20:49
Ato Ordinatório
•
28/01/2025, 14:21
Despacho
•
07/11/2024, 09:25
Sentença
•
14/02/2024, 23:52
Despacho
•
18/01/2024, 00:18
Ato Ordinatório
•
07/11/2022, 14:26
Decisão
•
15/09/2022, 10:41
Despacho
•
16/05/2022, 18:53
Decisão
•
04/09/2021, 08:47
Decisão
•
15/07/2020, 10:43
Documentos
•
24/05/2020, 13:12
Documentos
•
24/05/2020, 13:12
Ato Ordinatório
•
13/04/2020, 11:03
Despacho
•
12/12/2019, 12:08
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
18/10/2019, 15:09
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
18/10/2019, 15:09