Recurso Inominado Cível 0800027-78.2025.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 54.845,10

Órgão julgador

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA JOSIMAR PIRES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO DE MOURA MARREIROS

OAB/PI 24742·CPF·Representa: Autor

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO

OAB/PI 24058·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ 132622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2026, 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

30/04/2026, 08:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/04/2026, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 08:28

Conclusos para admissibilidade recursal

10/04/2026, 12:47

Juntada de petição (outras)

09/04/2026, 19:06

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

03/03/2026, 17:56

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(59)

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2026, 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

30/04/2026, 08:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/04/2026, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 08:28

Conclusos para admissibilidade recursal

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 08:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 10:45

10/04/2026, 12:47

Juntada de petição (outras)

09/04/2026, 19:06

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

03/03/2026, 17:56

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:33

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 09:33

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 07:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 07:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:01

Juntada de petição (outras)

27/10/2025, 09:12

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:31

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:31

Juntada de manifestação

21/09/2025, 16:19

Juntada de manifestação

21/09/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:34

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRIDO) e provido

17/09/2025, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/09/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2025, 08:26

Juntada de petição

16/07/2025, 16:08

Recebidos os autos

16/05/2025, 09:30

Conclusos para Conferência Inicial

16/05/2025, 09:29

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 09:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2025, 11:07

Decisão

•16/05/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:45

Sentença

•07/04/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 13:20

Decisão

•15/01/2025, 16:48