Cumprimento de sentença 0014342-26.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

JOSE MENDES DOS SANTOS

CPF

Autor

IASPI/PLAMTA

Terceiro

IAPEP

Terceiro

IASPI

Terceiro

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

OAB/PI 4505·CPF·Representa: Autor

LUCIANE RIBEIRO GUTERRES

OAB/MA 9083·CPF·Representa: Autor

TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:19

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 20:55

Determinada a emenda à inicial

23/11/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:16

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:16

Todas as movimentações(99)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:19

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Documentos

Petição (outras)

•17/12/2025, 14:45

Decisão

•23/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 20:55

Determinada a emenda à inicial

23/11/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:16

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 13:14

Execução Iniciada

14/08/2025, 13:14

Processo Desarquivado

14/08/2025, 13:12

Processo Reativado

14/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

13/08/2025, 17:20

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:34

Baixa Definitiva

22/05/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de JOSE MENDES DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 10:11

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MENDES DOS SANTOS REU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI ATO ORDINATÓRIO Intimo do transito em julgado da sentença. TERESINA, 12 de maio de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014342-26.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 08/05/2025

12/05/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOSE MENDES DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de JOSE MENDES DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 10:28

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MENDES DOS SANTOS REU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014342-26.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C IND

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:15

Julgado procedente o pedido

05/04/2025, 05:46

Conclusos para decisão

19/07/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 08:40

Outras Decisões

11/12/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 15:50

Conclusos para decisão

17/10/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:57

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 01:38

Decorrido prazo de JOSE MENDES DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 23:18

Conclusos para decisão

02/05/2022, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 18:52

Decorrido prazo de JOSE MENDES DOS SANTOS em 15/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:41

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 15/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:41

Conclusos para julgamento

22/09/2020, 11:24

Conclusos para decisão

22/09/2020, 11:11

Juntada de Petição de Petição

18/09/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 10:30

Conclusos para julgamento

13/09/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2020, 08:54

Distribuído por dependência

13/09/2020, 08:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/09/2020, 18:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/09/2020, 18:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/01/2020, 11:37

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

16/12/2019, 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 09:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/12/2019, 09:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/12/2019, 18:23

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

26/11/2019, 12:14

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-22.

22/11/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2019, 18:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 09:13

[ThemisWeb] Conclusos admonitória

13/11/2012, 13:01

Publicado Outros documentos em 2012-11-06.

06/11/2012, 07:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/06/2012, 12:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

31/10/2011, 09:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/10/2011, 08:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/10/2011, 07:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

30/09/2011, 13:55

Publicado Outros documentos em 2011-09-29.

29/09/2011, 13:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/08/2011, 08:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/07/2011, 09:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

14/07/2011, 09:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

12/07/2011, 09:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

01/07/2011, 10:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/06/2011, 13:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/05/2011, 08:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/05/2011, 11:23

Distribuído por sorteio

09/05/2011, 10:23

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/08/2025, 17:20

Sentença

•05/04/2025, 05:46

Decisão

•11/12/2022, 15:50

Despacho

•31/08/2022, 23:18

Despacho

•03/05/2021, 18:52

Despacho

•14/09/2020, 10:30