Cumprimento de sentença 0800074-70.2025.8.18.0130 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800074-70.2025.8.18.0130 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MAICO CARVALHO SANTOS, MARIA RENATA RODRIGUES SANTOS INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38, da Lei n° 9.099/95). A parte autora apresentou requerimento de cumprimento de sentença no valor de R$ 3.245,70 (três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), ID. 86160692. Intimada a parte executada apresentou comprovante do cumprimento da obrigação de fazer no valor de R$ 3.271,98 (três mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos, Id. 87751145. Na forma do art. 924, II, CPC, constitui hipótese legal de extinção da execução a satisfação da obrigação pelo executado, o que já ocorreu, conforme noticiado pelo próprio titular do crédito, sendo medida imperiosa a sua extinção. Esta extinção, porém, na dicção do art. 925, do CPC, somente produz efeito quando declarada por sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800074-70.2025.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo] Diante do exposto, constatada a integral extinção da dívida, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Cancele-se as eventuais constrições de bens realizadas. Expeça-se alvará em favor da parte autora. Após, dê-se baixa nos sistemas e arquivem-se, observadas as cautelas da lei. Publique-se. Intime-se. Tudo feito, arquive-se. Paulistana/PI, data registrada pelo sistema. __Assinatura Eletrônica_ JOSÉ AMADEU MANDELLO JUNIOR Juiz de Direito substituto do JECC Paulistana/PI

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MAICO CARVALHO SANTOS, MARIA RENATA RODRIGUES SANTOS INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38, da Lei n° 9.099/95). A parte autora apresentou requerimento de cumprimento de sentença no valor de R$ 3.245,70 (três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), ID. 86160692. Intimada a parte executada apresentou comprovante do cumprimento da obrigação de fazer no valor de R$ 3.271,98 (três mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos, Id. 87751145. Na forma do art. 924, II, CPC, constitui hipótese legal de extinção da execução a satisfação da obrigação pelo executado, o que já ocorreu, conforme noticiado pelo próprio titular do crédito, sendo medida imperiosa a sua extinção. Esta extinção, porém, na dicção do art. 925, do CPC, somente produz efeito quando declarada por sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800074-70.2025.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo] Diante do exposto, constatada a integral extinção da dívida, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Cancele-se as eventuais constrições de bens realizadas. Expeça-se alvará em favor da parte autora. Após, dê-se baixa nos sistemas e arquivem-se, observadas as cautelas da lei. Publique-se. Intime-se. Tudo feito, arquive-se. Paulistana/PI, data registrada pelo sistema. __Assinatura Eletrônica_ JOSÉ AMADEU MANDELLO JUNIOR Juiz de Direito substituto do JECC Paulistana/PI

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 12:15

Movimentação processual

11/12/2025, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 12:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2025, 19:03

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 15:40

Documentos

Intimação

•12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAICO CARVALHO SANTOS, MARIA RENATA RODRIGUES SANTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido. O pedido inicial consiste na indenização por danos materiais e morais suportados pelos autores, tendo em vista que os requerentes realizaram a aquisição de serviço de transporte aéreo, com trajeto de Petrolina/PE a Campo Grande/MS, voo de ida em 20/02/2025 e retorno em 24/02/2025. Todavia, após realizar o check-in de partida, fora informado que o voo havia sido alterado e posteriormente cancelado, sem maiores explicações por parte da companhia aérea. Em sede de contestação a requerida sustenta que o cancelamento do voo ocorreu por motivo técnico imprevisto, configurando caso fortuito, e que foram prestadas todas as assistências devidas, conforme a Resolução nº 400/2016 da ANAC, incluindo alimentação, hospedagem e reacomodação em novo voo. Sustenta que os autores foram devidamente comunicados das alterações e que não houve qualquer prejuízo relevante que justifique indenização. Defende a inexistência de danos materiais e morais e requer a total improcedência dos pedidos. Ao caso são inaplicáveis as disposições limitativas do Código Brasileiro de Aeronáutica, pois após a vigência do Código de Defesa do Consumidor, que disciplina todas as relações de consumo, inclusive de transporte, é esta norma que regula a responsabilidade civil decorrente da má prestação do serviço. O Código de Defesa do Consumidor consagrou, em seu art. 6º, VI, a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, afastando as cláusulas limitativas da indenização que ocorriam, sobretudo, nas relações de transportes. Nesse sentido, a consolidada jurisprudência: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – TRANSPORTE AÉREO - ATRASO DE VÔO SUPERIOR A QUATRO HORAS - DANO MORAL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CONVENÇÃO DE VARSÓVIA - DANO MORAL FIXADO - MANTER SENTENÇA – RECURSO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO. I – Atraso de voo internacional por período superior a 4 (quatro) horas, gera indubitável perturbação à esfera moral do passageiro. O arbitramento econômico do dano moral deve ser realizado com moderação, em atenção à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso, proporcionalmente ao grau de culpa e ao porte econômico das partes. O dano decorre da demora, desconforto, aflição e dos transtornos suportados pelo passageiro, não se exigindo prova de tais fatores. II - Já é pacífico o entendimento de que a responsabilidade civil das companhias aéreas em decorrência da má prestação de serviços, após a entrada em vigor da Lei nº 8.078⁄90, não mais é regulada pela Convenção de Varsóvia e suas posteriores modificações (Convenção de Haia e Convenção de Montreal), ou pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, mas sim, subordina-se ao Código Consumerista. III – Recurso conhecido e negado provimento. (TJPI | Apelação Cível Nº 2011.0001.001211-5 | Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem | 1ª Câmara Especializada Cível | Data de Julgamento: 07/04/2015) Em se tratando de responsabilidade civil de natureza objetiva, não cabe discussão quanto ao fator culpa do agente causador do dano. A discussão se restringe à ocorrência do dano e o nexo de causalidade entre aquele e a conduta do prestador do serviço defeituoso. In casu, o autor adquiriu passagens de ida e volta para o trajeto de Petrolina/PE a Campo Grande/MS, com partida agendada para o dia 20/02/2025 e retorno em 24/02/2025. No entanto, após o check-in, fora informado que o voo de volta foi adiado e posteriormente cancelado, consoante as documentações colacionadas aos autos. Em que pese o requerido, em sede de contestação, tenha alegado que a alteração e o cancelamento do voo ocorreram em virtude da necessidade de manutenção na aeronave, afirmando que tais ajustes são indispensáveis para garantir a eficiência e a segurança das operações, também sustentou que a modificação foi realizada dentro dos prazos e normas estabelecidos pela Resolução nº 400/2016 da ANAC, tendo oferecido à autora opções de reacomodação ou reembolso integral, o que afastaria qualquer falha na prestação do serviço. Vejamos: Art. 12. As alterações realizadas de forma programada pelo transportador, em especial quanto ao horário e itinerário originalmente contratados, deverão ser informadas aos passageiros com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas. § 1º O transportador deverá oferecer as alternativas de reacomodação e reembolso integral, devendo a escolha ser do passageiro, nos casos de: I - informação da alteração ser prestada em prazo inferior ao do caput deste artigo; e II - alteração do horário de partida ou de chegada ser superior a 30 (trinta) minutos nos voos domésticos e a 1 (uma) hora nos voos internacionais em relação ao horário originalmente contratado, se o passageiro não concordar com o horário após a alteração. Outrossim, a parte ré não logrou êxito ao comprovar a comunicação prévia ao autor atinente a alteração do voo, incorrendo em violação aos dispositivos da sobredita Resolução e sendo passível de reconhecimento de falha na prestação de serviço capaz de impor ao consumidor dano. Dessa forma, reconheço a falha na prestação de serviço, o dano sofrido e o nexo de causalidade. Ato seguinte, acerca do pedido de condenação em dano material, observa-se que os autores não trouxeram aos autos qualquer documento hábil a comprovar os prejuízos efetivamente suportados em decorrência do cancelamento do voo. Ausentes notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamento ou quaisquer outros elementos que demonstrem despesas adicionais com alimentação, transporte, hospedagem ou perda patrimonial direta. Consoante o disposto no art. 373, I, do CPC, compete à parte autora comprovar os fatos constitutivos de seu direito, o que não ocorreu no caso em exame. A indenização por danos materiais exige prova concreta do prejuízo, não podendo ser presumida, sob pena de configurar enriquecimento sem causa. Assim, inexistindo comprovação documental idônea das alegadas despesas, não há como reconhecer a ocorrência de dano material indenizável, razão pela qual o pedido deve ser julgado improcedente nesse ponto. Lado outro, o dano moral decorre da violação aos direitos da personalidade, como, por exemplo, a vida, a integridade física, a imagem, a privacidade. São direitos inerentes à pessoa humana e a ela ligados de maneira perpétua e permanente. A transgressão de um direito da personalidade faz surgir a presunção de prejuízo, que deve ser reparado. No caso, restou demonstrado que o cancelamento do voo ocasionou significativo transtorno aos autores, que foram obrigados a suportar longo período de espera e acabaram por perder compromissos previamente agendados em razão da falha na prestação do serviço. Tais circunstâncias ultrapassam o mero aborrecimento cotidiano, configurando situação de frustração, angústia e desconforto incompatíveis com a normalidade das relações de consumo. Assim, reconhece-se que a conduta da requerida violou o dever de boa-fé e eficiência na execução do contrato de transporte aéreo, dando ensejo à reparação por dano moral. Nesse sentido, a jurisprudência admite a reparação moral quando demonstrado pelo lesado que a conduta ilícita de outrem, embora não tenha atingido diretamente direitos da personalidade, lhe causara dor, vexame, sofrimento psíquico ou a experimentação de outros sentimentos negativos que tenham diminuído sua dignidade. EMENTA. CONSTITUCIONAL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. VOO. REMARCAÇÃO. DANOS MORAIS DEVIDOS. JUROS DE MORA. 12 MESES APÓS O CANCELAMENTO DO VOO. TEOR DO ART. 3º DA LEI Nº 14.174/2021. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A responsabilização civil por dano moral tem amparo no art. 5º, incisos V e X, da Constituição da República, e no art. 186 do Código Civil, pressupondo que a conduta antijurídica seja capaz de causar dor, aflição e sofrimento desproporcionais, com violação à dignidade, à honra, à tranquilidade emocional ou à imagem da pessoa. 2. A hipótese dos autos não é de mero aborrecimento ou dissabor tolerável, pois as autoras ficaram à mercê das deliberações da apelante e das incertezas quanto à conclusão da viagem. 3. Somente haverá incidência de juros de mora a partir de 01 (um) ano após a data dos voos cancelados, nos termos do art. 3º da Lei nº 14.174/2021 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJ-PI - Apelação Cível: 0827118-10.2020.8.18.0140, Relator.: Oton Mário José Lustosa Torres, Data de Julgamento: 13/05/2022, 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPANHIA AÉREA. ATRASO NO VOO SUPERIOR A QUATRO HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL - CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. 1. A empresa de aviação responde civilmente pelos danos morais advindos pelo cancelamento do voo e realocação em outro com atraso que ultrapassa o razoável. 2. A manutenção na aeronave caracteriza fortuito interno, o que não exclui a responsabilidade civil da prestadora de serviços. 3. O arbitramento da indenização deve alcançar a dupla função de compensar a vítima e punir o agente. Assim, mostra-se adequado arbitrar o dever de reparação por danos morais ao importe de R$10.000,00 (desz mil reais) para cada autor, com vistas a cumprir os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA (TJ-GO - Apelação Cível: 5518750-67.2022.8.09.0176 NOVA CRIXÁS, Relator.: Des(a). Hamilton Gomes Carneiro, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: (S/R) DJ) Nesse sentido, a pretensão do autor merece acolhimento, amparada no artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal e artigo 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor, visto que não se pode olvidar do abalo psíquico impingido ao requerente que se programou para uma viagem e envidou esforços para tanto, mas sequer ocorrera por falhas na prestação do serviço de transporte aéreo. Destarte, acontecimento da espécie abala a confiança que o consumidor deposita no mercado de serviços, ocasionando desassossego que lhe acompanhará sempre que precisar confiar nos serviços de transporte, o que corrobora o dano sofrido. "Provados o fato e as circunstâncias pessoais do viajante, para o reconhecimento do dano extrapatrimonial não se exige a prova do desconforto, da dor ou da aflição, que são admitidos através de um juízo da experiência" (Resp n.º 234.472, Min. Barros Monteiro). Assim, para a fixação dos danos morais, segundo as recomendações doutrinárias e jurisprudenciais, deve-se considerar os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade norteadores do fenômeno da responsabilidade civil. Entendo que o valor pleiteado na exordial extrapola o necessário para reparação do dano, de modo que o importe de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para cada autor, atende de modo mais razoável aos objetivos reparadores e pedagógicos da indenização por dano moral. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800074-70.2025.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo] Ante o exposto, levando em consideração todos os aspectos acima expostos e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 186 do Código Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para CONDENAR a requerida a pagar indenização ao autor, a título de danos morais, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para cada autor. O valor da indenização deverá ser devidamente corrigido monetariamente da data do arbitramento (súmula 362 do STJ) pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (art. 389 do CC/2002) e com juros de mora calculados a partir do evento danoso (Súmula 54, STJ), tendo como base a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 406 do CC/2002. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Intimem-se as partes via sistema. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ____________Assinatura Eletrônica___________ DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz de Direito do JECC Paulistana/PI

15/10/2025, 00:00

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