Embargos de Declaração Cível 0833704-24.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 14.416,58

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

VALDECI ALVES DE MOURA

CPF

Autor

BANRISUL

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO

OAB/PI 17833·CPF·Representa: Autor

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE

OAB/RJ 108925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDECI ALVES DE MOURA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 19:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

13/04/2026, 19:11

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:41

Juntada de petição (outras)

17/03/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:35

Juntada de petição (outras)

19/02/2026, 14:28

Publicado Decisão Terminativa em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:50

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de VALDECI ALVES DE MOURA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 19:11

Decisão

•13/04/2026, 19:11

13/04/2026, 19:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

13/04/2026, 19:11

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:41

Juntada de petição (outras)

17/03/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:35

Juntada de petição (outras)

19/02/2026, 14:28

Publicado Decisão Terminativa em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:06

Conhecido o recurso de VALDECI ALVES DE MOURA - CPF: 337.246.283-15 (APELANTE) e não-provido

04/02/2026, 15:57

Conclusos para Conferência Inicial

09/01/2026, 12:39

Juntada de Certidão

09/01/2026, 12:39

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:15

Recebidos os autos

15/12/2025, 12:32

Distribuído por sorteio

15/12/2025, 12:32

Decisão Terminativa

•04/02/2026, 15:57

Decisão Terminativa

•04/02/2026, 15:57

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 14:46

Sentença

•24/10/2025, 09:46

Despacho

•02/04/2025, 10:00

Decisão

•26/07/2024, 14:17