Embargos à Execução 0855285-32.2023.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução 0855285-32.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2026, 11:50

Publicação

22/01/2026, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: E. P. MOURA MARQUES, EMILIA PORTELA MOURA MARQUES EMBARGADO: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) Intimação das partes, através dos seus bastantes procuradores, para comparecerem a audiência de conciliação a ser realizada pela modalidade VIRTUAL no CEJUSC DE TERESINA-PI, na data e local especificados: Audiência de Conciliação a ser realizada em 19/02/2026 10:10 na Sala Virtual 6. Localizaçã o Link QR CODE Sala Virtual 06 https://link.tjpi.jus.br/87baab Fica advertida a parte ré que o prazo para contestar irá fluir: I- da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. TERESINA, 12 de janeiro de 2026. YSABELLE CRYSTINE NASCIMENTO RODRIGUES DOURADO 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0855285-32.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

13/01/2026, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/01/2026, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2026, 12:59

de Conciliação (designada)

12/01/2026, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: E. P. MOURA MARQUES e outros EMBARGADO: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. DECISÃO Analisando os autos, vislumbro que o presente processo se encontra perfectibilizado pelo contraditório material com apresentação de contestação e réplica à contestação, estando maduro para instrução processual, contudo, as questões de fato e de direito, bem assim as provas necessárias ao julgamento do mérito não foram delimitadas nem expressamente especificadas pelas partes, que manifestaram pretensão probatória de forma genérica. Nesse contexto, e considerando a possibilidade de instrução probatória em sede de Embargos à Execução (CPC, arts. 917, VI e 920, III), intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendam produzir, cabendo à parte autora comprovar os fatos constitutivos do seu direito alegado (CPC, art. 373, I), e à parte ré a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado pelo autor constante da peça de ingresso (CPC, art. 373, II), nos seguintes termos: a) tratando-se de depoimento pessoal, cada parte deverá requerer expressamente o depoimento da parte contrária, a fim de seja interrogada em audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 385); b) na hipótese de requerimento de prova testemunhal, devem as partes indicar expressamente a pretensão por tal prova, especificando os fatos que pretendem comprovar por meio da oitiva de testemunhas; c) caso pretenda produção de prova pericial, devem requerê-la de forma expressa, especificar o seu objeto, indicar se pretende exame, vistoria ou avaliação (CPC, art. 464) e comprovar a efetiva necessidade de realização do ato pericial para o julgamento da causa, não se admitindo pedido genérico de produção de provas. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0855285-32.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

17/12/2025, 00:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/12/2025, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 09:13

Determinação de Diligência

16/12/2025, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 11:22

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 11:20

Decurso de Prazo

12/09/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 11:41

Documentos

Intimação

•13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: E. P. MOURA MARQUES e outros EMBARGADO: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. DECISÃO Analisando os autos, vislumbro que o presente processo se encontra perfectibilizado pelo contraditório material com apresentação de contestação e réplica à contestação, estando maduro para instrução processual, contudo, as questões de fato e de direito, bem assim as provas necessárias ao julgamento do mérito não foram delimitadas nem expressamente especificadas pelas partes, que manifestaram pretensão probatória de forma genérica. Nesse contexto, e considerando a possibilidade de instrução probatória em sede de Embargos à Execução (CPC, arts. 917, VI e 920, III), intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendam produzir, cabendo à parte autora comprovar os fatos constitutivos do seu direito alegado (CPC, art. 373, I), e à parte ré a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado pelo autor constante da peça de ingresso (CPC, art. 373, II), nos seguintes termos: a) tratando-se de depoimento pessoal, cada parte deverá requerer expressamente o depoimento da parte contrária, a fim de seja interrogada em audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 385); b) na hipótese de requerimento de prova testemunhal, devem as partes indicar expressamente a pretensão por tal prova, especificando os fatos que pretendem comprovar por meio da oitiva de testemunhas; c) caso pretenda produção de prova pericial, devem requerê-la de forma expressa, especificar o seu objeto, indicar se pretende exame, vistoria ou avaliação (CPC, art. 464) e comprovar a efetiva necessidade de realização do ato pericial para o julgamento da causa, não se admitindo pedido genérico de produção de provas. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0855285-32.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

17/12/2025, 00:00

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: E. P. MOURA MARQUES e outros EMBARGADO: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0855285-32.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de embargos à execução com efeito suspensivo oposto por E.P. MOURA MARQUES (CLÍNICA LIFE) em face da ação de execução de título extrajudicial nº 0843399-36.2023.8.18.0140 interposta pelo AGÊNCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A. – PIAUÍ FOMENTO. Foi determinado que a parte autora comprovasse sua hipossuficiência financeira (ID 48917568), tendo sido comprovado com a documentação que acompanha a sua manifestação de emenda (ID 51369264). Retornaram os autos conclusos. 1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Em face da fundamentação expendida na peça basilar e dos argumentos lançados no requerimento da parte exequente de ID 51369264, bem como, a documentação apresentada (IDs 51369266 a 51369278), da qual se extrai alegação de hipossuficiência financeira da parte autora, defiro a gratuidade da Justiça para a tramitação do processo nesta fase (CPC, art. 99, §3º). Por outro lado, havendo alteração na situação financeira da demandante, o tema será reavaliado no curso do processo ou em sede de sentença. 2. DOS EMBARGOS 2.1 – Se no prazo legal, recebo os embargos, sem efeito suspensivo (art. 919, do CPC). 2.2 – À parte embargada para impugnação no prazo de 15 dias (art. 920, I, do CPC). 2.3 – Após, com ou sem manifestação voltem-me os autos conclusos para julgamento do pedido ou designação de audiência (art. 920, II do CPC). Expedientes necessários. Intime-se. TERESINA-PI, 9 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

07/08/2025, 00:00

04/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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