Cumprimento de sentença 0802306-86.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 45.869,31

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MICHELLI MARIA OLIVEIRA VIEIRA

CPF

Autor

GIOVANNA LUIZA OLIVEIRA DE HOLANDA

CPF

Autor

TAP LINHAS AEREAS

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA

OAB/PI 15703·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:41

Baixa Definitiva

02/06/2025, 11:41

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:37

Expedição de Alvará.

30/05/2025, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

15/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:49

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2025, 15:49

Execução Iniciada

30/04/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:48

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:41

Baixa Definitiva

02/06/2025, 11:41

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:37

Expedição de Alvará.

30/05/2025, 14:28

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 11:54

Sentença

•30/05/2025, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

15/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:49

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2025, 15:49

Execução Iniciada

30/04/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

30/04/2025, 15:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:11

Decorrido prazo de GIOVANNA LUIZA OLIVEIRA DE HOLANDA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:11

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:28

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GIOVANNA LUIZA OLIVEIRA DE HOLANDA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA 1 – RELATÓRIO A Autora alega ter adquirido passagens aéreas, de ida e volta (de Fortale Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET DA COMARCA DE TERESINA Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0802306-86.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo]

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIOVANNA LUIZA OLIVEIRA DE HOLANDA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA 1 – RELATÓRIO A Autora alega ter adquirido passagens aéreas, de ida e volta (de Fortale PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET DA COMARCA DE TERESINA Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0802306-86.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo]

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:46

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:15

Outras Decisões

24/01/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:30

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 15:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 08:58

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:43

Outras Decisões

12/08/2024, 11:43

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de informação - corregedoria

07/05/2024, 21:01

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2024 08:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

16/04/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 07:15

Juntada de Petição de contestação

12/04/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 11:01

Juntada de Petição de documentos

26/12/2023, 20:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/04/2024 08:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

26/12/2023, 20:42

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 20:42

TipoProcessoDocumento#298

•30/04/2025, 15:04

TipoProcessoDocumento#298

•30/04/2025, 15:04

Sentença

•07/04/2025, 11:46

Sentença

•07/04/2025, 11:46

Decisão

•24/01/2025, 13:15

Decisão

•24/01/2025, 13:15

Decisão

•06/11/2024, 11:42

Decisão

•06/11/2024, 11:42

Decisão

•12/08/2024, 11:43

Decisão

•12/08/2024, 11:43

Decisão

•21/05/2024, 12:28

Decisão

•21/05/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 12:36