Procedimento Comum Cível 0800007-86.2025.8.18.0104 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.445,04

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Monsenhor Gil

Partes do Processo

MARIA CELIA SOARES SANTANA

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MARIA DE SOUSA ABREU

CPF·Representa: Autor

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de MARIA CELIA SOARES SANTANA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:22

Declarada incompetência

11/12/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:25

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:25

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de substabelecimento

18/06/2025, 09:12

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:17

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 12:21

Decisão

•11/12/2025, 12:21

Decorrido prazo de MARIA CELIA SOARES SANTANA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:22

Declarada incompetência

11/12/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:25

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:25

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de substabelecimento

18/06/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de contestação

17/06/2025, 09:06

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de MARIA CELIA SOARES SANTANA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:08

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/05/2025, 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 19:35

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA CELIA SOARES SANTANA Nome: MARIA CELIA SOARES SANTANA Endereço: PV Fazenda Carpina, S/N, ZONA RURAL, MIGUEL LEãO - PI - CEP: 64445-000 REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.F PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800007-86.2025.8.18.0104 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA CELIA SOARES SANTANA Nome: MARIA CELIA SOARES SANTANA Endereço: PV Fazenda Carpina, S/N, ZONA RURAL, MIGUEL LEãO - PI - CEP: 64445-000 REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.F PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800007-86.2025.8.18.0104 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]

08/04/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CELIA SOARES SANTANA - CPF: 018.113.653-88 (AUTOR).

07/04/2025, 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2025, 19:23

Distribuído por sorteio

11/01/2025, 22:12

Conclusos para decisão

11/01/2025, 22:12

Despacho

•23/04/2025, 13:04

Decisão

•07/04/2025, 11:49

Decisão

•07/04/2025, 11:49