Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804181-91.2025.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPIJEEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JECC Picos - Sede

Partes do Processo

JOSE GIOVANI RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

ANA SOFHIA BEZERRA

OAB/PI 24284·CPF

·

Representa: Autor

CAIO VICTOR LELIS DA FONSECA

OAB/PI 24291·CPF·Representa: Autor

LUZANA TEREZA DE JESUS BEZERRA

OAB/PI 23036·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Movimentação processual

27/04/2026, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 11:11

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:02

Audiência (Juiz(a); realizada; conciliação)

09/03/2026, 09:39

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 07:44

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 09:06

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico que, a secretaria encaminhou a Citação determinada no ID 87581059, por meio eletrônico, no dia 11/12/2025, conforme expediente. Ocorre que, em virtude de inconsistência do Sistema PJE, a movimentação dos autos, paralisou no Expediente: “21/1/2026 – Para Ciência Expressa”; em razão do exposto, visando o fiel andamento do processo, em ato contínuo, designo o dia 9/3/2026, às 9:30h, para ter lugar a audiência de conciliação. Fica a parte autora intimada por seu/sua advogado(a) do referido ato, a qual deverá fornecer, no prazo de até 24 (horas) antes da realização da sessão, o número do telefone, a fim de viabilizar a sessão online. Cite-se e Intimem-se. Picos (PI), 23 de janeiro de 2026 WALDÉCIA BEZERRA MARTINS FERNANDES DIRETORA DE SECRETARIA

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 11:12

Ato ordinatório

23/01/2026, 11:08

Audiência (Juiz(a); conciliação; designada)

23/01/2026, 11:07

de Conciliação (realizada)

23/01/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 16:36

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 13:49

Todas as movimentações(22)

Movimentação processual

27/04/2026, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 11:11

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:02

Audiência (Juiz(a); realizada; conciliação)

09/03/2026, 09:39

Documentos

•26/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 07:44

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 09:06

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico que, a secretaria encaminhou a Citação determinada no ID 87581059, por meio eletrônico, no dia 11/12/2025, conforme expediente. Ocorre que, em virtude de inconsistência do Sistema PJE, a movimentação dos autos, paralisou no Expediente: “21/1/2026 – Para Ciência Expressa”; em razão do exposto, visando o fiel andamento do processo, em ato contínuo, designo o dia 9/3/2026, às 9:30h, para ter lugar a audiência de conciliação. Fica a parte autora intimada por seu/sua advogado(a) do referido ato, a qual deverá fornecer, no prazo de até 24 (horas) antes da realização da sessão, o número do telefone, a fim de viabilizar a sessão online. Cite-se e Intimem-se. Picos (PI), 23 de janeiro de 2026 WALDÉCIA BEZERRA MARTINS FERNANDES DIRETORA DE SECRETARIA

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 11:12

Ato ordinatório

23/01/2026, 11:08

Audiência (Juiz(a); conciliação; designada)

23/01/2026, 11:07

de Conciliação (realizada)

23/01/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 16:36

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE GIOVANI RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o teor do § 2º, do artigo 22, da Lei nº 9.099/95, bem como o teor do artigo 7º da Portaria nº 1.280/2022 de 18 de abril de 2022, - A audiência designada para o dia 23/01/2026, às 10:15 será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, preferencialmente pelo Aplicativo WhatsApp (89) 9.8111-2581. Fica a parte autora intimada pessoalmente, ou por seu/sua advogado(a) do referido ato, a qual deverá fornecer, no prazo de até 24 (horas) antes da realização da sessão, o número do telefone, a fim de viabilizar a sessão online. PICOS, 11 de dezembro de 2025. SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA JECC Picos Anexo II (R-Sá) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo II (R-Sá) Rua Padre Madeira, 201, Centro, PICOS - PI - CEP: 64600-018 PROCESSO Nº: 0804181-91.2025.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução]

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 13:57

Ato ordinatório

11/12/2025, 13:49

de Conciliação (designada)

11/12/2025, 13:46

Sem descrição

10/12/2025, 12:14

Distribuição (sorteio)

23/10/2025, 12:27

Intimação

•12/12/2025, 00:00