Procedimento Comum Cível 0804291-29.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

RICARDO CARDOSO LUSTOSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA CARDOSO ANDRADE

OAB/PI 11466·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO CARDOSO LUSTOSA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:19

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:11

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/01/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:43

Erro ou recusa na comunicação

17/12/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:47

Determinada a emenda à inicial

16/12/2025, 10:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RICARDO CARDOSO LUSTOSA - CPF: 043.596.613-80 (AUTOR).

16/12/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:24

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2025, 12:36

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de RICARDO CARDOSO LUSTOSA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:19

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:11

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:10

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 10:52

Despacho

•03/04/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/01/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:43

Erro ou recusa na comunicação

17/12/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:47

Determinada a emenda à inicial

16/12/2025, 10:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RICARDO CARDOSO LUSTOSA - CPF: 043.596.613-80 (AUTOR).

16/12/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:24

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2025, 12:36

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RICARDO CARDOSO LUSTOSA REU: INSS DESPACHO O Art. 129-A da Lei nº 8.213/1991, incluído pela Lei nº 14.331/2022, dispõe que, quando a ação discutir ato fundamentado em perícia médica federal, a p Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804291-29.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente, Conversão, Acidente de Trânsito]

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:52

Conclusos para decisão

28/02/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2025, 11:10

Declarada incompetência

29/01/2025, 08:39

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:54

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 10:54

Decisão

•29/01/2025, 08:39