Cumprimento de sentença 0801287-11.2024.8.18.0013 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801287-11.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 09:12

Definitivo

11/02/2026, 09:12

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: IAGO LIMA MONTE, JAIRO DE MATOS LIMA, VICTOR HUGO DE MATOS LIMA INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA A parte ré apresentou manifestação requerendo que o valor bloqueado via SISBAJUD seja convertido em favor da parte autora, com a consequente expedição de alvará judicial (Id nº 87203771). Pois bem. Este Juízo já procedeu ao desbloqueio dos valores excedentes bloqueados via SISBAJUD. Outrossim, considerando o teor da manifestação supracitada, DETERMINO a expedição do competente ALVARÁ JUDICIAL para a transferência do valor de R$ 1.127,78 (mil cento e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) abrigado na(s) conta(s) judicial(s) ID nº 072025000098789540 para a conta(s) bancária(s) abaixo mencionada(s): Favorecido (a): FILIPI ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; BANCO: 260 - NU PAGAMENTOS - IP / NUBANK; AGÊNCIA: 0001; CONTA CORRENTE: 79099488-6; CNPJ – CHAVE PIX: 50.587.247/0001-24; Email: [email protected]; Em seguida, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular. Após, arquivem-se os autos. Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente processo. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801287-11.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo]

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 14:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:14

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: IAGO LIMA MONTE e outros (2) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO DETERMINO às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, o SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos existentes, sob a titularidade da(s) parte(s) Executada(s): GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0029-50, limitando-se ao valor indicado na presente execução de R$ 1.127,78 (mil, cento e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), faço em consonância com os artigos 854 do CPC. Outrossim, o comprovante de protocolo da penhora via SISBAJUD será anexado via Ato ordinatório em até 2 (dois) dias após a assinatura da presente decisão. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801287-11.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo]

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: IAGO LIMA MONTE e outros (2) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO DETERMINO às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, o SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos existentes, sob a titularidade da(s) parte(s) Executada(s): GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0029-50, limitando-se ao valor indicado na presente execução de R$ 1.127,78 (mil, cento e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), faço em consonância com os artigos 854 do CPC. Outrossim, o comprovante de protocolo da penhora via SISBAJUD será anexado via Ato ordinatório em até 2 (dois) dias após a assinatura da presente decisão. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801287-11.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo]

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 11:17

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

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