Cumprimento de sentença 0802891-10.2022.8.18.0164 - TJPI

Cumprimento de sentença 0802891-10.2022.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Mandado

07/05/2026, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2026, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: IMOVEIS VENEZA LTDA - ME INTERESSADO: ANA CECILIA PAZ PINHO e outros DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte Ana Cecília Paz Pinho foi devidamente intimada da decisão de ID nº 87820160, por meio do seu(a) advogado(a). Por outro lado, constata-se que a parte Evaldo Santos Oliveira não possui advogado constituído nos autos e, até o presente momento, não foi regularmente intimada pessoalmente da referida decisão, o que compromete a regularidade do prosseguimento do feito em relação a este. Dessa forma, DETERMINO: À Secretaria, que promova a intimação pessoal da parte Evaldo Santos Oliveira, no endereço constante dos autos, para ciência da decisão de ID nº 87820160, utilizando-se, se necessário, dos meios adequados disponíveis (AR, Oficial de Justiça ou outro meio idôneo); Após o cumprimento, certifique-se nos autos. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802891-10.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: IMOVEIS VENEZA LTDA - ME INTERESSADO: ANA CECILIA PAZ PINHO e outros DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte Ana Cecília Paz Pinho foi devidamente intimada da decisão de ID nº 87820160, por meio do seu(a) advogado(a). Por outro lado, constata-se que a parte Evaldo Santos Oliveira não possui advogado constituído nos autos e, até o presente momento, não foi regularmente intimada pessoalmente da referida decisão, o que compromete a regularidade do prosseguimento do feito em relação a este. Dessa forma, DETERMINO: À Secretaria, que promova a intimação pessoal da parte Evaldo Santos Oliveira, no endereço constante dos autos, para ciência da decisão de ID nº 87820160, utilizando-se, se necessário, dos meios adequados disponíveis (AR, Oficial de Justiça ou outro meio idôneo); Após o cumprimento, certifique-se nos autos. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802891-10.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 17:34

Outras Decisões

13/04/2026, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 10:08

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 15:40

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: IMOVEIS VENEZA LTDA - ME INTERESSADO: ANA CECILIA PAZ PINHO e outros DECISÃO Foi realizada a busca de ativos financeiros em nome da parte executada, via SISBAJUD, tendo sido essa TOTALMENTE FRUTÍFERA no valor remanescente de R$ 11.308,39 (onze mil trezentos e oito reais e trinta e nove centavos), conforme resultado em anexo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802891-10.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Intime-se a (s) parte (s) executada para, querendo, impugnar especificamente o ato constritivo, somente se houver fato superveniente (excesso de penhora, impenhorabilidade, bloqueio indevido de salário, conta conjunta, etc.), por meio de petição simples, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 525, §11, do CPC, bem como, para fazer a comprovação a que alude o § 3º do art. 854 do CPC. Certifique-se a tempestividade da manifestação eventualmente apresentada pela parte Executada e intime-se, em seguida, a parte Exequente, para se manifestar, em igual prazo. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) Executado(a), a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora e o numerário correspondente será transferido pela instituição financeira a uma conta vinculada ao juízo, em até 24 (vinte e quatro) horas, através do Sistema SISBAJUD, conforme art. 854, § 5º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: IMOVEIS VENEZA LTDA - ME INTERESSADO: ANA CECILIA PAZ PINHO e outros DECISÃO Foi realizada a busca de ativos financeiros em nome da parte executada, via SISBAJUD, tendo sido essa TOTALMENTE FRUTÍFERA no valor remanescente de R$ 11.308,39 (onze mil trezentos e oito reais e trinta e nove centavos), conforme resultado em anexo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802891-10.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Intime-se a (s) parte (s) executada para, querendo, impugnar especificamente o ato constritivo, somente se houver fato superveniente (excesso de penhora, impenhorabilidade, bloqueio indevido de salário, conta conjunta, etc.), por meio de petição simples, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 525, §11, do CPC, bem como, para fazer a comprovação a que alude o § 3º do art. 854 do CPC. Certifique-se a tempestividade da manifestação eventualmente apresentada pela parte Executada e intime-se, em seguida, a parte Exequente, para se manifestar, em igual prazo. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) Executado(a), a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora e o numerário correspondente será transferido pela instituição financeira a uma conta vinculada ao juízo, em até 24 (vinte e quatro) horas, através do Sistema SISBAJUD, conforme art. 854, § 5º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: IMOVEIS VENEZA LTDA - ME INTERESSADO: ANA CECILIA PAZ PINHO e outros DECISÃO Foi realizada a busca de ativos financeiros em nome da parte executada, via SISBAJUD, tendo sido essa TOTALMENTE FRUTÍFERA no valor remanescente de R$ 11.308,39 (onze mil trezentos e oito reais e trinta e nove centavos), conforme resultado em anexo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802891-10.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Intime-se a (s) parte (s) executada para, querendo, impugnar especificamente o ato constritivo, somente se houver fato superveniente (excesso de penhora, impenhorabilidade, bloqueio indevido de salário, conta conjunta, etc.), por meio de petição simples, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 525, §11, do CPC, bem como, para fazer a comprovação a que alude o § 3º do art. 854 do CPC. Certifique-se a tempestividade da manifestação eventualmente apresentada pela parte Executada e intime-se, em seguida, a parte Exequente, para se manifestar, em igual prazo. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) Executado(a), a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora e o numerário correspondente será transferido pela instituição financeira a uma conta vinculada ao juízo, em até 24 (vinte e quatro) horas, através do Sistema SISBAJUD, conforme art. 854, § 5º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: IMOVEIS VENEZA LTDA - ME INTERESSADO: ANA CECILIA PAZ PINHO e outros DECISÃO Foi realizada a busca de ativos financeiros em nome da parte executada, via SISBAJUD, tendo sido essa TOTALMENTE FRUTÍFERA no valor remanescente de R$ 11.308,39 (onze mil trezentos e oito reais e trinta e nove centavos), conforme resultado em anexo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802891-10.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Intime-se a (s) parte (s) executada para, querendo, impugnar especificamente o ato constritivo, somente se houver fato superveniente (excesso de penhora, impenhorabilidade, bloqueio indevido de salário, conta conjunta, etc.), por meio de petição simples, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 525, §11, do CPC, bem como, para fazer a comprovação a que alude o § 3º do art. 854 do CPC. Certifique-se a tempestividade da manifestação eventualmente apresentada pela parte Executada e intime-se, em seguida, a parte Exequente, para se manifestar, em igual prazo. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) Executado(a), a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora e o numerário correspondente será transferido pela instituição financeira a uma conta vinculada ao juízo, em até 24 (vinte e quatro) horas, através do Sistema SISBAJUD, conforme art. 854, § 5º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

12/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 00:00

—

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(85)