Termo Circunstanciado 0802023-29.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE OPERACOES INTEGRADAS - SOI

Autor

GABRIEL DA SILVA STAK DE OLIVEIRA

Terceiro

GABRIEL DA SILVA STAK DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GABRIEL DA SILVA STAK DE OLIVEIRA

Reu

FRANCILENE OLIVEIRA DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES

OAB/PI 130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA STAK DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 17:48

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 17:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/03/2026, 17:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/12/2025, 08:33

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/12/2025, 08:31

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/12/2025, 08:31

Outras Decisões

10/10/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:29

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:45

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de denúncia (outras)

17/09/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:58

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA STAK DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 17:48

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 17:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/03/2026, 17:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 12:29

Sentença

•07/04/2025, 11:57

18/12/2025, 08:33

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/12/2025, 08:31

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/12/2025, 08:31

Outras Decisões

10/10/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:29

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:45

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de denúncia (outras)

17/09/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de Gabriel da Silva Stak de Oliveira em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/05/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de Gabriel da Silva Stak de Oliveira em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 05:05

Decorrido prazo de SIMONY DE CARVALHO GONCALVES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 05:05

Decorrido prazo de Gabriel da Silva Stak de Oliveira em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:21

Publicado Sentença em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Criminal DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802023-29.2024.8.18.0013 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S): [Receptação culposa] AUTORIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS - SOI AUTOR DO FATO: GABRIEL DA SILVA STAK DE OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGO a proposta de transação penal do Ministério Público, sendo que só será decretada a extinção da punibili

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:57

Homologada a Transação Penal

07/04/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 09:18

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/02/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025, 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025, 20:45

Juntada de Petição de procuração

03/02/2025, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de cota ministerial

29/01/2025, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:30

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 15:30

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:30

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/01/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:52

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/10/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 16:29

Sentença

•07/04/2025, 11:57

Despacho

•16/12/2024, 11:38