Procedimento Comum Cível 0800978-36.2021.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 24.071,73

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DA ROCHA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO

OAB/PI 11030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE FRANCISCO DA ROCHA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 16:09

Decorrido prazo de KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 04:00

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE FRANCISCO DA ROCHA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA INTIMAÇÃO Considerando a certidão de trânsito em julgado, encaminho intimação a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresente manifestação, in Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800978-36.2021.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita]

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos

30/10/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 13:24

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 16:09

Decorrido prazo de KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 04:00

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:29

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 16:37

Sentença

•30/10/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE FRANCISCO DA ROCHA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA INTIMAÇÃO Considerando a certidão de trânsito em julgado, encaminho intimação a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresente manifestação, in Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800978-36.2021.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita]

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos

30/10/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:32

Julgado procedente o pedido

21/06/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 08:55

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 10:32

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:29

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 10:03

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 08:51

Juntada de Petição de contestação

13/06/2022, 08:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 08:10

Conclusos para decisão

09/12/2021, 16:13

Conclusos para despacho

18/11/2021, 10:21

Juntada de certidão

18/11/2021, 10:21

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 14:41

Sentença

•21/06/2024, 08:55

Sentença

•21/06/2024, 08:55

Despacho

•06/12/2022, 10:03

Despacho

•06/12/2022, 10:03

Decisão

•30/05/2022, 08:10

Comprovante

•16/11/2021, 14:42

Comprovante

•16/11/2021, 14:42

Comprovante

•16/11/2021, 14:42

Comprovante

•16/11/2021, 14:42

Comprovante

•16/11/2021, 14:41

Comprovante

•16/11/2021, 14:41

Comprovante

•16/11/2021, 14:41