Execução de Título Extrajudicial 0850236-44.2022.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0850236-44.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 13:25

Definitivo

15/04/2026, 13:24

Trânsito em julgado

15/04/2026, 13:24

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:50

Publicação

17/03/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA EXECUTADO: ELIANE DELMONDES DE SOUSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850236-44.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA contra FLAVIO MOURA FE LIMA, todos devidamente qualificados nos autos. Em petição de ID 89443766, o requerente pleiteia a extinção do processo, eis que adimplida a obrigação. Brevemente relatados. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO Quanto a quaestio posta sob apreciação deste Juízo, embora não seja possível a homologação do acordo mencionado, em razão de não estarem presentes os requisitos exigidos no art. 842, do CC, deve ser reconhecida a perda do objeto, eis que o provimento jurisdicional nos termos pretendidos não lhe será mais útil, tornando-se, por essa razão, imperativa a extinção do processo. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC. Sem honorários advocatícios. Custas finais pelo Autor. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, mediante prévia baixa no sistema informatizado do TJPI. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 11 de março de 2026. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA EXECUTADO: ELIANE DELMONDES DE SOUSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850236-44.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA contra FLAVIO MOURA FE LIMA, todos devidamente qualificados nos autos. Em petição de ID 89443766, o requerente pleiteia a extinção do processo, eis que adimplida a obrigação. Brevemente relatados. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO Quanto a quaestio posta sob apreciação deste Juízo, embora não seja possível a homologação do acordo mencionado, em razão de não estarem presentes os requisitos exigidos no art. 842, do CC, deve ser reconhecida a perda do objeto, eis que o provimento jurisdicional nos termos pretendidos não lhe será mais útil, tornando-se, por essa razão, imperativa a extinção do processo. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC. Sem honorários advocatícios. Custas finais pelo Autor. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, mediante prévia baixa no sistema informatizado do TJPI. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 11 de março de 2026. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 11:23

Perda do objeto

11/03/2026, 13:10

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 12:15

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA EXECUTADO: ELIANE DELMONDES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850236-44.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição ID 89443766. Dou fé. TERESINA-PI, 28 de janeiro de 2026. GIOVANNA CAROLINE SANTOS RODRIGUES Secretaria do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:34

Documentos

Intimação

•16/03/2026, 01:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Perda do objeto

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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