Cumprimento de sentença 0801830-46.2024.8.18.0164 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801830-46.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: WHEVERTON CLECIO DE MELO FRAZAO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que, junto aos autos comprovamte de envio ao Banco do Brasil do Alvará (ID 88105753). TERESINA, 13 de janeiro de 2026. FRANCARLOS FERREIRA SILVA 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801830-46.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 10:17

Reativação

16/12/2025, 16:50

Publicação

16/12/2025, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: WHEVERTON CLECIO DE MELO FRAZAO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Há nos autos depósitos realizados pelo executado (id 83428753 e id 87005844), com o qual anuiu o exequente (id. 87475443). Diante do pagamento da dívida, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se o competente alvará judicial para depósito dos valores na conta indicada no id.87475443 de titularidade da parte autora para fins de transferência dos valores. Cumprido que for, dê-se ciência as partes. Após, arquivem-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas ou honorários. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801830-46.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 16:25

Erro ou Recusa na Comunicação

10/12/2025, 19:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 16:09

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 11:42

Documentos

Intimação

•14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WHEVERTON CLECIO DE MELO FRAZAO REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV DA COMARCA DE TERESINA Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0801830-46.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Trata-se de Ação de Indenização Moral em que o promovente narrou ter suportado injusta negativação perpetrada pela requerida decorrente de débitos que foram objeto de sentença homologatória de acordo judicial celebrado nos autos da ação monitória n. 0813911-12.2018.8.18.0140, que tramitou perante o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca desta capital. Em síntese, o autor alegou que mesmo homologado judicial o acordo naqueles autos e adimplido o débito, ainda no ano de 2022, o banco ora requerido não diligenciou a baixa da negativação do autor, até a data do ajuizamento da presente ação. Contestação genérica em Id 63514488. Em síntese é o relatório. DECIDO. II- FUNDAMENTAÇÃO II.1 – PRELIMINARES Afasto as preliminares suscitadas de forma genérica pelo requerido, pois a parte autora demonstrou de forma incontroversa a permanência de sua negativação promovida pela parte requerida, mesmo após a quitação do débito nos autos da ação monitória n. 0813911-12.2018.8.18.0140. Outrossim, não há que se falar em necessidade de prévio requerimento para a judicialização, pois claramente não se sustenta diante do princípio constitucional de inafastabilidade da jurisdição. No que tange a gratuidade da justiça, acolho a impugnação, pois como sabido, a presunção de hipossuficiência é relativa e ausente elementos mínimos de prova de que tenha o autor a alegada fragilidade financeira. Assim, indefiro a justiça gratuita pleiteada em exordial. II.2 – DO MÉRITO Incontroverso que as relações de consumo de natureza financeira devem ser protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme entendimento consolidado pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 2591, bem como, entendimento sumulado pela Corte Superior, S. 297 STJ. Sobejamente evidenciada a verossimilhança das alegações autorais e a hipossuficiência do autor frente ao banco demandado, defiro a inversão do ônus da prova em favor do autor, na forma do art. 6, VIII, do CDC. O requerente informou a pré-existência de ação monitória, em que figurou como demandado na qualidade de avalista do débito discutido e que houve a celebração de acordo judicial homologado por sentença mediante o adimplemento integral do débito. Verifico que o demandante instruiu sua exordial com peças processuais referente a aludida ação monitória n. 0813911-12.2018.8.18.0140, que tramitou perante o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca desta capital e transitou em julgado em 01 de agosto de 2023. De fato, a parte autora comprovou a sentença homologatória do acordo aludido, bem como, o comprovante de quitação do débito. Consulta ao histórico de negativações do autor, de Id 60493635, comprova a manutenção indevida de sua negativação, conforme consulta datada de 25 abril de 2024. Tenho que a requerida não se desincumbiu de demonstrar que tenha adotado a diligencia mínima que lhe compete consistente na retirada da negativação do autor em tempo razoável, tampouco, a eventual impossibilidade de assim fazê-lo em tempo razoável. Acerca da matéria, a Corte Superior possui o entendimento, sumulado, no sentido de que: a inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de cinco anos, independentemente da prescrição da execução, S. 323/STJ. E, ainda, que: incumbe ao credor a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no prazo de cinco dias úteis, a partir do integral e efetivo pagamento do débito. S. 548/STJ. Não se olvida que as obrigações de pagar, apenas são reputadas por satisfeitas após revertidos os valores devidos em proveito do credor, nos termos do Código Civil, a seguir transcrito: Art. 308. O pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou tanto quanto reverter em seu proveito. O autor comprovou que após prolatada sentença homologatória de acordo extrajudicial nos autos da ação monitória n. 0813911-12.2018.8.18.0140, que tramitou perante o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca desta capital e transitou em julgado em 01 de agosto de 2023, ainda, após adimplido integralmente o débito objeto do acordo celebrado naqueles autos, o banco requerido incorreu na manutenção indevida da negativação do autor. A alegada manutenção injusta da negativação se deu até a propositura da presente ação, ausente demonstração nos autos de que tenha a instituição bancária demandada diligenciado a exclusão. Portanto, reputo configurada a manutenção indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito, ainda, não evidenciada a hipótese de pré-existência de negativações anteriores, para os fins da S. 385/STJ, julgo procedente, em parte, os pedidos da exordial. Como sabido, a indenização moral deve ser arbitrada segundo as condições pessoais das partes envolvidas, o grau de reprovabilidade da conduta ofensiva, a razoabilidade e proporcionalidade da cominação, assim como o caráter pedagógico da medida, dentre outros fatores, em especial, o valor do débito inscrito, que perfez R$ 326.271,55 (trezentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), e o tempo de permanência da manutenção indevida do registro. Por fim, tenho como pacífico o entendimento de que ao julgador compete enfrentar suficientemente as questões tidas como essenciais ao julgamento da causa. Entretanto, vislumbrando a hipótese e para que não se alegue a falta de exame conveniente a qualquer das teses não destacadas de forma específica, considero que as questões delineadas pelos jurisdicionados e que não receberam a apreciação especificada, restam refutadas, posto que não ostentam suporte legal e fático, como também não encontram respaldo na jurisprudência de nossos tribunais, pelo que ficam afastadas. III. DISPOSITIVO Diante do exposto, considerando os fatos e fundamentos supra aduzidos, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos da inicial, com base no art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, acrescidos de correção monetária a partir do arbitramento, consoante os índices praticados pelo E. Tribunal de Justiça do Estado. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e registros dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o transito em julgado, arquive-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito do JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WHEVERTON CLECIO DE MELO FRAZAO REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV DA COMARCA DE TERESINA Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0801830-46.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Trata-se de Ação de Indenização Moral em que o promovente narrou ter suportado injusta negativação perpetrada pela requerida decorrente de débitos que foram objeto de sentença homologatória de acordo judicial celebrado nos autos da ação monitória n. 0813911-12.2018.8.18.0140, que tramitou perante o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca desta capital. Em síntese, o autor alegou que mesmo homologado judicial o acordo naqueles autos e adimplido o débito, ainda no ano de 2022, o banco ora requerido não diligenciou a baixa da negativação do autor, até a data do ajuizamento da presente ação. Contestação genérica em Id 63514488. Em síntese é o relatório. DECIDO. II- FUNDAMENTAÇÃO II.1 – PRELIMINARES Afasto as preliminares suscitadas de forma genérica pelo requerido, pois a parte autora demonstrou de forma incontroversa a permanência de sua negativação promovida pela parte requerida, mesmo após a quitação do débito nos autos da ação monitória n. 0813911-12.2018.8.18.0140. Outrossim, não há que se falar em necessidade de prévio requerimento para a judicialização, pois claramente não se sustenta diante do princípio constitucional de inafastabilidade da jurisdição. No que tange a gratuidade da justiça, acolho a impugnação, pois como sabido, a presunção de hipossuficiência é relativa e ausente elementos mínimos de prova de que tenha o autor a alegada fragilidade financeira. Assim, indefiro a justiça gratuita pleiteada em exordial. II.2 – DO MÉRITO Incontroverso que as relações de consumo de natureza financeira devem ser protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme entendimento consolidado pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 2591, bem como, entendimento sumulado pela Corte Superior, S. 297 STJ. Sobejamente evidenciada a verossimilhança das alegações autorais e a hipossuficiência do autor frente ao banco demandado, defiro a inversão do ônus da prova em favor do autor, na forma do art. 6, VIII, do CDC. O requerente informou a pré-existência de ação monitória, em que figurou como demandado na qualidade de avalista do débito discutido e que houve a celebração de acordo judicial homologado por sentença mediante o adimplemento integral do débito. Verifico que o demandante instruiu sua exordial com peças processuais referente a aludida ação monitória n. 0813911-12.2018.8.18.0140, que tramitou perante o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca desta capital e transitou em julgado em 01 de agosto de 2023. De fato, a parte autora comprovou a sentença homologatória do acordo aludido, bem como, o comprovante de quitação do débito. Consulta ao histórico de negativações do autor, de Id 60493635, comprova a manutenção indevida de sua negativação, conforme consulta datada de 25 abril de 2024. Tenho que a requerida não se desincumbiu de demonstrar que tenha adotado a diligencia mínima que lhe compete consistente na retirada da negativação do autor em tempo razoável, tampouco, a eventual impossibilidade de assim fazê-lo em tempo razoável. Acerca da matéria, a Corte Superior possui o entendimento, sumulado, no sentido de que: a inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de cinco anos, independentemente da prescrição da execução, S. 323/STJ. E, ainda, que: incumbe ao credor a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no prazo de cinco dias úteis, a partir do integral e efetivo pagamento do débito. S. 548/STJ. Não se olvida que as obrigações de pagar, apenas são reputadas por satisfeitas após revertidos os valores devidos em proveito do credor, nos termos do Código Civil, a seguir transcrito: Art. 308. O pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou tanto quanto reverter em seu proveito. O autor comprovou que após prolatada sentença homologatória de acordo extrajudicial nos autos da ação monitória n. 0813911-12.2018.8.18.0140, que tramitou perante o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca desta capital e transitou em julgado em 01 de agosto de 2023, ainda, após adimplido integralmente o débito objeto do acordo celebrado naqueles autos, o banco requerido incorreu na manutenção indevida da negativação do autor. A alegada manutenção injusta da negativação se deu até a propositura da presente ação, ausente demonstração nos autos de que tenha a instituição bancária demandada diligenciado a exclusão. Portanto, reputo configurada a manutenção indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito, ainda, não evidenciada a hipótese de pré-existência de negativações anteriores, para os fins da S. 385/STJ, julgo procedente, em parte, os pedidos da exordial. Como sabido, a indenização moral deve ser arbitrada segundo as condições pessoais das partes envolvidas, o grau de reprovabilidade da conduta ofensiva, a razoabilidade e proporcionalidade da cominação, assim como o caráter pedagógico da medida, dentre outros fatores, em especial, o valor do débito inscrito, que perfez R$ 326.271,55 (trezentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), e o tempo de permanência da manutenção indevida do registro. Por fim, tenho como pacífico o entendimento de que ao julgador compete enfrentar suficientemente as questões tidas como essenciais ao julgamento da causa. Entretanto, vislumbrando a hipótese e para que não se alegue a falta de exame conveniente a qualquer das teses não destacadas de forma específica, considero que as questões delineadas pelos jurisdicionados e que não receberam a apreciação especificada, restam refutadas, posto que não ostentam suporte legal e fático, como também não encontram respaldo na jurisprudência de nossos tribunais, pelo que ficam afastadas. III. DISPOSITIVO Diante do exposto, considerando os fatos e fundamentos supra aduzidos, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos da inicial, com base no art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, acrescidos de correção monetária a partir do arbitramento, consoante os índices praticados pelo E. Tribunal de Justiça do Estado. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e registros dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o transito em julgado, arquive-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito do JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV

27/08/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Reativação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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