Execução Fiscal 0003614-33.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Execução Fiscal 0003614-33.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ENGETEL - CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 11 de dezembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003614-33.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ENGETEL - CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 83494795).. TERESINA, 30 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003614-33.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: ENGETEL - CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Compulsando os autos, o executado informa que houve a realização do pagamento e requereu a extinção do feito (id. 70542598). Isto posto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003614-33.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] intime-se a Fazenda Pública para informar se foi realizado o pagamento do débito fiscal, bem como requerer o que entender cabível. Intimações necessárias. TERESINA-PI, 7 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: ENGETEL - CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Compulsando os autos, o executado informa que houve a realização do pagamento e requereu a extinção do feito (id. 70542598). Isto posto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003614-33.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] intime-se a Fazenda Pública para informar se foi realizado o pagamento do débito fiscal, bem como requerer o que entender cabível. Intimações necessárias. TERESINA-PI, 7 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 19:51

Decurso de Prazo

02/07/2025, 06:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 08:16

Publicação

13/05/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: ENGETEL - CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Compulsando os autos, o executado informa que houve a realização do pagamento e requereu a extinção do feito (id. 70542598). Isto posto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003614-33.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] intime-se a Fazenda Pública para informar se foi realizado o pagamento do débito fiscal, bem como requerer o que entender cabível. Intimações necessárias. TERESINA-PI, 7 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

12/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 19:32

Mero expediente

08/05/2025, 19:32

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2025, 16:16

Documentos

•12/12/2025, 00:00