Cumprimento de sentença 0013120-18.2014.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0013120-18.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 09:00

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:02

Publicação

18/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF EXEQUENTE: CASTRO E SILVA GALVAO ADVOGADOS INTERESSADO: SALUSTIANO CAMPOS FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Nesta data junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco. TERESINA-PI, 16 de dezembro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA Secretaria do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013120-18.2014.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Citação, Concessão]

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e outros INTERESSADO: SALUSTIANO CAMPOS FERNANDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013120-18.2014.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação, Concessão] Trata-se de manifestação apresentada por CASTRO E SILVA, GALVÃO ADVOGADOS, na qual requer a expedição de ordem para transferência integral do saldo existente na conta judicial nº 1600129529033 para a conta bancária indicada, de titularidade da própria sociedade de advogados (ID juntado em 25/09/2025). Verifica-se dos autos que já houve recebimento da documentação pelo Banco do Brasil para fins de liquidação do alvará, conforme Ofício nº 2025/000645455 (ID 75730323), bem como a efetivação de resgates parciais do valor depositado, conforme comprovantes juntados aos autos (IDs 75801512, 75801515 e 75801519), além da informação de TED judicial no valor de R$ 1.992,69 (ID 75801511). Diante disso, e considerando que o pedido está devidamente instruído com os dados bancários do exequente, bem como não há óbice legal ao levantamento dos valores, DEFIRO o pedido formulado por CASTRO E SILVA, GALVÃO ADVOGADOS. Determino a expedição de alvará/ordem de transferência para que todo o saldo remanescente da conta judicial nº 1600129529033 seja transferido para a seguinte conta: Banco: Santander, Agência: 4309, Conta: 13001705-5, Titular: Castro e Silva, Galvão Advogados, CNPJ/Chave PIX: 11.706.913/0001-44. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 24 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e outros INTERESSADO: SALUSTIANO CAMPOS FERNANDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013120-18.2014.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação, Concessão] Trata-se de manifestação apresentada por CASTRO E SILVA, GALVÃO ADVOGADOS, na qual requer a expedição de ordem para transferência integral do saldo existente na conta judicial nº 1600129529033 para a conta bancária indicada, de titularidade da própria sociedade de advogados (ID juntado em 25/09/2025). Verifica-se dos autos que já houve recebimento da documentação pelo Banco do Brasil para fins de liquidação do alvará, conforme Ofício nº 2025/000645455 (ID 75730323), bem como a efetivação de resgates parciais do valor depositado, conforme comprovantes juntados aos autos (IDs 75801512, 75801515 e 75801519), além da informação de TED judicial no valor de R$ 1.992,69 (ID 75801511). Diante disso, e considerando que o pedido está devidamente instruído com os dados bancários do exequente, bem como não há óbice legal ao levantamento dos valores, DEFIRO o pedido formulado por CASTRO E SILVA, GALVÃO ADVOGADOS. Determino a expedição de alvará/ordem de transferência para que todo o saldo remanescente da conta judicial nº 1600129529033 seja transferido para a seguinte conta: Banco: Santander, Agência: 4309, Conta: 13001705-5, Titular: Castro e Silva, Galvão Advogados, CNPJ/Chave PIX: 11.706.913/0001-44. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 24 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e outros INTERESSADO: SALUSTIANO CAMPOS FERNANDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013120-18.2014.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação, Concessão] Trata-se de manifestação apresentada por CASTRO E SILVA, GALVÃO ADVOGADOS, na qual requer a expedição de ordem para transferência integral do saldo existente na conta judicial nº 1600129529033 para a conta bancária indicada, de titularidade da própria sociedade de advogados (ID juntado em 25/09/2025). Verifica-se dos autos que já houve recebimento da documentação pelo Banco do Brasil para fins de liquidação do alvará, conforme Ofício nº 2025/000645455 (ID 75730323), bem como a efetivação de resgates parciais do valor depositado, conforme comprovantes juntados aos autos (IDs 75801512, 75801515 e 75801519), além da informação de TED judicial no valor de R$ 1.992,69 (ID 75801511). Diante disso, e considerando que o pedido está devidamente instruído com os dados bancários do exequente, bem como não há óbice legal ao levantamento dos valores, DEFIRO o pedido formulado por CASTRO E SILVA, GALVÃO ADVOGADOS. Determino a expedição de alvará/ordem de transferência para que todo o saldo remanescente da conta judicial nº 1600129529033 seja transferido para a seguinte conta: Banco: Santander, Agência: 4309, Conta: 13001705-5, Titular: Castro e Silva, Galvão Advogados, CNPJ/Chave PIX: 11.706.913/0001-44. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 24 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 17:10

Ato ordinatório

16/12/2025, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF EXEQUENTE: CASTRO E SILVA GALVAO ADVOGADOS INTERESSADO: SALUSTIANO CAMPOS FERNANDES DESPACHO Manifeste-se o exequente dos honorários advocatícios, em 5 dias, sobre as informações prestadas pelo Banco do Brasil em ID 75801508 e ID 75730305. Cumpra-se. TERESINA-PI, 12 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013120-18.2014.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação, Concessão]

12/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF INTERESSADO: SALUSTIANO CAMPOS FERNANDES SENTENÇA exequente: favorecido: Castro e Silva & Galvão Advogados Conta: 13001705 -5 Agência: 4309 Banco: Santander CNPJ: 11.706.913/0001-44. Sem condenação em custas finais. Após o cumprimento dos expedientes necessários, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. TERESINA-PI, 25 de março de 2025. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013120-18.2014.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Citação, Concessão] Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para cobrança de honorários sucumbenciais proposto por CASTRO E SILVA & GALVÃO ADVOGADOS em face de SALUSTIANO CAMPOS FERNANDES. O executado foi devidamente intimado para apresentar impugnação à execução ou efetuar o pagamento do débito, mas se manteve inerte, conforme certificado em ID 51983114. Em decorrência da inércia de manifestação do executado foi determinada a realização de penhora de ativos financeiros via sisbajud (ID 61027164). Posteriormente, o executado apresentou petição requerendo o desbloqueio por se tratar de verbas impenhoráveis. É o relatório. Decido. Contudo, apesar das alegações, o executado não apresentou comprovação idônea da origem dos valores bloqueados, limitando-se a afirmar tratar-se de proventos de aposentadoria, sem que tenha juntado extratos bancários detalhados, contracheques, ou qualquer outro documento capaz de demonstrar de forma inequívoca a natureza alimentar das quantias constritas. Ressalte-se que, nos termos do artigo 833, IV e X, do Código de Processo Civil, é do executado o ônus de comprovar que os valores bloqueados são impenhoráveis. A mera alegação de que os montantes seriam inferiores a 40 salários-mínimos ou provenientes de aposentadoria não é suficiente para afastar a presunção de penhorabilidade, notadamente quando não instruída por prova documental mínima que a corrobore. Ademais, a sentença transitada em julgado condenou o executado ao pagamento de honorários sucumbenciais. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio formulado por SALUSTIANO CAMPOS FERNANDES, eis que não demonstrada, de forma cabal, a natureza impenhorável dos valores atingidos. Considerando que a obrigação foi satisfeita com a efetiva penhora judicial dos valores devidos na execução - Número do Protocolo: 20240013652469, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 924, II, do CPC. Providencie-se a transferência para conta judicial vinculada ao processo. Após, determino à secretaria judicial que expeça o competente alvará judicial para levantamento dos valores indicados na conta judicial - Número do Protocolo: 20240013652469, conforme requerido pela parte autora/

27/03/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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