Incidente de Sanidade Mental 0800510-84.2023.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Questão PrejudicialIncidente de Sanidade Mental

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Marcos Parente

Partes do Processo

MENANDES DUARTE DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO HEBERT GUEDES SANTOS

OAB/PI 15829

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 16:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 13:43

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:02

Publicação

22/01/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MENANDES DUARTE DOS SANTOS REQUERIDO: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente expediente, intimo as partes para no prazo de 10 (cinco) dias, manifestarem sobre a certidão de ID nº 88695466, conforme os termos do despacho de id 85708246 dos autos. MARCOS PARENTE, 12 de janeiro de 2026. JULIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800510-84.2023.8.18.0102 CLASSE: INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL (10960) ASSUNTO: [Questão Prejudicial]

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:23

Ato ordinatório

12/01/2026, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 10:54

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2025, 10:23

Todas as movimentações(40)

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 16:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 13:43

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:02

Documentos

•13/01/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MENANDES DUARTE DOS SANTOS REQUERIDO: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente expediente, intimo as partes para no prazo de 10 (cinco) dias, manifestarem sobre a certidão de ID nº 88695466, conforme os termos do despacho de id 85708246 dos autos. MARCOS PARENTE, 12 de janeiro de 2026. JULIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800510-84.2023.8.18.0102 CLASSE: INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL (10960) ASSUNTO: [Questão Prejudicial]

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:23

Ato ordinatório

12/01/2026, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 10:54

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2025, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 10:36

Mero expediente

07/11/2025, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2025, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2025, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2025, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

22/06/2024, 07:33

Decurso de Prazo

13/06/2024, 04:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2024, 13:55

Apensamento

06/06/2024, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2024, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2024, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2024, 11:29

Perito

13/09/2023, 19:06

deferimento

13/09/2023, 19:06

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2023, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2023, 07:42

Distribuição (sorteio)

27/07/2023, 18:16