Execução de Título Extrajudicial 0803404-34.2025.8.18.0176 - TJPI | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO ELEGANCE TOWER EXECUTADO: VICENTE DE PAULA GOMES FALCAO SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803404-34.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos. Com tramitação regular sobreveio no curso da lide manifestação da parte autora pugnando pela desistência da ação. Condição da ação afeta. Desistência expressa. Conhecimento direto da matéria que se impõe. Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). 2. Dispõe o Enunciado 90, do Fonaje: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. 3. Em face de todo o exposto e com suporte no artigo 200, parágrafo único, e artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo por sentença extinto o feito sem resolução de mérito. Arquive-se, sem necessidade de intimação das partes a teor do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Sem custas. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 01:27

Desistência

12/12/2025, 01:23

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 23:34

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 18:00

Publicação

24/11/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDIFICIO ELEGANCE TOWER EXECUTADO: VICENTE DE PAULA GOMES FALCAO CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico que, nesta data, realizei a triagem e constatei que: I - A classe processual está correta e os assuntos são pertinentes a demanda; II - Os documentos acostados à inicial encontram-se legíveis; IV - O valor da causa é compatível com a alçada deste Juízo. V - A representação está regular. VI- Não há litispedência. VII – Constatei a existência de uma certidão de óbito do executado. ATO ORDINATÓRIO Considerando certidão acima, DE ORDEM DO MM. JUIZ DA SECRETARIA UNIFICADA, INTIMO neste ato, a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar acerca da certidão de óbito do executado em nome do Sr. VICENTE DE PAULA GOMES FALCAO, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Salvo melhor Juízo. TERESINA, 18 de novembro de 2025. ROGERIO ALENCAR IBIAPINA 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803404-34.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

15/11/2025, 04:00

Distribuição (sorteio)

14/11/2025, 14:11

Documentos

•15/12/2025, 00:00