Procedimento Comum Cível 0800515-34.2019.8.18.0042 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800515-34.2019.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800515-34.2019.8.18.0042. APELANTE: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE Advogados do(a) APELANTE: NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI - PI16100-A, ALICIA SILVA DOS SANTOS - PI18028-A, VALDEMAR JOSE KOPROVSKI - PR18643-A, LORENNA ELVAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENNA CARVALHO DE BRITO ELVAS - PI15424 APELADO: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: JULIO DAMASIO PEREIRA DE ARAUJO - PI23092, RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA - PI7779-A, LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA - PI15197-A, LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493-A, NATASHA GIFFONI FERREIRA FAVIERI - SP306917-A, VINICIUS MENDES E SILVA - SP241271, OSORIO MARQUES BASTOS FILHO - PI3088-A, PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - SP303789, LEONARDO DE SANTIS KONZEN - PI19219-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/08/2026 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Cível de 04/08/2026. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de julho de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Cível de 23/06/2026 No dia 23/06/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, comigo, GODOFREDO CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 3 Processo nº 0757394-72.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOSE BORGES DE MORAIS (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE ALBERTO PEREIRA (AGRAVADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: "Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o Agravo Interno, pela perda superveniente de seu objeto, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, para manter integralmente a decisão interlocutória proferida pelo juízo de primeira instância. Deixo de majorar os honorários advocatícios recursais, por se tratar de decisão interlocutória sem condenação prévia em honorários nesta fase.". Ordem: 5 Processo nº 0756577-42.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARIA DO CARMO CRONEMBERGER CRUZ MARQUES - EPP (AGRAVANTE) Polo passivo: TERRA - TERESINA RECICLAGEM DE RESIDUOS ANIMAIS LTDA (AGRAVADO) Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: "Ante o exposto, voto no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar parcialmente a decisão agravada e substituir o arresto amplo anteriormente deferido por medidas menos gravosas e estritamente conservativas, consistentes em: a) revogação da liminar anteriormente concedida no tocante ao arresto amplo de ativos financeiros e bens; b) autorização de averbação premonitória nos registros competentes; c) restrição de transferência de bens registráveis, sem indisponibilidade integral; d) apresentação, pela agravada, de relação patrimonial atualizada perante o Juízo de origem, no prazo a ser fixado pelo magistrado singular.". Ordem: 7 Processo nº 0803543-95.2023.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANDRE VALDO MEDEIROS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "Com estes fundamentos, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para afastar a condenação da parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé, mantendo a sentença nos demais termos. Porquanto parcialmente provido o recurso de apelação, deixo de majorar os honorários advocatícios fixados em decisum. Sendo a parte apelante beneficiária da justiça gratuita, ficam os ônus decorrentes de sua sucumbência em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, §3º do CPC. Remetam-se os autos à Coordenadoria para as anotações referentes ao nome de sua sucessora processual ELIELMA OLIVEIRA MARTINS MEDEIROS.". ADIADOS: Ordem: 6 Processo nº 0758993-46.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: NICOLAS LEVI LIMA POSCEDONIA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 1 Processo nº 0763885-95.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE (AGRAVANTE) Polo passivo: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (AGRAVADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 2 Processo nº 0800515-34.2019.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE (APELANTE) Polo passivo: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 4 Processo nº 0800099-16.2020.8.18.0112 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LINDOMAR FEITOSA DE MACEDO (APELANTE) e outros Polo passivo: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 23 de junho de 2026. GODOFREDO CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO Secretário da Sessão

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800515-34.2019.8.18.0042. APELANTE: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE Advogados do(a) APELANTE: NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI - PI16100-A, ALICIA SILVA DOS SANTOS - PI18028-A, VALDEMAR JOSE KOPROVSKI - PR18643-A, LORENNA ELVAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENNA CARVALHO DE BRITO ELVAS - PI15424 APELADO: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: JULIO DAMASIO PEREIRA DE ARAUJO - PI23092, RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA - PI7779-A, LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA - PI15197-A, LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493-A, NATASHA GIFFONI FERREIRA FAVIERI - SP306917-A, VINICIUS MENDES E SILVA - SP241271, OSORIO MARQUES BASTOS FILHO - PI3088-A, PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - SP303789 RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/06/2026 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Cível de 23/06/2026. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de junho de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 08/05/2026 a 15/05/2026 - Relatora: Dra. Maria Luíza No dia 08/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MANOEL DE SOUSA DOURADO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR E MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, comigo, LEIA SILVA MELO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0751372-32.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: DOMINGAS ALVES PORTELA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0800945-97.2023.8.18.0089 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: CARMELITA MARQUES PAES LANDIM (EMBARGADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0800288-75.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RITA FRANCISCA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (AGRAVADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0803072-11.2023.8.18.0088 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: WILLIAN NATAN OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, votar no sentido de CONHECER e ACOLHER os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para sanar a omissão apontada e, em consequência, REFORMAR o acórdão embargado, dando PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pelo BANCO BRADESCO S.A., julgando IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Inverto a responsabilidade do pagamento de honorários advocatícios e custas processuais, que passam a ser do autor. Entretanto, sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, ficam os ônus decorrentes de sua sucumbência em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, §3º do CPC. Advirto às partes que a oposição de Embargos Declaratórios manifestamente protelatórios ensejará a aplicação da multa prevista, respectivamente, no art. 1.026, § 2º do CPC, nos termos do voto da Relatora.. Ordem: 5 Processo nº 0801671-32.2024.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO (EMBARGADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0844607-21.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GONCALO FRANCISCO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0801257-39.2022.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA GOMES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0801836-48.2022.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MANOEL CAMELO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0800226-30.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIZANGELA MARIA MUNIZ CARDOSO (APELANTE) Polo passivo: JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800367-43.2021.8.18.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA GORETI TEIXEIRA MACEDO (EMBARGADO) e outros Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, não padecendo a decisão impugnada de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, diante da efetiva e regular prestação jurisdicional, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Condenar a parte embargante ao pagamento da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, que fixo em 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor da parte embargada, diante do manifesto caráter protelatório dos presentes aclaratórios. Transcorrido o prazo recursal de 15 dias úteis, arquivem-se os autos nesta instância, nos termos do voto da Relatora.. Ordem: 12 Processo nº 0800616-52.2025.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: VALDIR ANTONIO SOUSA DA SILVA (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0000001-87.1998.8.18.0095 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA CARLEUSA DOS SANTOS BATISTA DE CARVALHO (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0820239-79.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LIKE TERESINA (APELANTE) Polo passivo: REGISLAYNE DE SOUSA MORAIS CAVALCANTE (APELADO) e outros Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0806191-52.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: JAMILLY ROCHIELLY CRUZ DE OLIVEIRA (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0800387-61.2022.8.18.0057 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE DA CRUZ DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: MARLI RAILDA DA COSTA (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0002626-96.2015.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PEDRO RODRIGUES ALVES (APELANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA (APELADO) e outros Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0817291-38.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCIANA SAMPAIO DE ABREU (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO FRANCISCO ROCHA DE ABREU (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0005246-21.2010.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: VANIA DE LARILAC DAS CHAGAS MOURA (APELADO) e outros Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0801659-51.2020.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: URBANISTICA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA - ME (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: WELIO REZENDE DE MESQUITA (EMBARGADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, votar no sentido de acolher os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para sanar a omissão e a contradição apontadas, conhecer e dar provimento ao agravo interno, a fim de conceder a gratuidade da justiça à parte apelante e, por conseguinte, afastar a deserção e determinar o regular processamento da apelação, uma vez presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, nos termos do voto da Relatora.. Ordem: 22 Processo nº 0800720-36.2023.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: OMAX GOMES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0829454-16.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (APELANTE) Polo passivo: RARIANE CIBELLE OLIVEIRA SOUSA (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0824788-98.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADINOEL OLIVEIRA COELHO DA LUZ (APELANTE) Polo passivo: ESSOR SEGUROS S.A. (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0764180-35.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: WALBURG RIBEIRO GONCALVES FILHO (AGRAVANTE) Polo passivo: ZIVA MATHILDE DANTAS DA ROCHA (AGRAVADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 16 Processo nº 0800580-04.2021.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GENUINA SANTOS MONTEIRO (APELANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 10 Processo nº 0800769-59.2024.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LOPES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 24 Processo nº 0764163-96.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOAO EVANGELISTA OLIVEIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 27 Processo nº 0800515-34.2019.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE (APELANTE) Polo passivo: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 28 Processo nº 0800099-16.2020.8.18.0112 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LINDOMAR FEITOSA DE MACEDO (APELANTE) e outros Polo passivo: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 15 de maio de 2026. LEIA SILVA MELO Secretária da Sessão

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800515-34.2019.8.18.0042. APELANTE: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE Advogados do(a) APELANTE: NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI - PI16100-A, ALICIA SILVA DOS SANTOS - PI18028-A, VALDEMAR JOSE KOPROVSKI - PR18643-A, LORENNA ELVAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENNA CARVALHO DE BRITO ELVAS - PI15424 APELADO: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: JULIO DAMASIO PEREIRA DE ARAUJO - PI23092, RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA - PI7779-A, LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA - PI15197-A, LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493-A, NATASHA GIFFONI FERREIRA FAVIERI - SP306917-A, VINICIUS MENDES E SILVA - SP241271, OSORIO MARQUES BASTOS FILHO - PI3088-A, PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - SP303789 RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/05/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 08/05/2026 a 15/05/2026 - Relatora: Dra. Maria Luíza. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de abril de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 11:25

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:01

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI e outros APELADO: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS DECISÃO Ao compulsar os autos, constata-se um equívoco relacionado ao protocolo do recurso perante ao segundo grau de jurisdição. Costumeiramente, o pedido de efeito suspensivo à apelação é protocolado de forma independente, com número próprio. Já a apelação em si, é protocolada nos mesmos autos principais e, após o exercício do contraditório em forma de contrarrazões, os autos são remetidos ao Tribunal de Justiça para o julgamento competente. Na presente demanda, depreende-se que essa lógica não foi seguida. Porém, não há prejuízo patente, devendo o equívoco ser sanado neste momento. Veja-se que existe processo de idêntica numeração que tramita no segundo grau para o julgamento da apelação (0800515-34.2019.8.18.0042). Nesse sentido, como os referidos autos se encontram em grau de análise de agravo interno, não há razões para que o processo siga tramitando também neste Juízo. Desse modo, suspendam-se os autos até o desfecho do julgamento da apelação de nº 0800515-34.2019.8.18.0042. Cumpra-se. TERESINA-PI, 2 de fevereiro de 2026. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0800515-34.2019.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE AUTOR: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI APELADO: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 23 de outubro de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0800515-34.2019.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 09:24

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/02/2026, 21:09

Documentos

Certidão de Inclusão em Pauta

•27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Cível de 23/06/2026 No dia 23/06/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, comigo, GODOFREDO CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 3 Processo nº 0757394-72.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOSE BORGES DE MORAIS (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE ALBERTO PEREIRA (AGRAVADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: "Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o Agravo Interno, pela perda superveniente de seu objeto, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, para manter integralmente a decisão interlocutória proferida pelo juízo de primeira instância. Deixo de majorar os honorários advocatícios recursais, por se tratar de decisão interlocutória sem condenação prévia em honorários nesta fase.". Ordem: 5 Processo nº 0756577-42.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARIA DO CARMO CRONEMBERGER CRUZ MARQUES - EPP (AGRAVANTE) Polo passivo: TERRA - TERESINA RECICLAGEM DE RESIDUOS ANIMAIS LTDA (AGRAVADO) Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: "Ante o exposto, voto no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar parcialmente a decisão agravada e substituir o arresto amplo anteriormente deferido por medidas menos gravosas e estritamente conservativas, consistentes em: a) revogação da liminar anteriormente concedida no tocante ao arresto amplo de ativos financeiros e bens; b) autorização de averbação premonitória nos registros competentes; c) restrição de transferência de bens registráveis, sem indisponibilidade integral; d) apresentação, pela agravada, de relação patrimonial atualizada perante o Juízo de origem, no prazo a ser fixado pelo magistrado singular.". Ordem: 7 Processo nº 0803543-95.2023.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANDRE VALDO MEDEIROS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "Com estes fundamentos, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para afastar a condenação da parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé, mantendo a sentença nos demais termos. Porquanto parcialmente provido o recurso de apelação, deixo de majorar os honorários advocatícios fixados em decisum. Sendo a parte apelante beneficiária da justiça gratuita, ficam os ônus decorrentes de sua sucumbência em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, §3º do CPC. Remetam-se os autos à Coordenadoria para as anotações referentes ao nome de sua sucessora processual ELIELMA OLIVEIRA MARTINS MEDEIROS.". ADIADOS: Ordem: 6 Processo nº 0758993-46.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: NICOLAS LEVI LIMA POSCEDONIA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 1 Processo nº 0763885-95.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE (AGRAVANTE) Polo passivo: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (AGRAVADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 2 Processo nº 0800515-34.2019.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE (APELANTE) Polo passivo: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 4 Processo nº 0800099-16.2020.8.18.0112 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LINDOMAR FEITOSA DE MACEDO (APELANTE) e outros Polo passivo: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 23 de junho de 2026. GODOFREDO CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO Secretário da Sessão

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 08/05/2026 a 15/05/2026 - Relatora: Dra. Maria Luíza No dia 08/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MANOEL DE SOUSA DOURADO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR E MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, comigo, LEIA SILVA MELO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0751372-32.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: DOMINGAS ALVES PORTELA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0800945-97.2023.8.18.0089 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: CARMELITA MARQUES PAES LANDIM (EMBARGADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0800288-75.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RITA FRANCISCA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (AGRAVADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0803072-11.2023.8.18.0088 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: WILLIAN NATAN OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, votar no sentido de CONHECER e ACOLHER os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para sanar a omissão apontada e, em consequência, REFORMAR o acórdão embargado, dando PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pelo BANCO BRADESCO S.A., julgando IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Inverto a responsabilidade do pagamento de honorários advocatícios e custas processuais, que passam a ser do autor. Entretanto, sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, ficam os ônus decorrentes de sua sucumbência em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, §3º do CPC. Advirto às partes que a oposição de Embargos Declaratórios manifestamente protelatórios ensejará a aplicação da multa prevista, respectivamente, no art. 1.026, § 2º do CPC, nos termos do voto da Relatora.. Ordem: 5 Processo nº 0801671-32.2024.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO (EMBARGADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0844607-21.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GONCALO FRANCISCO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0801257-39.2022.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA GOMES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0801836-48.2022.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MANOEL CAMELO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0800226-30.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIZANGELA MARIA MUNIZ CARDOSO (APELANTE) Polo passivo: JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800367-43.2021.8.18.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA GORETI TEIXEIRA MACEDO (EMBARGADO) e outros Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, não padecendo a decisão impugnada de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, diante da efetiva e regular prestação jurisdicional, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Condenar a parte embargante ao pagamento da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, que fixo em 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor da parte embargada, diante do manifesto caráter protelatório dos presentes aclaratórios. Transcorrido o prazo recursal de 15 dias úteis, arquivem-se os autos nesta instância, nos termos do voto da Relatora.. Ordem: 12 Processo nº 0800616-52.2025.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: VALDIR ANTONIO SOUSA DA SILVA (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0000001-87.1998.8.18.0095 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA CARLEUSA DOS SANTOS BATISTA DE CARVALHO (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0820239-79.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LIKE TERESINA (APELANTE) Polo passivo: REGISLAYNE DE SOUSA MORAIS CAVALCANTE (APELADO) e outros Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0806191-52.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: JAMILLY ROCHIELLY CRUZ DE OLIVEIRA (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0800387-61.2022.8.18.0057 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE DA CRUZ DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: MARLI RAILDA DA COSTA (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0002626-96.2015.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PEDRO RODRIGUES ALVES (APELANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA (APELADO) e outros Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0817291-38.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCIANA SAMPAIO DE ABREU (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO FRANCISCO ROCHA DE ABREU (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0005246-21.2010.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: VANIA DE LARILAC DAS CHAGAS MOURA (APELADO) e outros Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0801659-51.2020.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: URBANISTICA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA - ME (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: WELIO REZENDE DE MESQUITA (EMBARGADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, votar no sentido de acolher os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para sanar a omissão e a contradição apontadas, conhecer e dar provimento ao agravo interno, a fim de conceder a gratuidade da justiça à parte apelante e, por conseguinte, afastar a deserção e determinar o regular processamento da apelação, uma vez presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, nos termos do voto da Relatora.. Ordem: 22 Processo nº 0800720-36.2023.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: OMAX GOMES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0829454-16.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (APELANTE) Polo passivo: RARIANE CIBELLE OLIVEIRA SOUSA (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0824788-98.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADINOEL OLIVEIRA COELHO DA LUZ (APELANTE) Polo passivo: ESSOR SEGUROS S.A. (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0764180-35.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: WALBURG RIBEIRO GONCALVES FILHO (AGRAVANTE) Polo passivo: ZIVA MATHILDE DANTAS DA ROCHA (AGRAVADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 16 Processo nº 0800580-04.2021.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GENUINA SANTOS MONTEIRO (APELANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 10 Processo nº 0800769-59.2024.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LOPES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 24 Processo nº 0764163-96.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOAO EVANGELISTA OLIVEIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 27 Processo nº 0800515-34.2019.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE (APELANTE) Polo passivo: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 28 Processo nº 0800099-16.2020.8.18.0112 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LINDOMAR FEITOSA DE MACEDO (APELANTE) e outros Polo passivo: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS (APELADO) Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 15 de maio de 2026. LEIA SILVA MELO Secretária da Sessão

18/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(26)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Todas as movimentações(241)