Agravo em Recurso Especial 0028455-19.2010.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0028455-19.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395418/2026

24/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 395418/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 19:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1129419/2025 - AgInt

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1129419 - AgInt no AREsp 3034300 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01129419/2025 - AgInt no AREsp 3034300/PI

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

19/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:52

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129419/2025 - AgInt no AREsp 3034300/PI

17/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6680/2026

08/01/2026, 14:51

Protocolizada Petição 6680/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

02/01/2026, 11:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/01/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/12/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2025, 19:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395418/2026

Protocolizada Petição 395418/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1129419/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1129419 - AgInt no AREsp 3034300 - Publicação prevista para 24/04/2026

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01129419/2025 - AgInt no AREsp 3034300/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129419/2025 - AgInt no AREsp 3034300/PI

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6680/2026

Protocolizada Petição 6680/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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