Apelação / Remessa Necessária 0000568-89.2016.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 480.000,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

ADAIL JOSE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JOSILENE LUZILENE DE SOUSA

CPF

Autor

KLEBER VIEIRA DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO DA SILVA ROCHA

OAB/PI 11221·CPF·Representa: Autor

KLEYTON VIEIRA DA SILVA

OAB/PI 12022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ADAIL JOSE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JOSILENE LUZILENE DE SOUSA

CPF

Autor

KLEBER VIEIRA DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

KLEBER VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES

CPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

KLEBER VIEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

02/03/2026, 09:27

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 13:01

Expedição de intimação.

10/12/2025, 09:21

Expedição de expediente.

26/11/2025, 11:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/11/2025, 11:32

Conclusos para decisão

10/11/2025, 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

06/11/2025, 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2025, 16:50

Determinado o cancelamento da distribuição

22/10/2025, 22:12

Recebidos os autos

21/07/2025, 14:11

Conclusos para Conferência Inicial

21/07/2025, 14:11

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 14:11

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 11:32

Decisão

•26/11/2025, 11:32

Decisão Terminativa

•22/10/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:02

Sentença

•07/04/2025, 15:02

Despacho

•07/06/2023, 10:41

Decisão

•21/11/2022, 14:18

Despacho

•15/07/2020, 18:41